Supremo vai se unir em defesa de negros, gays, mulheres e liberdade de expressão

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 30 de outubro de 2018

Ministro Barroso disse que STF atuará onde houver riscos (foto: Nelson Jr./STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se unir na defesa dos direitos fundamentais dos negros, gays, mulheres e liberdade de expressão. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, diversos ministros da Corte já manifestaram preocupação em relação a declarações e iniciativas que indicam a possibilidade de um retrocesso em vários temas depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL).

No domingo (28), depois de votar, o ministro Luís Roberto Barroso disse que “onde houver riscos, o STF desempenhará o seu papel”. Na visão do magistrado, o risco do rompimento democrático não existe.

“O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção, havia laços históricos que precisavam ser desfeitos. Mas em matéria de proteção dos direitos fundamentais, o Supremo tem sido firme e unido, como essa questão envolvendo a censura nas universidades bem demonstrou”, declarou.

Barroso afirmou que na Corte sempre houve consenso “em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”.

“Essa demanda por integridade, idealismo, patriotismo, traz junto com si uma exigência da democracia como premissa de qualquer coisa. Democracia significa que a maioria governa e respeita o direito de todos”, disse Barroso.

Na última sexta-feira (26), o ministro se manifestou sobre a ação de policiais nas universidades. “Polícia só deve entrar em universidade de for para estudar”, disse Barroso em Bogotá, capital da Colômbia, também segundo Mônica Bergamo.

Na véspera (quinta, 25), algumas universidades do país foram alvos de ações da polícia por ordem de Tribunais Regionais Eleitorais, para cobrir supostas infrações à legislação eleitoral a três dias da votação do segundo turno.

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