STF rejeita recurso e mantém Bolsonaro réu por suposta incitação ao estupro

Deputado virou réu por dizer, em 2014, que Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”; segundo assessoria, parlamentar respeita decisão.

Por Renan Ramalho
Publicado pelo portal G1, em 7 de março de 2017

http://g1.globo.com/politica/noticia/stf-rejeita-recurso-e-mantem-bolsonaro-reu-por-incitacao-ao-estupro.ghtml

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante discurso na Câmara
em fevereiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos apresentados pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o manteve na condição de réu por suposta incitação ao estupro. Por unanimidade, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso ratificaram decisão de junho do ano passado de abrir duas ações penais por acusações de apologia ao crime e injúria. Procurada pelo G1, a assessoria de Bolsonaro informou que o deputado respeita a decisão da Primeira Turma, mas não irá comentá-la.

Os processos na Corte se baseiam em declarações de Bolsonaro em 2014, na Câmara e em entrevista a um jornal, quando ele disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” o “tipo” dele. Diante das declarações, ainda em 2014, a então vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime de estupro.

Após a Primeira Turma da Corte torná-lo réu, o parlamentar recorreu, alegando contradição na decisão do ano passado de não considerar, na avaliação dele, a chamada imunidade parlamentar, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou no novo julgamento que a questão foi devidamente analisada na sessão que analisou a denúncia. Com a decisão, Bolsonaro poderá agora depor e apresentar provas para a defesa dele.

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