Reeleição de Dilma e as pautas LGBT

Fernando Vieira
Publicado no portal Brasil Post, em 27 de outubro de 2014

Chamada por alguns LGBTs de “Dilmá” ou de “Dilmofóbica” a Presidenta reeleita posicionou-se com firmeza quanto aos direitos das comunidades LGBT, ativistas do país inteiro esperam que a Presidenta faça um segundo mandato com foco em reduzir a desigualdade, e fazer políticas para as minorias.

Dilma Rousseff está reeleita para o cargo máximo do Poder Executivo. Ao longo das eleições o ativismo LGBT dividiu-se entre o candidato Aécio Neves, com apoio do Grupo Gay da Bahia, um dos mais antigos movimentos de minorias sexuais do Brasil, e Dilma contou com o apoio do Deputado Federal Jean Wyllys, o principal representante das pautas LGBT no Congresso Nacional, e, com o apoio de milhares de ativistas LGBTs. Apesar da cisão do movimento, a decisão das urnas foi clara: Dilma Rousseff está reeleita.

Mas e agora? Avançaremos nas pautas LGBT? Avançaremos nas pautas de Direitos Humanos? Dilma assumiu compromissos com a população LGBT, marcadamente 13 compromissos centrais e estruturantes das políticas públicas para minorias sexuais e de gênero, conforme podem ser visto aqui.

Os compromissos dividem-se em áreas vitais como segurança, saúde e educação, no sentido de ampliar o atendimento às populações LGBT com políticas públicas específicas de saúde; a construção de políticas públicas de segurança com vistas a combater a violência física e assassinatos homofóbicos e a formação e capacitação de professores para o combate ao bullying homofóbico.

Dilma Rousseff, neste segundo turno, sem apoio amplo de setores conservadores, e com aumento no apoio da esquerda progressista deve fazer um Segundo Mandato mais à esquerda, como muitos têm especulado. Os compromissos assumidos pela Presidenta geram desconfiança em parte do eleitorado LGBT que votou em Aécio, a descrença no caminhar destas pautas por parte de alguns não é sem razão. O novo Congresso deu imensa guinada à direita, e será certamente um entrave aos avanços das pautas LGBT, entretanto o “novo Congresso” exige do Movimento LGBT uma nova postura, requer de nós que nos estruturemos, e que disputemos espaço política angariando capital político para tal, ou seja, é preciso que a comunidade LGBT torne-se um grupo de pressão, com força para fazer frente aos discursos conservadores do Congresso e com força para sustentar, popular e politicamente, as medidas progressistas da Presidenta.

Tenho visto nas redes sociais pessoas a dizer que: “não importa quem ganhar, nada vai mudar mesmo” ou “eu nunca dependi de migalhas do Governo”, é preciso, urgentemente, que o ativismo LGBT perceba que posturas apolíticas como essa, mesmo que justamente motivadas (na maioria das vezes trata-se de contrariedade infantil, birra de criança), são um discurso esvaziante da política. O jogo democrático, tal qual o conhecemos e existe em nosso país, exige de nós que nos organizemos politicamente, e que percebamos como essa política eleitoral funciona.

Precisamos ter o Congresso e os diversos legislativos como meta. É preciso que tenhamos cada vez mais candidatos. Por exemplo, eu recomendaria, como ativista que sou que nas próximas eleições municipais os companheirxs LGBTs se candidatassem ao cargo de Vereador, é preciso ocupar os lugares-políticos com vozes subalternas. Não é preciso que componhamos com as perversas lógicas deles, entretanto, é vital que conquistemos espaço político em cada cidade, em cada Estado. É preciso que existam lideranças que possam nos representar e que possam nos dar voz. Há, penso eu, ao menos três frentes necessárias na luta somato-política dos movimentos LGBT:
1) A conquista de espaço político e espaço político partidário;
2) O combate no plano da gestão dos corpos e biopolíticas, através da resistência, seja artística e performática, seja no enfrentamento discursivo, aos dispositivos de poder normalizadores e guetificadores;
3) A frente da produção artística, intelectual e crítica radicais às normas sexo-gênero, e a popularização das mesmas, no combate aos discursos midiáticos, exotificadores e estereotipadores da grande mídia.

Este é, penso eu, um momento para que o Movimento LGBT repense a forma como agimos e como construímos: já enfrentamos o Estado que nos criminalizava, a psiquiatria que nos patologizava, hoje enfrentamos os discursos atomizados, e só venceremos se disputarmos as ideias e ganharmos espaço político.

Em entrevista concedida a mim hoje, o Prof. Dr. Felipe Bruno Martins Fernandes (UFBA), um dos coordenadores do projeto de extensão Observatório Feminista das Eleições 2014 da UFBA, diz: “A vitória de Dilma Rousseff não é apenas uma vitória do PT, de Dilma ou de Lula. É uma vitória de todas e todos nós que trabalhamos incansavelmente em sua campanha. A ampla maioria das lideranças do movimento LGBT apoiaram Dilma. Mas esse apoio não foi consensual. Correntes importantes no movimento (como o Grupo Gay da Bahia) foram muito críticas às posições de Dilma em seu primeiro mandato e apoiaram o outro candidato. Essas críticas devem ser levadas em conta pois muitas delas não são infundadas. Vimos que no segundo turno Dilma deu uma guinada à esquerda. Seu eleitorado é popular e quer mudanças que garantam justiça social e qualidade de vida para os grupos subalternos.

Os compromissos assumidos com as populações LGBT, negros e negras, mulheres, indígenas e deficientes deve ser prioridade do seu novo governo no que tange as agendas de direitos humanos. Votamos em um projeto de transformação social, de garantia de oportunidades para todas e todos, de fortalecimento da universidade pública e por uma educação pública de qualidade. Votamos em uma agenda anti-homofobia, anti-racismo, anti-capacitismo e anti-sexismo na qual monitoraremos e pressionaremos o governo para que assuma os compromissos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Um desses compromissos é com a legalização do aborto, que a candidata disse em debate que defende a legislação atual. A legislação atual é sexista pois condena à morte ou à não-assistência médica milhares de mulheres no Brasil. Votamos em Dilma, trabalhamos por Dilma. Esse segundo mandato é uma aposta no projeto que apoiamos há 12 anos. Suas idéias novas devem combater fundamentalismos e oportunismos que barram a garantia de uma vida sem violência para as populações subalternas.

Não aceitaremos retrocessos. Estamos felizes pela sua vitória, que foi difícil e com a qual contribuímos tanto, e, esperamos que Dilma se una ainda mais às nossas lutas pelo avanço dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no Brasil”

Também em entrevista o ativista LGBT, pesquisador associado do Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidade da Unilab, Prof. Dr. Carlos Eduardo nos diz, resumindo em suas palavras o que todos nós, LGBTs, esperamos deste segundo mandato da Presidenta Dilma: “Desejo firmemente que os compromissos assumidos se tornem, realidade, sobretudo se eles servirem para modificar, positivamente, a vida da população LGBT brasileira. Além disso, que nós sejamos escutadxs realmente e que está escuta respeitosa paute as políticas públicas”.

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