Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH

Por Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado
Publicado pela Agência Senado, em 30 de janeiro de 2017.

A criminaliza ação da homofobia voltou à pauta do Senado através de uma sugestão popular apresentada em 2016. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor.

O relator da sugestão popular é o senador Paulo Paim (foto), do PT do Rio Grande do Sul. O senador, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, afirmou que vai buscar construir um texto de consenso: “esse tema todos nós sabemos que é muito delicado, divide os senadores, alguns a favor e outros contra. Eu entendo que a Comissão tem que debater, aprofundar e buscar uma saída, buscar uma redação que consiga vir a atender a média de pensamento dos senadores e senadoras. E é nesse sentido que vamos trabalhar para ver se construímos”.

Caso o relatório da sugestão popular seja aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta vai se transformar em um projeto de lei de autoria da Comissão e depois será analisado pela Casa.

No texto da sugestão popular, o autor da proposta, Gustavo Don, mencionou dados da ONG Grupo Gay da Bahia. Os números apontam que, a cada 27 horas, uma pessoa é morta no Brasil devido à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Outro dado da ONG mostra que 70% dos crimes ficam impunes. A sugestão popular aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Segundo uma enquete do portal e-Cidadania, 3.800 pessoas foram contrárias à proposta e mais de 75.000 pessoas já se manifestaram a favor do projeto. A enquete está disponível no site www12.senado.leg.br/ecidadania/.