O vereador e médico Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), de Florianópolis (SC), apresentou um projeto de lei que, se aprovado, criar tratamento psicológico gratuito municipal aos preconceituosos, como racistas e homofóbicos.
Vieira (foto), que é médico, argumentou que seu objetivo é garantir acesso ao sistema de saúde público municipal a todos que sofrem de fobias ou que apresentem um comportamento antissocial.
Esse projeto de lei se contrapõe ao do vereador Deglaber Goulart (PMDB), apresentado no início do mês, que cria tratamento psicológico a homossexuais.
Os dois projetos levantaram polêmica na Câmara Municipal e na cidade. A crítica mais frequente a Deglaber é que ele está tentando aprovar em Florianópolis a “cura gay”, que a Bancada Parlamentar Evangélica quer implantar nacionalmente.
A proposta de oferecer tratamento aos preconceituosos tem a oposição do secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Alexandre Botelho. Para ele, caso o projeto seja aprovado, as pessoas que eventualmente têm algum preconceito ficarão rotuladas.. “E isso acaba duplicando os efeitos negativos desta conduta na sociedade.”
Ele argumentou que o SUS já oferece tratamento contra fobias em geral.
Com informação da Câmara Municipal de Florianópolis.
Fonte: Paulo Lopes, em 25 de outubro de 2013.
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