Portal Vice comparou os planos de governo de Haddad e Bolsonaro para jovens, mulheres, LGBT+ e mais

Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Ilustrações por Cassio Tisseo/VIC

Uma dichavada rápida no que cada presidenciável botou no papel na hora de pensar o futuro do Brasil.

Por Amauri Gonzo
Publicado em 9 de outubro de 2018

Passado o primeiro turno, o Brasil se encaminha para uma disputa entre a extrema-direita representada pelo PSL de Jair Bolsonaro e a centro-esquerda petista com Fernando Haddad. Sabendo que os planos de governo de cada candidato — o que eles dizem e também o que deixam de dizer em seus compromissos — podem afetar diretamente a vida dos nossos jovens leitores, demos uma esmiuçada e comparamos o que cada um dos presidenciáveis colocou no papel a respeito de tópicos importantes. Abaixo, por tópico, estão os resumos das propostas. Você também pode encontrar a íntegra dos planos de Haddad e Bolsonaro no site do TSE.

JOVENS

Haddad

O programa do petista, intitulado “O Brasil Feliz de Novo”, foca em diversos problemas que afligem os jovens brasileiros. Promete criar o Programa Meu Emprego de Novo, com foco nos jovens, procurando uma inserção qualificada no mercado de trabalho. Também diz que vai aumentar o número de vagas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional. Por fim, diz apoiar a participação direta dos jovens na política, e que quer a presença deles na elaboração do Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude.

Bolsonaro

Seu plano de governo, chamado “Projeto Fênix”, não conta com tópico específico para a maioria dos temas aqui listados — além de estar cheio de inverdades. No que tange diretamente ao jovem, a única proposta clara é a redução da maioridade penal para 16 anos.

MULHERES

Haddad

Promete melhorar a vida das mulheres em diferentes frentes: buscar igualdade salarial entre mulheres e homens no mercado de trabalho, ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para gestantes e lactantes, ampliar a Casa da Mulher Brasileira (reforçando a proteção das mulheres vítimas de violência) e reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha, além de garantir a saúde integral da mulher, inclusive no “exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos”.

Bolsonaro

Não dedica nenhum ponto específico de políticas para mulheres. O único momento em que “mulher” é citado no documento, é num gráfico que mostra o índice de estupros contra mulheres e crianças no Brasil, sem uma explicação clara para a sua presença ali.

DIREITOS TRABALHISTAS

Haddad

Uma série de propostas sobre o tema “trabalho” estão espalhadas ao longo do seu programa. Além de políticas voltadas a diferentes áreas da sociedade, propõe a criação do programa Salário Mínimo Forte, que muda a regra constitucional do reajuste do salário mínimo para a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Quer também revogar a reforma trabalhista atual para instituir um novo Estatuto do Trabalho, modernizando a CLT com um diálogo entre toda a sociedade, incluindo cláusulas para incentivar o contínuo aperfeiçoamento dos trabalhadores através do estudo, além de promover um debate na sociedade para tentar reduzir a jornada de trabalho. Por fim, ainda promete criar o já citado programa Meu Emprego de Novo, com retomada de investimento para criar novos postos de trabalho.

Bolsonaro

Promete criar uma “carteira de trabalho verde-e-amarela”, que funcionaria em paralelo com a carteira de trabalho atual, onde prevaleceria a “negociação” entre trabalhador e patrão e não a legislação trabalhista. Essa carteira seria escolhida pelo jovem no começo da carreira e pode contribuir para a morte da CLT na prática, assim que os patrões comecem a contratar apenas trabalhadores que concordem em ser contratados sem as garantias da CLT.

IGUALDADE RACIAL

Haddad

A questão da desigualdade racial ainda é muito importante no Brasil. O quesito cor deve entrar nas campanhas de saúde, buscando uma maior representatividade da população, e até no atendimento pelo SUS, além de ampliar a política de cotas para cargos públicos. Em seu plano o ex-prefeito de São Paulo promete adotar medidas, não especificadas, para melhorar a equiparação salarial de negros e negras e sua presença em postos de chefia na iniciativa privada. Para fechar, ainda promete um Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica, que deve ser criado com a participação toda a sociedade civil.

Bolsonaro

Não existe nenhum ponto específico sobre a promoção da igualdade racial no plano de Bolsonaro — no máximo um ponto genérico que diz que “qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida” — ou seja, promete o mínimo do mínimo.

LGBT+

Haddad

Para a população LGBT+, o plano inclui criar uma nova lei que tipifique os crimes de ódio, incluindo a LGBTIfobia. Além disso, promete criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+ com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais, além de expandir nacionalmente o projeto Transcidadania, aplicado durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, para garantir bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade.

Bolsonaro

Além da “não-diferenciação” citada acima, há apenas uma menção veladamente negativa à população LGBTI, quando o candidato se posiciona contra uma suposta “doutrinação” e a “sexualização precoce” que supostamente aconteceria nas escolas brasileiras.

CULTURA

Haddad

Considera o “acesso pleno aos bens e serviços culturais como uma garantia de cidadania”. Bem completo, promete revisar uma série de pontos abandonados pela gestão Temer, como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, além de aumentar progressivamente os recursos destinados ao Ministério da Cultura, até chegar a 1% do orçamento da União. Outros pontos importantes são a garantia da aplicação da Lei Cultura Viva, que facilita a operação dos Pontos de Cultura, a consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura, além de reforço ao setor audiovisual e da política nacional de museus e proteção e promoção do patrimônio cultural.

Bolsonaro

Não há nenhuma menção à políticas culturais no plano de governo de Bolsonaro. Talvez seja o momento em que ele saca o revólver.

DROGAS

Haddad

Para Haddad, a atual política de drogas no Brasil é “equivocada, injusta e ineficaz”. O petista diz claramente que vai focar menos no pequeno traficante desarmado, principal vítima da explosão do encarceramento no Brasil, e enfrentar diretamente os grupos organizados e facções do tráfico nacional e internacional. A prevenção ao uso de drogas se dará nas áreas de saúde e educação, além de se comprometer a estudar as experiências internacionais de descriminalização do uso de entorpecentes.

Bolsonaro

Não há nenhuma menção direta a uma política de drogas no plano do capitão da reserva, apenas uma tentativa de ligar as drogas à esquerda, onde diz que “o avanço das drogas e da esquerda são prevalentes nas regiões mais violentas do mundo: Honduras, Nicarágua, El Salvador, México e Venezuela”. É importante anotar que Honduras desde 2010 é governado pelo conservador Partido Nacional, enquanto o México ainda é governado por Henrique Peña Nieto, do neoliberal PRI, depois de ter passado de 2000 a 2012 pelo comando do partido direitista PAN.

DIREITOS HUMANOS

Haddad

Vai resgatar e atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos, incluindo uma conferência popular que inclua diferentes setores da sociedade, como jovens, LGBT+s, idosos, portadores de deficiência e povos originários. Além disso, pretende recriar as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, todas com status de ministério, e reintegrar o Brasil no Sistema Internacional de Direitos Humanos — para o candidato, democracia e direitos humanos são “interdependentes”.

Bolsonaro

Não existe nenhuma seção especifica na questão dos direitos humanos no plano de governo de Bolsonaro, apenas um ponto nas conclusões da seção dedicada à segurança pública: “redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.”

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