Parlamento Europeu quer guião para proteger direitos LGBTI

Numa sondagem, 47% dos inquiridos disseram ter sido discriminados devido à sua orientação sexual

Publicado no site Público, em 4 de fevereiro de 2014

A União Europeia deve aprovar um guião sobre a proteção dos direitos das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), defende um relatório aprovado esta terça-feira pelo Parlamento Europeu.

Na base desta decisão está o nível de discriminação na União Europeia. Uma sondagem de 2013 da Agência dos Direitos Fundamentais revelou que 47% das pessoas LGBTI foram discriminadas ou assediadas em países da UE nos últimos cinco anos, tendo 26% dito terem sido atacadas ou ameaçadas com violência devido à sua orientação sexual.

O relatório sobre o guião da UE contra a homofobia foi aprovado por 394 votos a favor, 176 contra e 72 abstenções. No texto é dito que se “lamenta profundamente que os direitos fundamentais das pessoas LGBTI ainda não sejam sempre plenamente defendidos na União Europeia”. Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia, aos estados membros e às agências da UE que trabalhem em conjunto para a adoção de um plano de ação destinado a proteger os direitos fundamentais daquelas pessoas.

O Parlamento Europeu recomenda que esse guião defina objetivos em áreas como o emprego, a educação, a saúde, os bens e serviços, as famílias e liberdade de circulação, a liberdade de expressão, o crime de ódio, o asilo e as relações externas. “Esta política abrangente deve ser conduzida no respeito das competências da União Europeia e das suas agências, bem como dos estados membros”.

A Comissão Europeia, diz o documento, deve promover a igualdade e a não-discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero nos seus programas de juventude e educação. Deve ainda reformular as suas diretivas legais contra manifestações de racismo e xenofobia, de modo a incluir o crime motivado por preconceitos e a incitação ao ódio com base na orientação sexual e na identidade de gênero.

No campo da saúde, o Parlamento Europeu pede à Comissão que continue a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde “na eliminação dos transtornos de identidade de gênero da lista de transtornos mentais e comportamentais”.