Opinião: Mexeu com uma, mexeu com o Ministério Público!

Artigo é da promotora Márcia Teixeira e da analista de Serviço Social Cynthia Saad, ambas do Ministério Público do Estado da Bahia

Publicado pelo portal Correio, em 12 de abril de 2017

A violência contra a mulher sempre se apresentou de várias formas e durante a última década, a partir da promulgação da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, presenciamos manifestações de apoio e de escárnio, de esperanças e de desânimo, de indignação, mas sobretudo de mobilização de mulheres, feministas ou não, para visibilizar crimes praticados contra as mulheres, que viviam naturalizados e invisibilizados na nossa sociedade.

Nos últimos dias, uma grande onda mobiliza a sociedade brasileira, em especial as mulheres, e ocupa as redes sociais e a mídia de um modo geral. Na primeira quinzena de abril de 2017, Susllem Tonani, figurinista da Globo, denunciou o ator José Mayer por assédio sexual, publicizando o abuso que, num primeiro momento, conforme divulgado na imprensa, não fora considerado pelos gestores da área de Recursos Humanos da empresa com a seriedade e agilidade que mereceria o fato criminoso.

Após ter sido tornado público pela vítima, com o apoio de várias mulheres, a repercussão em cadeia fez derrubar muros, devassando as mazelas camufladas pelo glamour da grande potência nacional das comunicações. Nesta onda de indignação coletiva, vem sendo visibilizado mais um dos crimes praticados contra mulheres: o abuso sexual e moral, até então mantido nas brumas.

A estrutura patriarcal de poder que subjuga mulheres, e que herdamos “por tradição”, pressupõe um tipo ideal de dominação que impõe às mulheres, ainda hoje, a autoridade do “chefe de família” , do “senhor”. Apesar desse cenário remontar há séculos, vem sendo na atualidade reproduzido e reinventado nos espaço públicos e privados, agora escamoteado pelo véu da “pseudo” superação da desigualdade entre os gêneros.

Afinal, os atos repetidos muitas vezes geram hábitos, que reproduzidos geram crenças, que, por sua vez, moldam os indivíduos, projetando uma cultura social machista, sexista e violenta. Dias antes da denúncia contra o ator Jose Mayer, presenciamos as denúncias de violência doméstica e familiar praticada pelo cantor sertanejo Victor (da dupla Victor e Léo), e agora, mais recentemente, o caso Marcos/Emylly, do BBB17.

Lamentável, mas, se por um lado temos persistentes demonstrações do fenômeno da violência praticada contra mulheres que nos mantêm na incivilidade, por outro, presenciamos reações e posicionamentos assertivos e contundentes sinalizando que os tempos estão mudando: seja assédio moral ou sexual, seja ou violência moral, patrimonial, psicológica, sexual ou física, existe atualmente um arcabouço normativo farto e equipamentos de políticas públicas instituídos para seu enfrentamento, além de uma forte e competente rede de mulheres para movimentarem os espaços públicos, em especial as redes sociais e a mídia, marcando uma atitude firme em contraposição a qualquer forma de manifestação de violência contra mulheres. Natural é viver sem violência!

O Ministério Público da Bahia, desde o ano de 2007, vem desenvolvendo várias atividades, campanhas e atendimentos, visando fortalecer a Política Pública de enfrentamento à violência contra mulheres, colocando-se ao lado da coletividade como BRAÇO FORTE desta rede de proteção, trabalhando incansavelmente fora dos gabinetes, pelo fomento de uma sociedade plural e sem violência, onde a dignidade da pessoa humana é um valor a ser concretizado, e não apenas palavras a decorar a Carta Constitucional.