OEA cria frente de países em defesa dos direitos LGBT

Publicado pelo Agência Brasil, em 16 de junho de 2016

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou a criação de uma frente de países em prol  da promoção dos direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexo). A iniciativa foi anunciada durante a 46ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da OEA e reúne Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Uruguai.

Na declaração que formalizou a criação da frente, os países lembraram o atentado contra uma boate gay em Orlando em que um atirador matou 49 pessoas e disseram que a tragédia mostra a urgência de um trabalho conjunto de prevenção da discriminação, violência e ódio motivados por questões de gênero.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo da aliança é assegurar que todos os seres humanos possam viver livres da violência e da discriminação baseadas em orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, reconhecendo a importância de tratar das formas múltiplas e sobrepostas de discriminação. O grupo de países vai colaborar com organizações sociais para promover e proteger os direitos humanos das pessoas LGBTI.

No relatório Violência contra Pessoas LGBTI, publicado em 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, indicou que “as pessoas LGBTI, ou aquelas percebidas como tal, estão sujeitas a diversas formas de violência e discriminação baseadas na percepção de sua orientação sexual, sua identidade ou expressão de gênero” e que “estas situações de violência e discriminação são uma clara violação a seus direitos humanos, tal e como o reconhecem os instrumentos interamericanos e internacionais de direitos humanos”.