19 de abril de 2024

A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a UNINASSAU realizarão palestras sobre casamento homoafetivo e direitos LGBT. O evento acontece na próxima terça-feira, 17 de outubro, a partir das 18h30, na sede da UNINASSAU, localizada na Rua dos Maçons, 364, 9º andar, Auditório Calmon de Passos, Pituba, em Salvador, Bahia. Será fornecida certificação às pessoas presentes, a ser enviada por e-mail. Clique AQUI para fazer sua inscrição.

Durante todo o evento, será realizado procedimento para habilitação a casamento, promovido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do bairro de Nazaré, em Salvador.

Confira a programação abaixo:

18h30 – PALESTRA 1:

A desburocratização do Casamento Homoafetivo e da Conversão de União Estável em Casamento e o papel dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia após a privatização

Expositor:

Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-BR e oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do bairro de Nazaré, em Salvador.

20h – PALESTRA 2

“Direitos LGBT e LGBTfobia: uma análise a partir da decisão liminar sobre a resolução 01/99 do CFP”

Expositores:

1) Gabriela Silva, psicóloga, mestra em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, militante da Marcha Mundial das Mulheres;

2) Leandro Lopes Pontes Paraense, advogado, mestre em Direito pela UFBA, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia – OAB BA;

3) Anderson Fontes, psicólogo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo e doutorando em Psicologia Social, ambos pela UFBA.

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