Nota Pública do Fórum Baiano LGBT sobre criação do Conselho LGBT do Estado da Bahia

forumbaianolgbtO Fórum Baiano LGBT é uma entidade que reúne 84 organizações filiadas em diversos territórios de identidade do estado. Ao longo da nossa história, temos protagonizado a luta contra a homofobia em suas mais diversas expressões e a garantia dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Desta forma, vimos a público conclamar toda a comunidade LGBT, movimentos sociais, ativistas, partidos políticos, gestores e parlamentares do Estado da Bahia para que conosco manifestem seu apoio à aprovação imediata do Conselho Estadual LGBT da Bahia, em tramitação na ALBA, Assembleia Legislativa da Bahia.

1 – A criação deste CONSELHO ESTADUAL LGBT é uma reivindicação da comunidade LGBT baiana ratificada em duas Conferências Estaduais, em 2008 e 2011. Nessas conferências, cidadãs e cidadãos LGBT, oriundos de 20 Territórios de Identidade, foram mobilizados e produziram em parceria com o poder público um conjunto de propostas de políticas públicas intersetoriais, com vistas à diminuição dos índices de violência homofóbica e garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos LGBT da Bahia.

2 – Foram realizadas inúmeras audiências públicas na ALBA, a última inclusive no seu Plenário, reforçando o conhecimento por parte do Legislativo das demandas urgentes desta parcela da população que ainda sofre os mais variados tipos de vulnerabilidades.

3 – Vários estados do Brasil já têm conselhos estaduais LGBT. Este instrumento auxilia o monitoramento de dados de violência e de construção de políticas públicas que criam alternativas a esse cenário de vulnerabilidade social desta população. A Bahia lidera o ranking de violações a direitos LGBT e as mais vulneráveis são travestis pobres, negras e da periferia.

4 – O movimento LGBT baiano, através do Fórum Baiano LGBT, conseguiu para 2014 mais de 760 mil reais em emendas de parlamentares da Bahia para a política LGBT. Somada a isto, conseguimos ainda a conquista de um Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT na capital, a ser inaugurado este ano. Fizemos o nosso dever de casa e exigimos neste momento o cumprimento de nossas pactuações no que diz respeito ao reconhecimento de nossos direitos e dos instrumentos fundamentais para o combate a violência de nossa população – representados através do Tripé da Cidadania LGBT (Coordenadoria, Conselho LGBT e Plano Bahia Sem Homofobia).

5 – A ausência de uma estrutura no Estado que garanta a participação e controle social das políticas públicas LGBT, que articule os setores fundamentais da gestão e as lideranças do movimento social, de forma intersetorial e convergente, representará um retrocesso e a continuidade de ações pontuais e sem a eficácia necessária ao combate à homofobia na Bahia.

Pela aprovação imediata do Conselho Estadual LGBT da Bahia, subscrevem esta nota pública as entidades abaixo-assinadas.

Salvador, 23 de janeiro de 2014.

Fórum Baiano LGBT

Contatos: forumlgbtba@yahoo.com.br

 

Fórum Baiano LGBT
Adé Diversidade (estadual)

ASMUSASDECA – Casto Alves

Associação Beco das Cores/ABC LGBT – Salvador

Associação CACTUS LGBT de Irecê

Associação da Parada Gay de Feira de Santana/APGFS – Feira de Santana

Associação das Travestis de Camaçari/ASTRACAM – Camaçari

Associação de Gêneros e Raça/AG8SAJ – Santo Antônio de Jesus

Associação de Travestis de Salvador – ATRAS

Associação em Defesa do Amor/ADAMOR – São Sebastião do Passe

Associação LGBTT Laleska di Capri – Salvador

CA de História Luiza Mahin /UFBA(Universitária) – Salvador

Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves

Coletivo LesBiBahia (estadual)

Diretório Central dos Estudantes/DCE-UFBA – Salvador

Diversidade Amar – São Francisco do Conde

GGB (estadual)

GRITE – Mata de São João

Grupo Caxixis Coloridos de Aratuípe – Aratuípe

Grupo Contra o Preconceito – CIA, em Simões Filho

Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Jequié / LGBTSOL

Grupo Diversidade Alagoinhas/GDA

Grupo Diversidade Sapeaçuense – Sapeaçu

Grupo Felipa de Souza – RMS

Grupo Fênix – Pojuca

Grupo Gay das Residências (GGR) – Salvador

Grupo Gay de Camaçari/GGC – Camaçari

Grupo Gay de Lauro de Freitas – GGLF

Grupo Gay de Ruy Barbosa/GGRB

Grupo Gay de Simões Filho/GGSF

Grupo Homossexual de Periferias/GHP – Salvador

Grupo Humanus – Itabuna

Grupo Lésbico Lilás – Lauro de Freitas

Grupo LGBT OMNI – Cruz das Almas

Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania LGBT/GLICH – Feira de Santana

Grupo Livre – Itaberaba

Grupo Olho de Horus – Santo Antonio de Jesus

Grupo Prisma – Lauro de Freitas

Grupo Realidade Colorida – Camaçari

Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador

Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB/NUGSEX DIADORIM (estadual)

Organização Homossexual de Alagoinhas/OHGA

Quimbanda Dudu – Salvador

Pro-Homo – Salvador

Rede Afro LGBT (estadual)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Bahia/RNP+ – Salvador

SAPHOS – Ilhéus

Argila – Grupo Gay de Conceição do Almeida

Coletivo Corphus (Universitária) – Teixeira de Freitas

Diálogo e Diversidade Sexual – Salvador

EROS – Ilhéus

Fênix – Pojuca

GGCAT – Catu

Grupo Gay de Muniz Ferreira – Pedra das Cores

Grupo Gay do Oeste da Bahia – Barreiras

Grupo Gay Pérolas Negras – Santo Antônio de Jesus

INTIMUS – Tancredo Neves

Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso / MAHPA

Projeto Sociocultural Fênix – Salvador

Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas / AMA – Cruz das Almas

Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia/ARCROETSULBA – Ilhéus

Comitê Desportivo LGBT Bahia (estadual)

Congregação Mãe de Deus – Simões Filho

GAMAR – Amargosa

Grupo Autor da Vida – Ubaitaba

Grupo Dignidade e Diversidade/GDD – Governador Mangabeira

Grupo Adé Diversidade Colibri – Morro do Chapéu

Grupo Líberos Avante – Dias D’Ávila

Grupo SAD/Sou Assim e Daí? – Candeias

Grupo SAFO – Vitória da Conquista

Kizomba Arco-Íris (estadual)

Núcleo de Educação e Promoção à Saúde/NEPSI – Ilhéus

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