Movimento de aids considera crime e retrocesso a decisão de Bolsonaro de retirar Cartilha do Adolescente de circulação

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 8 de março de 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no último dia 7, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que considera inadequadas ao público-alvo. Enquanto o novo modelo não chega, Bolsonaro sugeriu que os pais rasguem as páginas onde estão as ilustrações mais incômodas, dedicadas a explicações sobre educação sexual. Ativistas ouvidos pela Agência de Notícias da Aids consideraram a decisão um retrocesso na luta contra a aids. “É necessário ter coragem para admitir que o sexo e a sexualidade integram a vida dos adolescentes e jovens. O governo deve se apropriar do seu papel de, além de garantir serviços de prevenção e tratamento, fazer circular informações sobre sexo mais seguro para todas as pessoas, em especial as mais afetadas pela epidemia, no caso – jovens e adolescentes, disse o escritor Salvador Corrêa.

O infectologista Vinícius Borges também concordou: “Num país em que a informação já não chega de maneira homogênea a todas as populações, uma medida como essa pode ter consequências catastróficas.” Na opinião do jovem Carlos Henrique, do Coletivo Loka de Efavirenz, “deixar as e os adolescentes sem acesso à informação e sem políticas de prevenção é um verdadeiro crime, pois os deixarão muito mais vulneráveis às IST/aids e hepatites virais.” Para o ativista José Araújo Lima Filho, coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids): “o presidente a cada dia mostra sua linha ditadora. Entrar na vida privada mostra o lado mais perverso de um político. A sociedade deve criar um força de resistência para proteger os direitos individuais. A possibilidade de intervenção na educação sexual é partidarizar a educação dentro de um mundo fundamentalista.”

Leia o que dizem os ativistas a seguir:

Vanessa Campos, representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Amazona e membro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, vive com HIV há 29 anos:

“Era outubro de 1989, aos 17 anos, quando iniciei a minha vida sexual, na época namorava. Três meses depois observei que os gânglios aumentados no pescoço e na virilha, tive febre altíssima e um cansaço sem igual. Procurei um médico e fui examinada minuciosamente, inclusive fizeram testes de mononucleose e toxoplasmose. O diagnóstico: uma virose terrível. Depois de 2 anos o namoro terminou e uns meses depois o meu ex-namorado morreu de meningite criptocócica. Nisso, fui chamada para fazer exame de HIV e informada que ele morreu de aids! Recebi o resultado positivo no dia 04 de abril de 1992, aos 19 anos. Fui infectada aos 17 (enfim a explicação da tal virose) e só descobri aos 19. E hoje aos 46 anos refaço um pouco deste caminho e vou explicar o porquê: Numa época em que Aids era coisa de “bichas, putas e drogadxs”, lá estava eu, adolescente de 17 anos passando batida sem um teste de HIV porque eu não fazia parte do chamado “grupo de risco”. Hoje, em pleno 2019, um dia antes do Dia Internacional da Mulher, o presidente Bolsonaro vem a público exigir a retirada de imagens da Caderneta de Saúde do Adolescente a que ensinam o uso do preservativo masculino e prevenção às IST/HIV/aids. Temos o preservativo feminino e nem consta na caderneta. Já dizia Cazuza: “Eu vejo o futuro repetir o passado…” Queremos que a política de aids alcance nossos jovens. Não podemos retroceder, e esse conservadorismo doentio é mortal.”

Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil:

“E um acinte e uma irresponsabilidade a decisão do presidente da república de recolher a caderneta de saúde que ensina os e as jovens sobre uso de preservativos, de prevenção de IST/aids, de gravidez indesejada…  mais uma vez o obscurantismo violando direitos. É inadmissível tolher processos educativos por visões moralistas pessoais e arcaicas. O cuidado para com as pessoas deve ser a primeira obrigação de um presidente e interesses ou crenças pessoais não devem estar à frente dos interesses da coletividade. A escola tem o papel de ensinar, de trazer conteúdos que fortaleçam a autonomia e cidadania dos e das jovens. Essa iniciativa além de ser um desserviço, ajudará a aumentar os índices de gravidez indesejada, de infecções de transmissão sexual e do HIV/Aids numa população já bastante vulnerável e extremamente violentada. Vemos isso com muita tristeza!

Marta McBritton, presidente do Instituto Cultural Barong:

“A idade média em que o adolescente geralmente inicia a vida sexual é entre 13 e 14 anos. A última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira revelou que quase 40% deles não usam preservativos nas primeiras relações sexuais. Tirar da cartilha do adolescente uma informação como essa é não saber interpretar dados. O conteúdo não é ofensivo, apenas explica como usar corretamente o preservativo, isso não incomoda. Até entendo que alguns adultos fiquem constrangidos, mas ai é uma questão que cada precisa resolver sozinho. A sexualidade faz parte da vida e ela precisa fazer parte da educação do ser humano desde sempre. Consigo entender um pai que fique perplexo com uma imagem como essa porque ele tem que aceitar a sexualidade do filho (a), mas de um educador não. Ele precisa ter instrumentos para isso. O que falta é consultar os profissionais da área no geral.”

Dr. Vinícius Borges, idealizador do Canal Doutor Maravilha:

“Num país em que a informação já não chega de maneira homogênea a todas as populações, uma medida como essa pode ter consequências catastróficas. Além de termos altos índices de gestação na adolescência, vivemos uma epidemia de sífilis, de gonorreia resistente e a prevalência de HIV na faixa etária mais jovem aumentou 700% nos últimos dez anos. Jovens que já têm menos acessibilidade à informação sobre direito reprodutivo e sexual agora contam com a censura na sua própria caderneta de saúde. É um absurdo. Absurdo.”

Maria Luiza Eluf é psicóloga social, feminista, especialista em educação sexual e reprodutiva no Brasil há 40 anos:

“O presidente sugeriu para que os pais decidissem arrancar as páginas se fossem contra a publicação, porém o que mais me chocou foi quando questionado pelo presidente o senhor ministro da Saúde respondeu que recolheria todas publicações e distribuiria livretos mais simples e baratos. Fecha os olhos para a realidade negando a olhos vistos a calamidade que se encontram os adolescentes frente a necessidade de educação sexual.”

José Araújo Lima Filho, coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids):

“O presidente a cada dia mostra sua linha ditadora. Entrar na vida privada mostra o lado mais perverso de um político . A sociedade deve criar um força de resistência para proteger os direitos individuais. A possibilidade de intervenção na educação sexual é partidarizar a educação dentro de um mundo fundamentalista.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo):

“Mais uma ação de retrocesso deste governo, que ao invés de investir na informação sobre prevenção, prefere omitir colocando em risco a saúde da população brasileira e consequentemente aumentando o custo do orçamento do SUS que não recebe mais incentivos há muito tempo.”

Rafael Sann, membro do Colegiado da Rede de Jovens de Minas Gerais:

“Lamentável! A caderneta da saúde do adolescente é uma forte aliada da atenção básica, através de programas como PSE, para diminuir a evasão dos adolescentes do sistema de saúde. A caderneta segue o passo a passo do crescimento do adolescente, fala de saúde bucal, passando pela nutrição e a evolução da vida sexual do adolescente. É uma forte aliada na luta contra a Aids, pois trabalha a sexualidade de forma lúdica, acompanhando o crescimento do adolescente. É uma das poucas ferramentas que temos para  trabalhar o conceito de autocuidado integral do adolescente. É mais um grande retrocesso desse governo, o que enfatiza a necessidade de união dos movimentos sociais e ONGs Aids de todo Brasil, para juntos continuarmos trabalhando de forma paralela aos retrocessos do governo.”

Salvador Campos Corrêa, escritor e ativista do Movimento de Aids e coordenador de treinamento e capacitação da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids):

“A resposta e o controle da epidemia de HIV/aids depende de grandes ações de prevenção e tratamento. Historicamente, o Brasil tem conseguido dialogar com a sociedade civil, academia e profissionais da saúde para a tomada de decisão na gestão de ações preventivas. Nos últimos anos percebemos que a epidemia tem afetado adolescentes e jovens no início de sua vida. Apenas o diálogo e a construção coletiva de ações – incluindo os grupos mais afetados – poderiam apontar caminhos para seguirmos inovando nas formas de prevenção. É necessário ter coragem para admitir que o sexo e a sexualidade integram a vida dos adolescentes e jovens. O governo deve se apropriar do seu papel de, além de garantir serviços de prevenção e tratamento, fazer circular informações sobre sexo mais seguro para todas as pessoas, em especial as mais afetadas pela epidemia, no caso – jovens e adolescentes. É preciso tirar o medo de prevenir do armário, e ter ousadia para estimular debates, acertando, errando e sempre aprimorando. O que será feito em substituição as informações que circulavam nessa cartilha? Como garantir que ações para sexo mais seguro alcance as pessoas mais afetadas? Como ampliar o debate sobre prevenção nas escolas? O que pode ser feito para discutir diversidade (incluindo sexuais e de gênero) no autocuidado para jovens diversos? Não podemos fechar os olhos para a realidade! Alta epidemia de IST, HIV, gravidez não planejada. Somente uma política forte de saúde sexual e saúde reprodutiva poderá garantir melhor qualidade de saúde dos adolescentes e jovens brasileiros.

Moysés Toniolo, representante do Movimento Aids no Conselho Nacional de Saúde:

“É lamentável a figura de um Presidente da República querer interferir com sua opinião pessoal sobre coisas que foram construídas através do diálogo social, participativo e cidadão. Além do ridículo de se intrometer em questões das políticas públicas relacionadas a saúde da mulher, mostrando despreparo e desconhecimento por uma Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, o mesmo remete seu julgamento contra o direito à autonomia que cada criança, adolescente, jovem e demais gerações de mulheres devem ter sobre o seu corpo, e ao conhecimento necessário para fazer frente aos desafios impostos por uma sociedade machista e muitas vezes misógina. Infelizmente, sob a falsa alegação de que certas informações da Cartilha seriam impróprias para adolescentes e jovens mulheres. As considerações rasas e sem embasamento técnico e científico do nosso presidente somente contribuirão para mais piadas sobre o atual governo brasileiro e sua tentativa de impor uma agenda fundamentalista religiosa sobre o exercício pleno da cidadania. Salientamos que conhecer o próprio corpo, aprender a lidar com ele com responsabilidade e com noções claras e objetivas que remete ao autocuidado promovem subsídios para uma vida mais saudável, portanto não cabe intromissões pessoais, ao que conclamamos a toda a sociedade a conhecer a cartilha referenciada, e assim inclusive as famílias – pais, mães e responsáveis poderão certamente aprender muito sobre o que ensinar aos seus filhos e filhas quanto a sexualidade e seu exercício responsável e seguro, mas sem intervencionismo atrapalhado de governantes e suas opiniões. Lembramos a todos e todas que seguramente o Relatório da 2a Conferência Nacional de Saúde da Mulher será também uma maravilhosa fonte de informações sobre como a sociedade sabe expressar suas necessidades quanto à saúde das mulheres brasileiras, e poderão servir para expandir ainda mais os direitos humanos e de cidadania feminina no Brasil, neste ano em que realizaremos a 16a Conferência Nacional de Saúde  – 8a + 8, rumo a afirmação dos direitos das mulheres em nossa sociedade como marco civilizatório que não se pode deixar retroceder. Cabe ainda salientar que não é papel de um governante mandar rasgar páginas ou desconsiderar uma caderneta inteira por questões da falta de entendimento sobre a sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos que todos adolescentes e jovens, principalmente mulheres tem direito através da Cartilha. O custo de tal medida seria um prejuízo aos cofres públicos, apenas pela opinião unilateral de um Presidente que sequer utilizou das vias corretas para tratar do assunto, como efetivamente deveria ter consultado ao Ministério da Saúde, antes de emitir sua posição em uma fala carregada de decisão autoritária. Isto só mostra o caráter de censura deste governo cujas medidas se afastam de uma sociedade democrática e participativa.”

Regiane Garcia, sexóloga e especialista em saúde sexual do adolescente:

“Falar de métodos contraceptivos e prevenção a ISTs é falar de sexualidade. Falar de sexualidade é falar da vida. Sou profissional da saúde mental e especialista em sexualidades, portanto uma profissional técnica e não gostaria de ouvir pessoas não técnicas falando do que não entendem.”

Carlos Henrique Oliveira, do Coletivo Loka de Efavirenz e membro da Rede de Jovens São Paulo Positivo:

“O mesmo presidente que é tão ávido em publicar vídeo com conteúdo impróprio para redes sociais, com o intuito de ridicularizar e perseguir não só as pessoas do vídeo como toda a comunidade LGBTI+, esse mesmo presidente quer retirar a caderneta de prevenção e que fala sobre direitos sexuais e reprodutivos básicos. Isso é o controle total sobre a autonomia das pessoas, é o todo moralismo da extrema-direita num nível máximo. Deixar as e os adolescentes sem acesso à informação e sem políticas de prevenção é um verdadeiro crime, pois os deixarão muito mais vulneráveis às IST/aids e hepatites virais. Isso sim é transmissão intencional de infecção sexualmente transmissível, e não atos sexuais consensuais — como gosta de fazer crer a bancada que é base desse governo neo-obscurantista.”

Vando de Oliveira, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV Ceará:

“Nada mais surpreende vindo deste presidente que desde sua campanha já via a aids como um problema das pessoas e não do governo.  Se na campanha de carnaval viu apenas homens de 15 a 34 Anos, agora, com esse posicionamento, ele deixa claro o que já prevíamos: a prevenção não tem importância para o atual governo e isso gera mais falta de informação a população, contribuindo ainda maus para o adoecimento das pessoas. Já temos uma epidemia de aids e uma politica marcada por retrocesso diários. A decisão do Bolsonaro vai contribuir ainda mais para os altos índices de casos de HIV e óbitos por aids.”