29 de março de 2024

Situação foi registrada em Porto de Sauípe, Litoral Norte da Bahia. Caso foi denunciado ao órgão por um morador da localidade.

Publicado pelo portal G1, em 22 de julho de 2016

Igreja evangélica exibe placa com mensagem
que sugere morte de gays (Foto: Ministério Público)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia contra uma igreja evangélica que fica em Porto de Sauípe, no Litoral Norte do estado, por conta de uma mensagem exposta na fachada do templo religioso, que sugere que gays devem ser mortos. “Se um homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; eles serão responsáveis pela sua própria morte”, diz a mensagem.

Em contato com o G1 nesta sexta-feira (22), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do MP-BA, Márcia Teixeira, disse que recebeu a denúncia de um morador da localidade. Para ela, a mensagem pode ser considerada uma incitação ao crime.

(Foto: Ministério Público)

Outra placa, com a mensagem “Você é livre para fazer suas escolhas, mas não é livre para escolher as consequências”, foi colocada na frente da igreja e também será alvo de apuração do Ministério Público da Bahia, segundo informou a promotora.

O caso foi encaminhado ao promotor criminal responsável pela região, Dário Kist, que deve começar a apurar a situação a partir da segunda-feira (25). Conforme Márcia Teixeira, Kist vai analisar se um inquérito civil será ou não aberto contra o templo religioso.

A igreja pertence à Congregação Batista Bíblica Salém. O pastor Milton França, que há seis anos coordena o local, disse que a placa possui apenas um trecho bíblico e que não incita a violência. Ele disse, ainda, que aguarda decisão da Justiça sobre o caso. “Eu fiz o que de errado? Onde está o meu erro? Eu transcrevi aqui. É a palavra de Deus”, afirmou.

Ainda conforme a promotora Márcia Teixeira, estimular a violência é crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de três a seis meses de prisão e multa. Além disso, segundo ela, cabe uma indenização coletiva à população local.

“Ainda tem uma pena pecuniária para que possa fazer uma campanha, uma cartilha, sobre os direitos LGBTs, sobre a dignidade da pessoa humana, sobre o respeito ao próxim. Isso, realmente, é muito grave. A liberdade religiosa, o direito à manifestação religiosa, não autoriza ninguém a fazer apologia ao crime”, destacou a promotora.

Acesso o link original da notícia para ver a reportagem do programa BA TV.

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