Ministério da Saúde e UNA-SUS lançam o curso Saúde da População LGBT

Publicado pela Universidade Aberta do SUS, em 11 de maio de 2015

O Ministério da Saúde (MS) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram hoje (12/05), o curso “Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)”. Ofertado na modalidade de ensino a distância, o curso é voltado para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os que atuam na Atenção Básica, mas também está aberto a qualquer pessoa interessada no tema, incluindo gestores, conselheiros de saúde e lideranças e ativistas LGBT.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site na UNA-SUS até 10 de setembro de 2015.

O objetivo é capacitar profissionais de saúde para atender, de forma qualificada, às necessidades de saúde da população LGBT, ampliando o conhecimento desses profissionais sobre a Política de Saúde Integral LGBT, na perspectiva da integralidade do cuidado centrado no respeito à identidade de gênero e orientação sexual e nas necessidades e especificidades de saúde desse grupo populacional.

Pesquisas recentes revelam que questões de gênero e sexualidade não costumam ser pautadas durante a formação profissional em saúde. Estudo realizado pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em 2012, com 207 professores de 144 escolas de medicina, revelou que quando o tema da sexualidade é tratado na formação médica, o enfoque é direcionado aos aspectos biológicos e patológicos, sendo que menos de 50% dos professores das escolas médicas brasileiras pesquisadas trataram de temas como direitos sexuais e reprodutivos, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, violência sexual e homofobia.

De acordo com II Relatório sobre violência homofóbica no Brasil, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012, foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia no Brasil. Sendo registradas pelo poder público, em 2012, 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas.

O lançamento do curso integra a programação do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Controle Social do SUS, que acontece de 11 a 13 de maio em Brasília. O objetivo do seminário é avaliar os cursos de formação para lideranças e ativistas LGBT já promovidos e construir projeto de formação para o biênio 2015-2016.

Sobre o curso – O curso foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, a partir de uma parceria entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGETS) do Ministério da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que integra a Rede de Instituições Ensino Superior da UNA-SUS, e contou também com a colaboração do Comitê Técnico de Saúde LGBT.

O Comitê Técnico de Saúde LGBT é um espaço consultivo de participação social do Ministério da Saúde que conta com a representação de movimentos sociais LGBT, os quais contribuíram, a partir de suas vivencias nos espaços de saúde, com a construção dos conteúdos do módulo.

Para ampliar e facilitar o acesso, o curso é gratuito e utiliza a estratégia de ensino a distância (EAD), em plataforma online ofertada dentro do Sistema UNA-SUS. Para mais informações, acesse o Portal UNA-SUS.

A estrutura do curso é autoinstrucional e interativa, utilizando momentos de reflexão, vídeos e infográficos.  Além disso, apresenta sugestões de estudos complementares relacionados à temática ao aluno que queira se aprofundar. As atividades são baseadas em situações cotidianas enfrentadas pela população LGBT nos serviços de saúde e em vivências clínicas, que aproximam o aluno da realidade e ajudam na verificação de processo aprendizagem.

Quem pode participar? – O curso é aberto a todas as pessoas que se interessem no tema, especialmente profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso também faz parte dos materiais educacionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), estando aberto também aos profissionais do Programa Mais Médicos.

Carga Horária – O curso tem carga horária de 45 horas e poderá ser realizado até 12 de outubro de 2015.

Certificação – Serão certificados todos aqueles que concluírem as atividades do curso obtendo no mínimo de 70% de acertos na avaliação somativa do curso.

Política Nacional de Saúde Integral LGBT – Instituída pelo Ministério da Saúde em 1º de dezembro de 2011, por meio da Portaria nº 2839, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT é baseada nos princípios constitucionais de cidadania, dignidade humana sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além da iniciativa de elaboração do curso sobre saúde LGBT, outras ações relacionadas ao tema já estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. No campo da melhoria do acesso à saúde integral LGBT, destaque para a garantia da impressão do nome social no cartão SUS e implementação do Processo Transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual e ao atendimento integral, incluindo desde o acompanhamento clínico, pré e pós-operatório, à hormonioterapia e à cirurgia.

Já no campo da promoção e vigilância em saúde destaque para incorporação na Ficha de Notificação de Violência do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde dos quesitos relativos à orientação sexual, identidade de gênero e motivação de violência por homofobia, lesbofobia e transfobia.

Destaca-se, também, que 212 lideranças e ativistas LBGT foram capacitadas sobre a Política e o Controle Social para o SUS.

Fonte: SGEP, por Aede Cadaxa

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