Militantes LGBT organizam mobilização em Salvador, para aprovação do Projeto “Teu Nascimento”

Vereadores de Salvador e representantes de movimentos sociais na Bahia destacaram a importância da matéria

Publicado pela Câmara Municipal de Salvador, em 4 de abril de 2018

Representantes de vários movimentos sociais e militantes LGBT compareceram à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (4), defendendo a aprovação do Projeto de Lei “Teu Nascimento” (PL n. 292/2017), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em reunião na Sala das Comissões Antônio Lima, o grupo discutiu a proposta com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora do PL, o vereador Suíca (PT), relator na CCJ, e a vereadora Marta Rodrigues (PT).

A proposta traça medidas administrativas, que visam combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Se o projeto de lei for aprovado, será penalizado todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs. “Os vereadores da oposição estão mobilizados para a aprovação dessa proposta”, garantiu Aladilce.

Mobilização

Suíca destacou a importância da mobilização popular para aprovação da proposta. “Temos que pensar estrategicamente. Primeiro, vamos trabalhar para a matéria passar na comissão (CCJ), na reunião da próxima quarta-feira (11), às 14h. Depois, a luta vai ser pela aprovação em plenário. Um passo de cada vez”, afirmou.

De acordo com o coordenador de Políticas LGBT do Governo do Estado da Bahia, Vinicius Alves, a previsão de votação do projeto norteará as estratégias dos militantes: “Em um momento de tantas perdas e dificuldades, considero muito ousada a apresentação desse projeto para ampliação dos nossos direitos. Continuaremos a nossa luta para que nossos direitos sejam assimilados e respeitados”.

A vereadora Marta Rodrigues também participou da reunião e defendeu a união da militância para conseguir a aprovação do projeto.

O projeto recebe o nome de Teu Nascimento em homenagem a um jovem trans brutalmente assassinado em maio de 2017.

Mobilizados para a aprovação da matéria em plenário no dia 25 de abril, além dos vereadores Aladilce Souza, Luiz Carlos Suíca e Marta Rodrigues, participaram da reunião representantes da União das Paradas LGBT, Núcleo de Desenvolvimento Social e Cultural da Bahia (Nudesc), ABGLT, Família Pela Diversidade e Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).