Marta Suplicy articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal

A senadora apresentou emendas que visam tornar a identidade de gênero e a orientação sexual  como agravantes de vários crimes 

Por Marcelo Hailer
Publicado pela Revista Fórum, em 16 de dezembro de 2014

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou, na última sexta-feira (12), seis emendas à reforma do Código Penal, que deve ter o seu relatório final, a cargo do senador Vital Rego (PMDB-PB), votado até o fim da atual legislatura. As emendas apresentadas por Suplicy devem ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).

Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy “colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes”, explica Julian Rodrigues, ativista em Direitos Humanos, que também comenta a ação da parlamentar.

“A Marta mostra mais uma vez que tem um compromisso de vida com nossa causa. A expectativa do movimento estava já focada em 20015, pensando num projeto de lei novo. Mas, se pudermos avançar no Código Penal é o cenário ideal. Garantindo não só criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, mas também colocando a homofobia como agravante de vários outros crimes. Importante que a CCJ acate as emendas da senadora, que o governo oriente a base para votar, já que é uma proposta da presidenta reeleita”, avalia Rodrigues.

Entre as emendas apresentadas pela senadora, está a que propõe a inclusão do preconceito por identidade de gênero e orientação sexual no artigo 154, que trata, por sua vez, do crime de redução de alguém à condução análoga à de trabalho escravo, no qual a pena é aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

À Fórum, Marta Suplicy comentou a sua expectativa em relação ao trâmite das emendas. “Vai ser um enfrentamento difícil. Os opositores já conseguiram vitórias, apensando o PL 122 ao Código Penal e com o relatório do senador Vital do Rego excluindo qualquer menção à homofobia. Entretanto, temos uma oportunidade de inserir essas emendas que recuperam a criminalização da homofobia”, afirmou..

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