Mais da metade dos deputados apoia criminalizar a homofobia

Dos 513 eleitos, 261 (50,8%) são a favor, aponta levantamento do G1.
Proposta em tramitação de novo Código Penal prevê pena de até 5 anos.

Publicado pelo portal G1, em 31 de janeiro de 2015.

Mais da metade dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º) é favorável a transformar em crime a prática da homofobia (discriminação contra homossexuais). Levantamento do G1 (clique aqui para ver página especial) indica que 261 (50,8%) apoiam a punição a quem praticar ato discriminatório; 136 (26,5%) são contra; e outros 116 (22,6%) não responderam.

Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

A criminalização da homofobia causou polêmica na disputa presidencial no ano passado. Em agosto, um dia após divulgar seu programa de governo, a então candidata a presidente pelo PSB, Marina Silva, retirou o trecho que defendia um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia.

À época, a assessoria da campanha de Marina informou em nota que o texto inicialmente divulgado não retratava “com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”.

Dias depois, a presidente Dilma Rousseff afirmou ser a favor da criminalização da homofobia. Ela disse ficar “muito triste” com os “grandes índices” de violência praticada no país contra homossexuais e criticou a alteração no programa de Marina.

O projeto de lei cujo apoio foi retirado do programa de governo de Marina tramita no Congresso desde 2001. A proposta torna a homofobia crime com punição semelhante à de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A proposta foi aprovada na Câmara em 2006. No Senado, o projeto causou sessões tumultuadas nas comissões e foi defendido pela ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada, Maria do Rosário (PT-RS). A proposta, no entanto, não foi votada em plenário e acabou arquivada pelo Senado.

Maria do Rosário também é autora do projeto mais recente apresentado na Câmara. A proposta, apresentada no ano passado, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto prevê a definição dos crimes de ódio e intolerância, entre os quais a homofobia, além da criação mecanismos para coibi-los.

Novo Código Penal

Tramita também no Senado a reforma do Código Penal brasileiro, que criminaliza a homofobia ao incluir um artigo que determina prisão de 1 a 5 anos para quem praticar discriminação ou preconceito de “identidade ou orientação sexual”. O texto assegura, por outro lado, a livre manifestação do pensamento “de natureza crítica”, especialmente em casos de “liberdade de consciência e de crenças religiosas”.

A proposta, já aprovada por uma comissão especial da Casa, aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. Para virar lei, o texto precisará ser votado no plenário do Senado e da Câmara.

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