Juiz volta atrás e agora considera candomblé e umbanda como religiões

Na semana passada, o juiz foi alvo de várias críticas após divulgar decisão na qual considerava que os cultos não eram religiões

Publicado no Correio Braziliense, em 21 de maio de 2014.

candombleO juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro, voltou atrás e emitiu, na tarde de ontem, uma retificação na qual reconhece o caráter de religião dos cultos afro-brasileiros, como a umbanda e o candomblé. Na semana passada, o juiz foi alvo de várias críticas após divulgar decisão na qual considerava que os cultos não eram religiões por não terem um livro-base, não cultuarem uma única divindade ou terem uma hierarquia fixa.

Na nota, o magistrado menciona o “forte apoio” aos cultos pela mídia e pela sociedade civil e diz que tal manifestação “demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões (…)”. A retificação não altera, no entanto, o mérito da decisão original, que negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) sobre a retirada da internet de vídeos da Igreja Universal do Reino de Deus com supostos ataques e ofensas às religiões.

Para o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília Wanderson Flor do Nascimento, a reparação é importante, mas ainda é insuficiente. “É um avanço que ele repare o argumento equivocado. Mas não basta que o Estado reconheça as religiões, é preciso também que ele as proteja dos ataques perpetrados por esses tipos de vídeos”, disse. “Em um deles, afirma-se que as liturgias são feitas com fígados de crianças, levando o espectador a crer, erroneamente, que os praticantes cometem assassinatos ou violam cadáveres. Isso é discurso de ódio e fomenta ataques contra os adeptos e as comunidades”, completou o estudioso, que é também ativista do movimento negro.

 

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