Internauta é condenado por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra Jean Wyllys

Uma decisão exemplar da justiça de Natal condenou o internauta Márcio Gleyson Damasceno por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) nas redes sociais. A decisão foi homologada pela 2ª Vara Federal de Natal/RN em audiência ocorrida hoje, dia 04 de setembro de 2015.

No dia 22 de abril de 2013, Márcio Gleyson escreveu em seu perfil no Facebook, ao compartilhar uma matéria do Sensacionalista: “Eu falei do Deputado Federal Endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou mata-lo pessoalmente. Querem respeito Desrespeitando as LEIS DE DEUS, E OS PRINCIPIOS DA BÍBLIA SAGRADA. Mas rapaz, quem vai virar Homofócio agora sou eu.”

Por estas ofensas, Damasceno deverá prestar serviços comunitários por oito meses, sete horas por semana, na Sociedade Viva, que cuida de homossexuais em situação de risco no município de São José de Mipibu, a 45 km. de Natal.

A decisão da justiça de Natal está respaldada nos artigos 140 e 139 do Código Penal que representam os dois principais crimes contra a honra: “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”; e “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Quem compartilhar crime contra honra também responderá pelo mesmo crime.

O Deputado reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, mas não aceitará em silêncio as atitudes criminosas e fascistas que estão tomando conta da internet. Falar mal e criticar é direito de todos. Criar ou compartilhar crimes não.

Fonte: Assessoria do Deputado Jean Wyllys, em 4 de setembro de 2015

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