“Há meninas com pênis e meninos com vaginas”: a polêmica campanha sobre transexuais na Espanha

Publicado pelo portal BBC Brasil, em 17 de janeiro de 2017.

Durante seis dias, de 10 a 16 de janeiro, 150 cartazes com o desenho de quatro crianças nuas e sorrindo foram colocados em ônibus e estações de metrô nas comunidades autônomas (Estados) de País Basco e Navarra, no norte da Espanha. Neles, lia-se: “Há meninas com pênis e meninos com vagina. É simples assim. A maioria deles sofre diariamente, porque a sociedade não conhece essa realidade”. O objetivo da organização por trás deles, a Chrysallis, uma associação de famílias de menores transexuais, é dar visibilidade à situação em que vivem crianças transexuais e combater o preconceito contra elas.

Mas a campanha causou polêmica. De acordo com Beatriz Sever, porta-voz da Chrysallis, um dos cartazes foi rasgado, uma cruz foi colocada sobre outro, e, em um terceiro, foi desenhado um pênis e uma vagina. “Mas isso só aconteceu com alguns”, disse Sever à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

“Parte da natureza”

Ela conta que, quando a campanha foi criada, não pensou que pudesse ferir a sensibilidade de alguma pessoa ou grupo. “Na organização, temos membros que são católicos e de diferentes inclinações políticas. Só um grupo bem pequeno da sociedade rejeitou a campanha. Não tem nada de ofensiva. São corpos de crianças, é parte da natureza”, afirma Sever. “O cartaz mostra como nossas genitálias não têm nenhuma importância, mostra crianças felizes independentemente do que têm entre as pernas”.

Ela explica que a campanha busca falar de um problema enfrentado por muitas crianças e suas famílias e gerar um debate com base em argumentos racionais e científicos. “Queremos transmitir a mensagem de que a natureza não é uma máquina de xerox, que a natureza é diversidade.”

A campanha explica que uma pessoa transexual não sente pertencer ao sexo biológico com o qual nasceu. “A transexualidade é a condição em que o gênero de uma pessoa (aquele percebido por ela) não corresponde com o que lhe foi designado com base em sua genitália ao nascer”, explica a organização Chrysallis em dos seus folhetos informativos.

Abaixo-assinado

A organização Centro Jurídico Tomás Moro, que diz defender “a dignidade da pessoa, da família e dos direitos humanos como reflexo do direito natural”, está liderando um abaixo-assinado digital contra a campanha com o título “No transporte público, se fomenta a corrupção de menores”. Mais de 9 mil assinaturas já foram recolhidas na petição, direcionada ao Promotor para Assuntos de Menores do País Basco.

Paralelamente, o grupo planeja levar uma denúncia formal à Justiça. No entanto, ainda não foi apresentada à Promotoria, porque os advogados à frente da iniciativa esperam que a Chrysallis esclareça de onde tirou as informações, incluída nos cartazes, de que “a taxa de tentativa de suicídio entre adultos transexuais a quem foi negada sua identidade durante a infância é de 41%”. À BBC Mundo, Sever disse que o índice de 41% têm base cientítifica e foi demonstrado por estudos recentes.

“Corrupção de menores”

De acordo com o advogado Javier María Perez-Roldón, membro do Centro Jurídico Tomás Moro, a campanha é “ilegal e enganosa”. “Apela-se ao medo. Querem forçar menores de idade a serem submetidos a cirurgias para mudar de sexo. Estão tentando normalizar essa operação”, afirma ele.

Em seu site, o grupo é bastante crítico aos cartazes. “A campanha não pretende só normalizar a transexualidade entre menores (que é estatisticamente inexistente), mas fomentar entre os menores determinadas condutas sexuais que não estão de acordo com sua idade”. E prossegue: “A campanha não apenas supõe uma publicidade enganosa ao se opor ao critério científico e biológico, mas supõe um possível delito de corrupção de menores já que, nos cartazes, figuram menores explicitamente nus”.

O grupo ainda considera “inadimissível a hipersexualização da conduta de menores mediante campanhas juridicamente inadimissíveis e moralmente reprováveis”. Também demanda que a Promotoria ordene a retirada dos cartazes e investigue e puna “os responsáveis pela corrupção de menores”.

“Onda de apoio”

De acordo com Natalia Aventi, presidente da Chrysallis, o número de membros da organização aumentou desde 2013 de 6 famílias para 425 integrantes. Uma das razões para a criação da organização é que as famílias de transexuais não recebiam respostas dos órgãos públicos nem da comunidade LGBT. Por isso, decidiram organizar-se para apoiar as famílias com filhos transexuais e tentar gerar mudanças na legislação por meio da campanhas como a realizada na semana passada.

Sever destaca que as recentes críticas também levaram a uma “onda de apoio” à organização. Um deles partiu do Parlamento de Navarra na última segunda-feira, quando foi aprovada uma declaração institucional em que “reitera seu apoio e reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais, às famílias de menores transexuais e à campanha criada pela associação Chrysallis para fazer com que a realidade desses meninos e meninos seja conhecida”. O texto foi aprovado de forma quase unânime, com o Partido Popular de Navarra (PPN) se abstendo da manifestação de apoio à campanha.

De acordo com a agência de notícias EFE, a porta-voz da legenda, Ana Beltrán, justificou a abstenção ao dizer que ela não parece ser “adequada”. Ainda que tenha reiterado que o PPN “sempre” apoiou os direitos de transexuais e expressado respeito a eles, especialmente quando se trata de crianças, ela disse que destacar que “há meninas com pênis e meninos com vagina” parece ser algo “extremamente explícito e que pode ser feito de outra forma”.