Governo amplia oferta de antirretrovirais a todas as pessoas com HIV

Publicado na Folha de S.Paulo em 1º de dezembro de 2013.

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, que o SUS (Sistema Único de Saúde) passará a oferecer medicamentos antirretrovirais a todos os adultos infectados com o HIV, independentemente do estágio da doença e da contagem de células de defesa CD4.

O protocolo que era usado pelo SUS não previa o uso de medicamentos a partir do momento que a pessoa contraía o vírus. As drogas só eram ofertadas ao paciente que desenvolvia a Aids e tinha menos de 500 CD4 (células de defesa do organismo) por milímetro cúbico de sangue.

Desde o início de 2013, também passaram a receber o tratamento casais sorodiscordantes (em que um dos parceiros tem o vírus e o outro não), pacientes que têm outras doenças (como tuberculose e hepatite B ou C) e pacientes com CD4 menor de 500 que ainda não apresentaram sintomas.

O objetivo da nova estratégia é reduzir a transmissão do HIV, já que a pessoa em tratamento reduz sua carga viral, e melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas.

Atualmente, além do Brasil, apenas França, Reino Unido e Estados Unidos adotam a estratégia. Nos EUA, porém, o remédio não é oferecido na rede pública.

A portaria será publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (2) e, a partir de então, o novo tratamento para adultos com HIV positivo passa a valer em todo o país. O paciente poderá iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo.

De acordo com o ministério, 313 mil pessoas recebem os antirretrovirais pelo SUS. A expectativa do Ministério da Saúde é que a expansão da oferta do tratamento gratuito beneficie mais 100 mil pacientes apenas em 2014. Isso significa um aumento de 32% no número de pacientes vivendo com HIV com acesso ao antirretroviral.

Os medicamentos serão colocados à disposição nos serviços de atendimento especializado e também nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento).

ESTUDO

O governo vai também iniciar um estudo de profilaxia pré-exposição (PREP) para prevenir a transmissão do HIV entre populações prioritárias, que incluem homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, transexuais e pessoas que usam drogas.

A profilaxia pré-exposição é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas pelo HIV, mas que têm risco muito elevado de contrair o vírus.

A ideia é introduzir a estratégia nos serviços de assistência especializada e nas UPAS. O estudo, que será realizado no Rio Grande do Sul, terá prazo de um ano e deve começar no primeiro trimestre de 2014.

O Ministério da Saúde pretende ainda expandir para a rede de atenção básica a profilaxia pós-exposição (PEP), que já é oferecida no SUS desde 2010 nos serviços de assistência especializada. A profilaxia pós-exposição consiste no uso de medicamentos até 72 horas depois de uma provável exposição ao HIV e já é utilizada em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde, devido a acidentes, e em casos de falha nas medidas de prevenção em relações sexuais.