19 de março de 2024

O trabalhador foi demitido após ter sido vítima de discriminação e humilhação por ser homossexual

Após ter sido vítima de homofobia, o trabalhador Jeferson Rodrigues Florêncio ganhou em última instância um processo por danos morais contra a Intertrim, fábrica de autopeças de Caçapava. Nos próximos dias, ele será indenizado em cerca de R$ 30 mil.

O trabalhador foi demitido em julho de 2011, após ter sido vítima de discriminação e humilhação por ser homossexual. Na sentença, o juiz do Trabalho Rogério Princivalli da Costa Campos considerou que a empresa o submeteu a tratamento desrespeitoso e preconceituoso em razão de sua orientação sexual.

Jeferson era alvo de comentários depreciativos e piadas no local de trabalho. O gerente geral da empresa fazia piadas com outros funcionários diante da orientação sexual do trabalhador, tratava-o com rigor excessivo e se referia a ele como “bichinha”, “gayzinho” e “viadinho”.

Na véspera de sua demissão, em 2011, seu chefe chegou ao cúmulo de colocar a mão dentro de sua roupa e disse que era “para verificar se ele tinha colocado silicone”. Jeferson se dirigiu ao departamento de RH da empresa para reclamar e, no dia seguinte, foi demitido junto com uma colega que testemunhou o ocorrido.

A Intertrim, que é fornecedora de montadoras da região com a Volks e a GM, também foi condenada ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos nos demais direitos trabalhistas, como 13° salário e férias.

“Nenhuma indenização pode compensar a humilhação e o desrespeito que esse companheiro enfrentou, mas essa condenação da empresa é importante, pois reconhece o preconceito a que ele foi submetido”, afirma a advogada Nícia Bosco, que ajuizou a ação.

Para o advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, a condenação por danos morais é uma vitória e lembrou de outros dois casos recentes na região, do ex-metalúrgico da Ericsson Maximiliano Neves, também por homofobia, e de Telma Cristina, ex-trabalhadora da Embraer, por racismo.

“Neste país, as empresas utilizam da discriminação em razão da cor e orientação sexual para superexplorar os trabalhadores. Por isso, é preciso avançar mais e tornar a homofobia, assim como já é o racismo, um crime”, afirmou.

Fonte: PSTU, em 14 de novembro de 2013.

http://pstu.org.br/node/20144

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