Defensoria Pública na Bahia reúne-se com ativistas LGBT e propõe parceria

Gésner Braga

Com o objetivo de abrir um canal de diálogo para discutir os problemas enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia promoveu um encontro com ativistas sociais, no último dia 19, na sua sede localizada no Canela, em Salvador. Com esta iniciativa, o órgão pretende promover uma parceira na luta pelos direitos da população LGBT e fortalecer a relação das instituições públicas em geral com a sociedade.

A reunião foi convocada pela defensora pública Bethânia Ferreira de Souza e deve se repetir a cada quatro meses. Também estiveram presentes as defensoras Cristina Ulm, Firmiane Venâncio e Maria Juliana, além da ouvidora-geral Tânia Palma.

Uma das demandas apresentadas pelos representantes do movimento social foi a capacitação de agentes públicos para atendimento da população LGBT e no combate a crimes com motivação homofóbica, proposta acatada pela defensora pública Firmiane Venâncio, que estuda a realização de um curso de formação para delegados e policiais militares.

Sobre crimes homofóbicos que matam um homossexual a cada dia no Brasil exclusivamente por ódio contra orientação sexual, o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, propôs a realização de um mutirão para analisar os casos que estão parados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sem seguir ao Ministério Público. Também afirmou que um dos grandes entraves enfrentados pela entidade é a falta de advogados para auxiliá-la no combate a tais homicídios, bem como outras ocorrências que exigem o acompanhamento desses profissionais.

A criação de uma delegacia especializada em crimes contra LGBT foi outra defesa de Cerqueira, apoiada pela ouvidora-geral Tânia Palma, que entende a iniciativa como necessária para que crimes dessa natureza não fiquem omissos, acobertados por outras situações. Vinícius Alves, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o bom funcionamento de equipamentos que já existem, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, onde há uma rede de articulação e proteção, bem como uma parceria eficaz entre o movimento LGBT, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

A aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que equipara a discriminação contra orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo, foi outro tema discutido na reunião. O PLC se encontra hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado e sua votação, que deveria ocorrer na última quarta-feira, 20, foi impedida pela ingerência de parlamentares evangélicos. O projeto pode ser votado a qualquer momento.

Por fim, a defensora pública Cristina Ulm relatou problemas que vem enfrentando na Vara de Registros Públicos e esclareceu que a Defensoria atua para romper preconceitos existentes. “A dignidade da pessoa humana deve ser respeitada e não é preciso que haja a mudança de sexo para que haja a mudança do nome”, afirmou.