Comissão de Direitos Humanos do Senado debate hoje violência contra pessoas LGBT+

Publicado pela Agência Senado, em 21 de novembro de 2016

A violência que atinge as pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero será analisada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (22), às 9 horas. O debate foi proposto pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão.

Com a iniciativa, Paim pretende estimular alternativas de enfrentamento a um dos tipos de crime de ódio mais frequentes no país. A cada 27 horas, um homossexual é assassinado. Somente em 2015 foram registradas 318 mortes de gays, travestis, transgêneros, lésbicas e bissexuais, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das mais antigas organizações de defesa de homossexuais.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, será um dos debatedores. A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e a Unesco no Brasil estão na lista de órgãos convidados para a audiência.

Haverá ainda a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, e do presidente do Conselho Nacional de Educação,  Eduardo Deschamps.  Completam a lista a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, e o presidente da fundação chilena Todo Mejora, Julio Dantas.

A audiência será realizada no Plenário 13, da Ala Alexandre Costa.

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