Toma lá, da cá – O presidente, o Congresso e a velha política

Clique na foto para acessar o vídeo.

Na última segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, os comandos das duas casas legislativas do Congresso Nacional mudaram de mãos.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sucedeu David Alcolumbre (DEM-AP) na Presidência do Senado. Ele recebeu 57 votos, contra 21 da senadora Simone Tebet (MDB-MS), abandonada pelo próprio partido. Favorito do presidente da Republica, o bosta n’água, Pacheco também goza de curiosa simpatia de partidos opositores do chefe do Executivo, a exemplo do PT e do PDT. Com isso, opera um estranho milagre.

Já a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados exigiu do presidente bosta n’água um trabalho de corpo-a-corpo e um investimento da ordem de mais de 3 bilhões de reais em recursos públicos, para convencer parlamentares a votarem em sua galinha dos ovos de ouro. E conseguiu: dos 505 votantes, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) assume a Câmara até 2023, após somar facilmente 302 votos, quase todos comprados, contra 145 de Baleia Rossi (MDB/SP).

Para ter um aliado na Câmara dos Deputados e facilitar votações de seu interesse, o presidente da República, o bosta n’água, abriu as torneiras de favores em cifras bilionárias de um dinheiro que é nosso. Conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o governo federal abriu os cofres de recursos públicos e destinou R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ou seja, 3 bilhões oriundos no Ministério do Desenvolvimento Regional para aplicação em obras diversas. Até aí tudo bem, tudo parece dentro da legalidade, de uma lógica, de uma coerência, mas não é. Parece ético, mas não é. É legal, mas é imoral, pois acontece em um momento inapropriado: às vésperas das votações às presidências das casas legislativas do Congresso, cujo resultado é decisivo para o poder de influência do presidente bosta n’água em um local onde ele não deve mandar, pois contraria o princípio da independência dos três poderes. Imoral, sim, porque os recursos serão usados nos currais eleitorais dos beneficiados, em troca de votos para o candidato do presidente. E nós sabemos muito bem como recursos públicos são utilizados por políticos em seus currais.

Arthur Lira, novo presidente da Câmara dos Deputados, tem a prerrogativa de definir as pautas de votação do plenário e que é de enorme interesse do presidente bosta n’água, além de ter autonomia para decidir ou não sobre um
possível processo de impeachment para afastar o presidente da República.

E assim bosta n’água pode dormir com um sorriso de orelha a orelha por mais essa vitória que ele conquistou com custo nosso, contribuindo para desgastar ainda mais a imagem do Congresso Nacional como um enorme balcão de negócios onde interesses escusos dão o tom do que ali se negocia. O velho toma-lá-dá-cá, o velho modus operandi da velha política. Nada mudou e nós continuamos a posar de babacas.

Nós não! Os palermas que acreditaram que um homem que nada fez ao longo de mais de 30 anos de vida pública, de encosto na política, seria capaz de fazer alguma coisa de novo pelo país. Fez, mas nada de exemplar: tirou direitos com a reforma da Previdência, queimou a Amazônia e deu espaço para a grilagem, além de ter protagonizado o pior exemplo no mundo de política pública de combate à pandemia da COVID-19. E agora por fim, mostra sua gana para fazer o jogo sujo da compra e venda de votos, do toma-lá-dá-cá, onde o cidadão comum nunca sairá ganhando.

E àqueles que supostamente acreditaram no salvador da pátria transformado em mártir sem sangue em uma facada mal contada, quero dizer olhando nos olhos: ou vocês são iguais aos políticos recém-comprados e estão mancomunados com a pilantragem ou fazem parte de uma classe média-alta que quer manter seus privilégios a qualquer custo ou são esquedofóbicos que não podem ver uma camisa vermelha que logo têm urticária ou são os babacas sem cérebro, sem visão, sem senso crítico e sem maturidade política e de qualquer natureza.

A ira que me move

Clique na imagem para acessar o vídeo

Este vídeo é dedicado ao meu amigo Wendell Moura, assassinado no dia 29 de dezembro de 2020 e sepultado na primeira manhã do primeiro dia de 2021. Começamos muito mal.

O tema do vídeo, “a ira que me move”, pode parecer estranho a princípio, mas o assassinato de Wendell explicará onde quero chegar. No último dia de 2020, quando soube do ocorrido, fui tomado por uma raiva intensa e movido por ela em busca de informações e soluções que garantissem um inquérito policial eficaz e célere. Sosseguei um pouco quando, durante o sepultamento, soube que o melhor amigo de Wendell é advogado e acompanhará o inquérito, não o deixando cair no esquecimento ou ser tomado pela negligência.

E assim sou eu no ativismo social LGBT+, uma pessoa movida por um desejo de justiça social, mas contaminada de ira por força das circunstâncias. Porém, minha ira é ética e racional, por mais paradoxal que isso pareça. Eu quero justiça nos limites da lei. Quero que os assassinos do meu amigo Wendell sejam identificados, julgados, condenados e cumpram as penas impostas pela lei. Só isso. Não me interessa justiça pelas próprias mãos ou tortura dos assassinos no sistema prisional. Aí já não seria ira; seria vingança.

Minha ira também não é seletiva. Não é voltada apenas para quem comete latrocínios, inclusive porque sei que essas pessoas também são vítimas de um sistema social que as violenta. Tenho raiva do atual Congresso que patrocinou a descontinuidade do auxílio emergencial – em plena pandemia que não chegou ao fim – o que aumentará as desigualdades e violências sociais. Tenho ódio da corrupção nos governos, dos crimes de colarinho branco, que seguem impunes. Tive profunda ira ao perceber que a sociedade de gado verde-amarelo nos empurrava ao abismo, fato consumado com a eleição de um doente.

A ira me adoeceu e continua a me adoecer, mas não posso cruzar os braços, entoar um mantra e supor que está tudo bem ao meu redor. Minha luta por justiça social continuará e eu tenho certeza que despertará minha ira milhares de vezes mais. Que assim seja, mas eu não vou desviar nem um milímetro do meu caminho.

A ameaça teocrática no Brasil

Clique na imagem para acessar o vídeo no YouTube

Calma! Coloquemos essa “ameaça teocrática” exatamente assim: entre aspas. Neste vídeo, eu não trato de uma iminente ameaça de mudança do regime político no País. Eu abordo o crescimento vertiginoso, há algumas décadas, de correntes religiosas e seus projetos de poder econômico e político, da sua ideologia (esta sim) teocrática e de suas práticas retrógradas e anacrônicas.

Ao apresentar os perfis (criminosos inclusive) de alguns desses religiosos/políticos (ou políticos/religiosos, como queiram), demonstro a mais absoluta contradição entre a filosofia cristã do amor ao próximo e o que realmente move a vida dessas pessoas: cobiça por poder e fortuna, infinitamente pior que as dos mercadores citados no Novo Testamento e que causaram a revolta de Jesus.

Quanto ao nosso regime político, não há qualquer ameaça à vista. Nossa Constituição Federal prevê em seu artigo 1º: “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”. Ou seja, para se instituir um novo regime político no país, qualquer que seja, será necessário convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, redigir uma nova Constituição e promulgá-la. Eu nem preciso dizer o quanto isso será quase impossível.

Só não digo que é totalmente impossível por que minha confiança nos parlamentares do Congresso é quase zero. Lembremos que, em novembro de 2019, quando o STF enfim reconheceu que a prisão de Lula era inconstitucional, à luz do artigo 5º, LVII (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), houve uma movimentação no Congresso por uma nova assembleia constituinte, visto que o artigo 5º é cláusula pétrea e não pode ser alterado. Ou seja, para manter Lula preso, seria necessária uma nova Constituição. Foi o que o Congresso atual tentou fazer, mas deu com os burros n’água.

Mas ainda colhendo os frutos do espírito natalino, de confraternização universal e amor ao próximo, tratarei de algo positivo, alegre, pra cima: a prisão Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro! Sim, ele foi preso no dia 22 de dezembro de 2020, sob acusação de chefiar o “QG da Propina” na Prefeitura, tendo sido levado para a Delegacia Fazendária, na CIDPOL (Cidade da Polícia), em Jacarezinho. Veja a notícia no portal da Agência Brasil.

Porém, sabemos que Crivella é rico (muito rico) e tem grana suficiente para bancar excelentes advogados que conhecem as leis em detalhes e suas brechas. Como resultado, Crivella voltou para casa no dia seguinte à prisão, para cumprir pena domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Nem preciso dizer o quanto essa opção deve ser mais cômoda se considerarmos sua residência. Confira a notícia no portal O Dia.

Cri Cri Velinha, como passarei a tratá-lo a partir de agora, de forma simpática e respeitosa, foi preso nove dias antes de deixar o cargo de prefeito do Rio de Janeiro e passar o bastão para Eduardo Paes. Porém, descaradamente, ele tentou a reeleição, tendo chegado ao 2º turno, mas sendo derrotado felizmente. Imaginem se o plano de Cri Cri tivesse dado certo.

Além da acusação de chefiar uma quadrilha, Cri Cri Velinha é, no momento e por mais alguns dias apenas, prefeito afastado do Rio de Janeiro. Afastado, mas ainda prefeito. Ele é filiado ao partido Republicanos, foi senador e é bispo evangélico. Ele é a Universal! Por tudo isso, Cri Cri Velinha é um exemplo bem acabado do quanto o pensamento teocrático na política é socialmente nocivo, porque não tem nada de cristão, dessa história de amor ao próximo, de desapego. Tudo isso é falácia, hipocrisia. Eles querem é poder a qualquer custo, às custas do jogo sugo e até do crime. Estou fazendo pré-julgamentos? Bom, não fui eu que dei ordem de prisão a Cri Cri Velinha.

Cri Cri não está só e há outros inúmeros exemplos de religiosos que misturam descaradamente política e corrupção. Por exemplo, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto com mais de 30 tiros, em 16 de junho de 2019. Ela é ré no processo junto com outros sete filhos e um neto, entre outros envolvidos. De todos esses, apenas ela não está presa, por ter imunidade parlamentar, mas está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. Por uma curiosa ironia, a igreja comandada pela deputada se chama Ministério Flordelis – Cidade do Fogo. Sim, do Fogo. Da arma de fogo que matou o marido.

Outro exemplo é o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus, que também tem um currículo invejável. Ele foi candidato à presidência em 2014, pelo Partido Social Cristão – PSC e é apontado como líder uma organização criminosa. No dia 28 de agosto de 2020, ele e seus dois filhos foram presos na operação que apura corrupção na área da saúde no Estado do Rio de Janeiro e que afastou Wilson Witzel do governo. Leia a notícia no portal G1.

É, no mínimo, curioso observar como esses três exemplos demonstram as relações intrínsecas, imorais e nocivas entre religião, política e corrupção. Com isso, quero destacar os alguns tipos de religiosos que conquistam a carreira política no Brasil. Mas eu não devo generalizar. Eu desconheço a atuação de todos os políticos religiosos no país: no Congresso, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais, no comando de prefeituras e governos de estado, bem como em cargos públicos por indicação política. Deve haver pessoas com caráter, porém não se destacam tanto quanto os canalhas, cujas canalhices ganham visibilidade na mídia.

Apesar disso, os exemplos de canalhice de religiosos na política são muitos. Porém, eu quero tratar do ovo da serpente: o segmento evangélico neopentecostal, um câncer social que já deveria ter sido extirpado, mas que mantém seu projeto de poder econômico e político há décadas. É bom lembrar que, por exemplo, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), comandada por Edir Macedo foi fundada em 9 de julho de 1977. A IURD é o exemplo mais emblemático desse projeto de poder, que gera inclusive disputas interna, cujas dissidências fizeram surgir a Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada por Valdomiro Queiroz, que dispensa comentários, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, comandada por R. R. Soares, cuja biografia e patrimônio acumulado merecem uma boa pesquisa.

Voltando à Universal, considero o exemplo mais emblemático de projeto de poder econômico e político da pior espécie em razão dos muitos exemplos dados ao longo da sua história, mas especialmente agora, após a perda do controle brasileiro sobre as igrejas da IURD, em Angola, por decisão do governo local, que desmascarou a ambição desmedida de Edir Macedo naquele país. Na verdade, ele apenas desmascarou o óbvio. O braço angolano da IURD foi acusado de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e expatriação ilícita de capitais, racismo, discriminação, abuso de autoridade, entre outras denúncias. Acesse as informações no portal The Intercept.

E, como era de se esperar, Edir Macedo teve o apoio incondicional do presidente bosta n’água. Nós, no Brasil, vivemos numa democracia e não numa teocracia. Porém, isso não anula o fato de que, em inúmeros aspectos, assistimos à ascensão ao poder de correntes religiosas que produzem retrocessos e representam forte ameaça às instituições democráticas e aos direitos individuais e coletivos. Tentativas nesse sentido têm sido freadas no âmbito do Judiciário, especialmente no STF.

Em outro vídeo por mim produzido – Necropolíticas de um psicopata – eu denuncio a imensurável ameaça que significa a revogação de portarias do Ministério da Saúde e o encerramento de programas e políticas de saúde mental no SUS. Repito: tal iniciativa, se consumada, abrirá espaço para a ocupação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) por instituições religiosas de caráter duvidoso e práticas igualmente duvidosas. Isso também significará aumento de rebanho dessas instituições, bem como de dízimo, de poder econômico, de poder político e de dominação.

Já elegemos uma besta quadrada como presidente. Daí a elegermos uma besta fera evangélica neopentecostal pode ser apenas um passo, visto que nosso eleitorado pode continuar a seguir o berrante em 2022.

As condenações das transexualidades

(Clique na imagem e acesse o vídeo)

A inspiração deste vídeo surgiu a partir do caso de Joana Magalhães, pessoa de 34 anos, que se define como alguém de gênero fluido, ou seja, que transita entre os gêneros masculino e feminino e não se identifica rigorosamente com nenhum deles. Joana foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na cota de pessoas trans. Sua matrícula ocorreu em maio de 2019, no campus de Teixeira de Freitas. Porém, a UFSB a cancelou no último dia 11, alegando procedimento fraudulento.
 
Joana teve sexo e gênero masculinos atribuídos ao nascer, mas hoje ostenta nome feminino, que abrevia para Jô Magalhães, nome neutro adequado à sua fluidez de gênero. Apesar do nome feminino, Joana mantém uma aparência andrógina, barba e cabelos curtos. Ela também não fez transformações corporais radicais, típicas de mulheres trans, tampouco tratamento hormonal ao que perece.
 
Em resposta a publicações que fiz no Facebook, algumas pessoas afirmaram categoricamente que se trata, sim, de um caso de fraude já comprovado, sendo Joana um “gay cis fanfarrão”. Mas quem comprovou? Se a resposta é a UFSB, está correta. Porém, as notícias a que tive acesso não trazem provas. O ideal para uma informação e afirmação PRECISAS seria o acesso ao processo administrativo que levou ao cancelamento da matrícula, mas é desnecessário dizer o quanto isso é difícil ou impossível até mesmo para a imprensa.
 
E o que eu posso afirmar de tudo isso? Como comprovei acima, não tenho instrumentos para avaliar o caso de forma objetiva e definitiva. Eu não compus a comissão que analisou a denúncia no âmbito administrativo da UFSB. As notícias a que tive acesso, como já disse, trazem depoimentos muito reticentes da instituição de ensino, que não geraram certezas absolutas em mim. Por isso, não tenho obrigação de comprar a decisão da UFSB, divulgada na mídia, sem questionamentos.
 
Eu também não convivo com Joana Magalhães para saber se o exercício do gênero fluído é uma experiência social constante que justifique sua transgeneridade. Assim, não cabe a mim concluir que a matrícula de Joana na cota de pessoas trans foi uma fraude. Isso coube à UFSB, que já julgou o caso, e caberá à Justiça, se ele for levado ao âmbito judicial.
 
Em meio às discussões no Facebook, houve quem afirmasse que a transexualidade é necessariamente binária. Discordo! A cisgeneridade corresponde a uma condição de perfeita adequação e convergência entre o sexo e gênero atribuídos no nascimento e aqueles exercidos ao longo da vida. Eu, por exemplo, sou um homem gay cisgênero. Já mulheres e homens trans são pessoas que vivem uma identidade de gênero oposta ao sexo e gênero atribuídos no nascimento. Neste sentido, eu concordo que uma MULHER TRANS é binária. Eu concordo que um HOMEM TRANS é binário. Mas afirmar que uma pessoa não binária é binária e cisgênera é paradoxal. O mesmo raciocínio se aplica ao caso de uma pessoa de gênero fluido. Binária? Cisgênera? Como assim? Uma pessoa de gênero fluído ou não binária demonstra claramente que a convergência a que me referi não existe. Portanto, são pessoas TRANSGÊNERAS.
 
Aliás, essa discussão me remeteu a um episódio em uma conferência LGBT+ na Bahia, em que uma pessoa não binária reclamava espaço e voz. Em resposta, uma mulher trans afirmou que pessoas não binárias não sabem o que querem, estão em processo de transição e que, no futuro, poderão se definir como homem ou como mulher. Ou seja, essa mulher trans, condenada ao longo da vida por preconceitos, discriminações e invisibilidade, condenou a pessoa não binária à mesma sorte. Ou melhor, azar. Porém, ela foi refutada imediatamente.
 
Por tudo isso, eu afirmo no vídeo e repito aqui: o caso de Joana Magalhães foi o meu mote para uma análise muito além do fato. Afinal, a invisibilidade, o apagamento e a condenação de pessoas transgêneras, entre elas as pessoas não binárias e de gênero fluido, são uma constante e vitima um número infinito de pessoas. É nisso que eu me prendo: na análise da precipitação dos julgamentos morais e do lamentável exercício do preconceito.
 
As transformações corporais, muitas vezes agressivas, são uma imposição social para que uma pessoa trans seja reconhecida como homem ou mulher, reforçando o conceito cultural binário de sexualidade (homem x mulher, masculino x feminino, macho x fêmea, pênis x vagina). A não binariedade e a fluidez de gênero nos liberta dessas imposições. E se essa fluidez, se essa TRANSIÇÃO é habitual em Joana, se é assim que ela se apresenta socialmente, não há o que se questionar da sua transgeneridade, justamente porque não existem apenas duas formas de vivenciá-la. Há inúmeras.
 
FRAUDE OU NÃO, o caso de Jô Magalhães traz ao debate a possibilidade de se vivenciar a sexualidade de maneira plural, porém ainda não absorvida socialmente. E, ao que tudo indica, o caminho é longo.

Necropolíticas de um psicopata

O vídeo acima (clique na imagem) é um típico vídeo 4 em 1. Foram tantos acontecimentos do desgoverno bosta n’água em tão pouco tempo e todos correlatos, que eu fui obrigado a fazer um único vídeo, porque eu não tenho condição de produzir um a cada dia, o que seria o caso.

Os quatro assuntos são correlatos justamente porque são reveladores da necropolítica institucional. Ei-los:

1. Desgoverno só compra vacina se houver demanda. Então o desgoverno desconhece os quase 45 mil novos casos de COVID-19 no Brasil? Está à espera de um milagre que erradique a doença no País, inclusive acreditando que a pandemia está chegando no finalzinho? Talvez por isso não possui quantidade suficiente de seringas e agulhas se tivesse um plano de vacinação.

2. Desgoverno deixa contrato vencer e exames de HIV e hepatite C pelo SUS são suspensos. Seguramente porque ainda acredita que HIV é coisa de homossexuais. Alguém precisa alertá-lo que a disseminação do vírus se dá em maior número entre heterossexuais, se considerarmos valores absolutos.

3. Desgoverno revogará portarias e encerrará programas de saúde mental no SUS. Essa iniciativa tem endereço certo: habilitar os “centros de recuperação” comandados por religiosos, especialmente evangélicos, que estavam fora dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), por estarem irregulares, por adotarem métodos de tratamento questionáveis e até mesmo criminosos, entre outras razões.

d) Desgoverno isentará armas de imposto de importação. Aí eu já considero um problema no nível do fetiche psicopata, além de querer transformar o país em uma praça de guerra. Até hoje, ele não entende que violência gera violência, por mais exemplos que tenhamos flagrados por câmeras de segurança e/ou registrados em boletins de ocorrência. Simples assim.

Racismo (desta vez, sem cólera)

Em vídeo anterior, que publiquei na segunda-feira, 23/11/2020, eu contestei as falas do presidente e do vice-presidente da República, bem como do presidente da Fundação Palmares, sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado e asfixiado até a morte por seguranças de uma loja da rede Carrefour, em Porto Alegre, na quinta-feira, 19/11/2020.

Todas as três falas, que reproduzo abaixo, foram lamentáveis por negar descaradamente o racismo no Brasil e ditas em plena comemoração do Dia da Consciência Negra.

Eu sou ativista LGBT+ e os movimentos sociais são pares, porque lutam por igualdade e justiça social. Por conta disso, meu discurso foi muito mais uma catarse e destilação do meu ódio que necessariamente uma contestação fundamentada contra os discursos negacionistas dos três patetas do governo.

Por isso, resolvi fazer este novo vídeo, mais argumentativo e pontuado que o anterior, apesar de ainda estar presente a sensação do meu sangue que ferve ao tratar do assunto. Não à toa. Vocês entenderão quando lerem as falas que transcrevo abaixo.

Jair Bolsonaro, presidente da República
Reunião do G20, sábado, 21 de novembro
Quero fazer uma rápida defesa do caráter nacional brasileiro, em face das tentativas de3 importar para o nosso território tensões alheias à nossa história. O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Somos um povo miscigenado. Brancos, negros e índios edificaram o espírito de um povo rico e maravilhoso. (…) Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo há quem queira destruí-la e colocar em seu lugar um conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de luta por igualdade ou justiça social, tudo em busca de poder.”
Fonte: PR BOLSONARO DISCURSO G20 1 – YouTube

Hamilton Mourão, vice-presidente da República
Sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
“Pra mim, no Brasil, não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui no Brasil. Isso não existe aqui. (…) Eu morei nos Estados Unidos. Racismo tem lá. Eu morei dois anos nos Estados Unidos. Na minha escola que eu morei lá, o pessoal de cor andava separado. Eu nunca tinha visto isso aqui no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, adolescente, e fiquei impressionado com isso aí. Isso no final da década de 60. Mais ainda: o pessoal de cor sentava atrás do ônibus. Não sentava na frente do ônibus. Isso é racismo. Aqui não existe isso.”
Em outro momento ele se compara com uma pessoa da sua equipe, certamente branco, dizendo que ele, miscigenado, é pelo duro, enquanto a outra pessoa é um pelo mais sofisticado.
Fonte: Mourão diz que não existe racismo no Brasil – YouTube

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares
Sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
“Não existe racismo estrutural no Brasil; o nosso racismo é circunstancial – ou seja, há alguns imbecis que cometem o crime. A ‘estrutura onipresente’ que dia e noite oprime e marginaliza todos os negros, como defende a esquerda, não faz sentido nem tem fundamento”.
Fonte: Racismo estrutural não existe, diz Sérgio Camargo da Fundação Palmares (uol.com.br)

Maricas

Mais uma vez, o presidente bosta n’água lança uma pérola de ignorância para servir de cortina de fumaça e encobrir as falcatruas da sua família de milicianos. E mais uma vez, ele lança mão de um termo do seu repertório homofóbico: maricas.

O que vem a ser maricas? Segundo o dicionário Aurélio é um sujeito efeminado ou medroso. Ao afirmar que o Brasil não é um país de maricas, o presidente bosta n’água possivelmente quis se dizer que o povo brasileiro não tem medo e é capaz de enfrentar a COVID-19 sem as “desnecessárias” restrições impostas a todos. Desnecessárias para ele, que é irresponsável.

Mas ele também traz à tona o outro significado, “efeminado”, termo pejorativo usado de forma recorrente para desqualificar homens gays. Pois eu estou aqui para ressignificar esse termo e dizer do orgulho que tenho de ser como sou.

Gésner Braga
15 de novembro de 2020

Depressão e suicídio

Aqui eu abordo dois temas cáusticos sob uma ótica muito pessoal: depressão e suicídio.

Tenho recebido várias mensagens de apoio, nas quais as pessoas afirmam ser apenas uma fase. Sim, eu tenho a mais absoluta certeza de que a depressão pela qual eu passo agora é mais uma fase, como também foi a depressão que tive em maio e junho de 2019. Tal certeza se dá pelo meu diagnóstico de transtorno bipolar, em que a minha mente intercala fases de ansiedade e depressão com regularidade.

Sobre o vídeo, é uma característica minha transformar em bandeiras todos os meus problemas ou aquilo que em mim as pessoas consideram um problema. Outros tantos vídeos virão com o mesmo propósito. Partilhar conhecimento é bom para ajudar pessoas em situações semelhantes ou idênticas.

Neste vídeo, por exemplo, eu deixou como recado a necessidade de fortalecer elos afetivos para pessoas depressivas encontrarem razão para não tomar atitudes drásticas, mesmo que eu não considere essas atitudes censuráveis, pois cada um sabe a dor que tem e qual sua capacidade de suportá-la.

Gésner Braga
2 de novembro de 2020

Bolsonaro veta campanha do Banco do Brasil marcada por diversidade

Diretor responsável foi demitido; presidente não gostou da propaganda

Publicado pelo portal Correio, em 25 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro vetou uma campanha publicitária do Banco do Brasil que já estava pronta – a peça, segundo O Globo, trazia muita diversidade, com atores jovens, negros, tatuados e uma transexual. A propaganda era voltada para o público jovem. O diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, foi exonerado.

Assista à propaganda:

https://www.youtube.com/watch?v=SSijcl63DLI

Segundo o colunista Lauro Jardim, Bolsonaro se envolveu pessoalmente no caso e foi até o presidente do banco, Rubem Novaes, para reclamar. Novaes diz que concordou com a decisão. “O presidente Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. A saída do diretor é uma decisão de consenso, inclusive com aceitação do próprio”, afirmou.

A campanha estava no ar desde o início de abril e a propaganda foi suspensa no último dia 14, depois que o presidente viu.

Apesar da informação de Novaes de consenso, a Folha diz que o diretor do banco nem tinha visto a propaganda antes de receber uma ligação de Bolsonaro. Uma de suas orientações ao assumir era que as equipes de marketing buscassem atrair um público mais jovem, tentando competir com fintechs.

Na campanha de fim do ano, o Banco do Brasil fez uma publicidade também com bastante diversidade. Relembre:

A assessoria do presidente Bolsonaro informou que ele não vai comentar o caso.

Documentário “A Facada no Mito” é impressionante e exige resposta da PF

Ao terminar de assistir “A Facada no Mito”, quero dizer que ficou abalada a minha convicção inicial de que era impossível o atentado a Bolsonaro ter sido uma armação

Publicado pelo Blog do Rovai, coluna política do portal Fórum, em 30 de dezembro de  2018

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2018/12/30/documentario-a-facada-no-mito-e-impressionante-e-exige-resposta-da-pf/

A partir de uma matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual, caí no canal do YouTube “True or Not” que foi criado apenas para divulgar o documentário anônimo “A Facada no Mito”. A primeira impressão é de que assistiria a um vídeo amador mal feito e que não mereceria qualquer credibilidade. Vamos dizer que há meia verdade na minha primeira impressão.

O documentário é de fato amador, provavelmente feito por pessoas sem formação em audiovisual ou jornalismo. Não é narrado. É baseado em imagens do dia do atentado a Bolsonaro, acompanhado de música e textos que questionam o que de fato aconteceu.

A questão é que mesmo sendo totalmente amador, o vídeo conduz quem assiste a uma série de dúvidas sobre o tal atentado e merece ser tratado como um novo objeto nas investigações acerca do que ocorreu naquele 6 de setembro.

Sua tese central é de que o atentado foi uma grande armação. Muita gente já achava isso naqueles dias. E o jornalista que escreve nunca deu bola para essa suspeita, entre outras coisas, porque fabricar um atentado envolvendo hospitais não me parece algo possível.

Ainda acho a hipótese muito improvável, mas ao terminar de assistir “A Facada no Mito” quero dizer que minha convicção inicial ficou abalada. E que a partir de agora considero importante que a sociedade tenha respondida uma série de questões realizadas pelo documentário.

Porque, entre outras coisas, o vídeo mostra cenas de uma primeira tentativa de ataque de Adélio Bispo que teria sido assistida por vários dos seguranças de Bolsonaro. E que teria ocorrido após uma contagem regressiva de um deles com os dedos de uma das mãos que começa cheia, com cinco dedos e vai diminuindo um a um até chegar no zero. Momento em que Adélio parte para o ataque.

Essas pessoas que estão o tempo todo próximas a Adélio são marcadas em atos suspeitos no vídeo e parecem de fato ter agido em conjunto com ele. No momento da segunda tentativa de agressão, que foi a que teria ferido Bolsonaro, são elas que prendem Adélio e o protegem de ser agredido e morto ali no local da ação.

Além de mostrar um a um esses supostos envolvidos, o vídeo também aponta contradições em relação ao ferimento e à faca que foi apontada como a usada. E defende a tese de que o instrumento utilizado não seria o apresentado, mas sim um “folding knife”, uma faca dobrável. E que por isso não há sangue no ferimento, já que a facada não teria ocorrido.

Os argumentos e as cenas apresentadas por incrível que possa parecer fazem muito sentido. Mas não explicam algo fundamental, se o evento foi produzido com tanta gente envolvida por que até agora a armação não veio à tona?

De qualquer maneira, há uma outra questão que o documentário chama atenção e que não havia sido tratada com importância devida. No dia do atentado, um fotógrafo do jornal Tribuna de Juiz de Fora, Felipe Couri, estava produzindo imagens. No exato momento em que Bolsonaro é atacado ele teve sua atenção desviada e não conseguiu fazer a foto que provavelmente o levaria a ganhar prêmios de jornalismo, mas mesmo assim foi retirado do local por um segurança de Bolsonaro de forma agressiva.

O jornal Tribuna de Juiz de Fora registrou o fato da seguinte forma:

A matéria pode ser lida neste link.

É imprescindível que a Polícia Federal responda as questões apresentadas no vídeo. E que as pessoas citadas como parte da ação de Adélio Bispo venham a público dizer o que ocorreu naqueles minutos entre o primeiro ataque, o segundo ataque e a prisão do esfaqueador.

Sem essas respostas, o atentado a Bolsonaro entra para o rol daqueles eventos em que a gente nunca sabe direito se ocorreu da forma como se diz.

Apoie a campanha coletiva para distribuição do filme “Para Além dos Seios”; confira vídeo

Publicado pelo Sindipetro, em 6 de dezembro de 2017

Que tal contribuir com apenas R$1,00 para garantir a circulação e distribuição de um filme feito por um cineasta baiano sobre assuntos de saúde e de gênero que precisam ser debatidos pela sociedade de forma mais profunda como a luta pelos direitos das mulheres, a ditadura da imagem, o empoderamento feminino e o câncer de mama?

Trata-se do documentário ‘Para Além dos Seios”, do cineasta Adriano Big, que foi lançado em Salvador no ano passado, e apesar de ser uma produção totalmente independente, conseguiu chamar a atenção de um grande público, chegando a ser o filme de maior bilheteria no circuito SaladeArte de cinema nas primeiras seis semanas.

Em sua fanpage no facebook, o filme já tem mais de 4 mil seguidores. Mas o cineasta quer mais, ele tem um projeto coletivo para o documentário, “queremos expandir, alcançar o maior número possível de pessoas. Nossa ideia é que esse documentário cumpra um papel social e educativo, provoque debates reflexões e mudanças e que os temas abordados por ele possam ser discutidos nas escolas, nos sindicatos, associações, em ongs, universidades e bairros. E que possa ser usado, inclusive, para pesquisas”, esclarece Adriano.

Para contribuir basta acessar a plataforma de financiamento coletivo “apoia-se”, através do seguinte endereço na internet https://www.apoia.se/paraalemdosseios

De acordo com Big “a primeira meta não tem a ver com dinheiro e sim com pessoas, pois com esse número de envolvidos, já temos como demonstrar o interesse do público pelo filme e isso abrirá portas para parcerias de divulgação, apoiadores e pequenos patrocinadores”. O objetivo é atingir inicialmente 2 mil pessoas. Quem contribuir ainda receberá uma contrapartida:

Contribuição de R$1,00 – Você recebe o link privado do filme um mês antes de ele ser liberado na internet.

R$ 5,00 – Você recebe, além do link antecipado, os extras do filme dois meses antes de estar liberado na internet.

R$ 10,00 – Além de todas as recompensas anteriores, será enviado para você, em formato digital, um cartaz A3 do filme, com o seu nome em destaque como apoiador, que você pode imprimir, postar, etc.

R$ 20,00 – Para essa contribuição, além das anteriores, você vai ganhar acesso ao grupo de WhatsApp, onde será  postado em tempo real as novidades sobre a campanha.

Você pode acompanhar também no YouTube, o programa “Diário de uma distribuição alternativa”, através de uma série de vídeos que vai mostrar os detalhes dessa estratégia de distribuição. Nesses programas, além de entrevistas e de contar a trajetória do filme até aqui, você pode ficar por dentro dos avanços do processo e das novas parcerias que estão sendo feitas.

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Por Alessandra Modzeleski
Publicado pelo portal G1, em 15 de agosto de 2017

Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.)
(Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

“A expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher.”

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece“, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Primeiro clipe de rapper transgênero exige respeito com pessoas LGBT+

Filmado durante seis dias, primeiro videoclipe de Triz propõe reflexão sobre diversidade de gênero. “Elevação Mental” é um grito contundente por uma sociedade com mais empatia.

Por Xandra Stefanel
Publicado pelo portal Rede Brasil Atual, em 28 de julho de 2017

http://www.redebrasilatual.com.br/entretenimento/2017/07/primeiro-clipe-de-rapper-transgenero-exige-respeito-com-pessoas-lgbt“Família, primeiramente, eu queria deixar bem claro que eu não estou aqui para representar o rap feminino, não, certo?! Muito menos o masculino. Eu estou aqui para representar o rap nacional. E eu peço que respeitem a minha identidade de gênero”. É com essa mensagem que Triz começa seu primeiro videoclipe – Elevação Mental –, que acaba de ser lançado em seu canal do YouTube. O filme é dirigido por Cesar Gananian, com produção musical de Pedro Santiago e direção de fotografia de Davi Valente e Camila Picolo.

Paulista de 18 anos, a/o rapper é transgênero não-binário ou neutro, que não se identifica com o gênero feminino nem com o masculino. Exatamente por sofrer na pele a discriminação, Triz apresenta uma letra potente e de levada forte. A música é um grito por respeito com a população LGBT+. “O preconceito não te leva a nada. Não seja mais um babaca de mente fechada porque o ódio mata, mas o amor sara. De qual lado ‘cê’ vai ficar?”, canta no refrão.

Com participação de várias pessoas transgênero, letra e vídeo fazem um apelo para que todos e todas sejam tradados com equidade, independentemente de orientação sexual, raça ou aparência. “Brasil, país que mais mata pessoas trans. Espero que a estatística não suba amanhã. Me diz, por que o jeito de alguém te incomoda? F*da-se se te incomoda, é o meu corpo, é minha história. E sobre a minha carne você não tem autoridade. Não seja mais um covarde de zero mentalidade. Seja inteligente, abra sua mente: o mundo é de todos, não seja prepotente. Seja gay, seja trans, negro ou oriental, coração que pulsa no peito é de igual pra igual”, rima.

Ao mesmo tempo que a letra de Elevação Mental é um tapa na cara do preconceito e dos preconceituosos, é também um pedido de paz. É isso que ela/ele pede em sua página do Facebook: “Compartilhem e espalhem a paz”.

A ideia do clipe nasceu quando o diretor Cesar Gananian viu um vídeo caseiro de Triz cantando a música. O filme foi gravado em seis dias em estúdio e várias locações, com uma equipe de 40 pessoas, drones e outros equipamentos usados geralmente em grandes produções cinematográficas. “Multiplicamos a imagem de Triz com uso de espelhos e projeções, criando assim um efeito que acredito revelar a infinitude de ‘eus’ que carregamos dentro de nós”, afirma o diretor.

84% dos brasileiros apoiam discutir gênero nas escolas, diz pesquisa Ibope

“É uma questão civilizatória reconhecer que pessoas vivem sexualmente de forma diferente”, diz Regina Soares, da Católicas pelo Direito de Decidir.

Marcella Fernandes
Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 24 de junho de 2017

Manifestação em São Paulo contra estupro coletivo de adolescente no Rio de Janeiro. (Foto: Xinhua News Agency via Getty Images)

Na contramão de projetos de lei que pregam a Escola Sem Partido, a maior parte dos brasileiros é a favor de discutir assuntos ligados a gênero em sala de aula. É o que revela pesquisa Ibope encomendada pela instituição Católicas pelo Direito de Decidir.

De acordo com a sondagem, feita em fevereiro e a qual o HuffPost Brasil teve acesso com exclusividade, 72% concordam total ou em parte que professores promovam debates sobre o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou homossexuais.

Já 84% concordam totalmente ou em parte que professores discutam sobre a igualdade entre os sexos com os alunos. O nível de apoio varia de acordo com algumas variáveis, como idade, escolaridade, classe social e religião.

Questionados sobre alunos de escolas públicas receberem aulas de educação sexual, 88% dos entrevistados se mostraram a favor. Desse montante, 42% acreditam que tal conteúdo deva ser abordado a partir dos 13 anos, 36% a partir dos 10 anos e 10% antes dos dez anos. Outros 9% acham que o assunto não deve ser abordado e 3% não soube ou não respondeu.

De acordo com a sondagem, 87% concordam total ou parcialmente que aulas e livros informem sobre DST e prevenção. Já 80% concorda com o uso de material sobre métodos contraceptivos modernos como pílula, injeção e DIU.

Outros 88% concordam total ou em parte que professores informem sobre as leis que punem a violência. Nessa pergunta, a maior variação de resposta acontece de acordo com a escolaridade. O indicador fica em 78% entre os que estudaram até a 4ª série e chega a 93% entre aqueles com ensino superior.

Na avaliação de Regina Soares, doutora em Sociologia da Religião e uma das coordenadoras da organização Católicas pelo Direito de Decidir, a pesquisa indica que, em geral, não há resistência dos pais em tratar desses assuntos na escola. “As pessoas estão querendo que o Estado cumpra essa função”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Ela destacou que os indicadores em todas as perguntas são em torno de 80% e que não há grandes oscilações entre diferentes regiões, faixas etárias, classes sociais ou religião. A maior resistência aos temas de gênero aparece entre os evangélicos entrevistados, na pergunta sobre liberdade sexual, em que 59% concordam em abordam em sala de aula direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade. “Essa ideia de chamar isso de ideologia de gênero quando não é uma questão de ideologia. Existe a diversidade sexual e agora está sendo mais enfatizada pela sociedade. É uma questão civilizatória reconhecer que pessoas vivem sexualmente de forma diferente, não só heterosexual.”

Na avaliação da especialista, a pesquisa aponta que o pensamento das pessoas está deslocado da base da Igreja Católica e que “seria fundamental uma revisão”. Na interpretação dela, a atuação das bancadas evangélica e católica no Congresso não representa a visão dos religiosos. “Nossas leis no que tange à sexualidade e à educação não estão caminhando para o que a maioria da população espera.”

De acordo com Regina Sousa, “quanto mais tem sociedade educada e informada desde os pequenos anos mais possibilidade tem de diminuir os indíces de violência contra a mulher, gravidez indesejada e aborto”.

O Brasil é o país com maior número de assassinatos a pessoas LGBT. Nos quatro primeiros meses desse ano, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia. É uma morte a cada 25 horas.

Relatório da Humans Right Watch (HRW) divulgado neste mês mostra que a média nacional é de 4,4 mulheres assassinadas para cada 100 mil mulheres.De acordo com dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.

Quanto à violência sexual, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de estupros tentados ou consumados por ano no Brasil fica em torno de 527 mil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2015 mostram que mulheres são violentadas a cada onze minutos no País.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2017 com 2002 brasileiros com 16 anos ou mais, em 143 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

“Só uma roupa”

Desde os três anos, Chico, 7 anos, usa vestidos. Em casa, ele brincava com toalha, camisetão, lençol. “Qualquer coisa mais longa virava um vestido”, contou a mãe, a jornalista Carol Patrocínio, ao HuffPost Brasil. Na escola, foi em uma brincadeira com fantasias em que ele escolheu a peça de roupa pela primeira vez.

“A gente nunca antecipou as coisas, sabe? Sempre fomos conversando conforme elas aconteceram e com as escolas seguintes também foi assim. A gente sempre buscou lugares que estariam, pelo menos teoricamente, abertos a esse comportamento”, conta Carol.

Na classe atual, outros meninos usam saias ou vestidos. “A relação com outras crianças varia, mas tem um padrão que é bem interessante: rola o estranhamento, Chico explica que é só uma roupa ou só um brinquedo e que nada é só de menino ou de menina, a criança entende numa boa e curte junto. Depois de ir pra casa a gente vê que algumas crianças voltam a estaca zero do papo, mas outras já entendem que não tem nada de errado em brinquedos e roupas”, afirma a mãe.

Chico já estudou em quatro escolas, sendo três na capital paulista e uma em Santo Antônio do Pinhal, no interior do estado. Na atual, os educadores seguem a pedagogia democrática e os alunos participam das decisões por meio de assembléias. “Nessa escola Chico se sente a vontade o tempo todo, usa as roupas que quer, brinca com os brinquedos que quer… E ele tem uma professora incrível que trabalha questões de respeito às diferenças com as crianças. Então tudo que poderia ser um problema vira um aprendizado, sabe?”

Ao contar a história do filho nas redes sociais, Carol fala da mudança que Chico faz ao redor ao quebrar os estereótipos de gênero. “Meu filho não é uma criança incrível porque ele usa vestido e brinca de boneca. Meu filho é uma criança incrível porque ele mostra para as pessoas ao redor dele que as coisa não tem que ser como elas são. Tudo pode melhorar. As pessoas podem olhar para as outras com mais generosidade.”

No estado de São Paulo, a Secretaria de Educação organizou, em maio, uma série de documentos para orientar educadores a respeito das normas que proíbem discriminação de gênero nas escolas.

O Decreto 55.588/10 define o direito ao uso do nome social e o respeito à identidade de gênero de travestis e transexuais. A Deliberação 125 de 2014 do Conselho Estadual da Educação e a Resolução da Secretaria da Educação 45 de 2014 regulamentam esses direitos no âmbito do sistema de ensino.

Já a Lei 10.948/2001 estabelece que é proibida toda manifestação discriminatória por razão de orientação sexual e identidade de gênero e que ninguém pode ser exposto a constrangimento ou ser impedido de acessar locais públicos ou privados por conta de suas identidades. A norma permite o uso do banheiro de acordo com a identificação de gênero.

De acordo com informações do governo do estado, 365 alunos se identificam como transgêneros e usam o nome social nas listas de chamadas.

No Distrito Federal, o projeto Mulheres Inspiradoras, da professora Gina Vieira Ponte ganhou projeção e foi expandido para 15 escolas da rede de ensino. A ideia surgiu em 2014, quando a pedagoga compartilhou biografias de mulheres como Eu sou Malala, e Quarto de despejo: diário de uma favelada. Adolescentes de cinco turmas contaram então, a história de mulheres ao seu redor, como mães, avós e amigas.

No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II ganhou destaque ao abolir a distinção do uniforme escolar por gênero, o que permite meninos usarem saias, em setembro do ano passado. Um dos mais tradicionais do estado, o colégio tem quase 13 mil alunos e conta com 14 campi, sendo 12 na capital, um em Niterói e um em Duque de Caxias.

Em 2016, a ONU Mulheres lançou o programa Escola Sem Machismo, com financiamento bancado pela União Europeia. O objetivo é que professores abram espaço no currículo do Ensino Médio para o debate sobre os papéis de gênero.

O programa conta com seis planos de aula fornecidos gratuitamente que abordam: sexo, gênero e poder; violência e suas interfaces; estereótipos de gênero e esportes; estereótipos de gênero, raça/etnia e mídia; estereótipos de gênero, carreiras e profissões e vulnerabilidade e prevenção.

Escola sem Partido

Em discussão na Câmara dos Deputados, o PL 7180/14 altera o artigo 3º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (9.394/1996) e acrescenta como base do ensino o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.

De acordo com o fundador do movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib temas como combate à homofobia e à violência contra a mulher não poderão ser tratados em sala de aula porque podem ser considerados contrários aos valores morais ou religiosos dos pais.

O projeto deve ser votado na comissão especial da Câmara sobre o tema em agosto. Se for aprovado, segue para o plenário da Casa.

Leis similares foram aprovadas no âmbito regional, mas cercadas por controvérsias. Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede pública de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e determinava que os docentes mantivessem neutralidade política, ideológica e religiosa.

Para o ministro, a Constituição assegura “uma educação emancipadora, que habilite a pessoa para os mais diversos âmbitos da vida, como ser humano, como cidadão, como profissional. Com tal propósito, define as diretrizes que devem ser observadas pelo ensino, a fim de que tal objetivo seja alcançado, dentre elas a mencionada liberdade de aprender e de ensinar; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais da educação escolar.”

O próprio Ministério da Educação (MEC) já se mostrou contra a proposta. “Defendo que cada um defenda suas ideias. Mas não é um debate que se estruture como um tipo de tribunal de ideias”, afirmou ou ministro da Educação, Mendonça Filho.

Por outro lado, o MEC suprimiu da base nacional curricular comum as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O documento serve como referência para o conteúdo nas salas de aula. O tema também foi retirado do Plano Nacional de Educação.