CCJ aprova projeto que protege LGBTs contra a homofobia

Proposta tramitou por um ano na comissão e tinha resistência de vereadores ligados à igreja Roy Rogeres Publicado pelo colunista Levi Vasconcelos, no jornal A Tarde, em 10 de maio de 2018 Cerca de um ano após ter sido proposto na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei (PL) 292/17 – batizado com o […]

Vereadores de Salvador desrespeitam a população LGBT em descaso com projeto de lei

O Projeto de Lei 292/17, que pune a prática de LGBTfobia em Salvador, vem sofrendo sucessivas manobras na Câmara de Vereadores, de modo a adiar e evitar sua votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Até o momento, foram sete tentativas nos dias 4, 11, 16, 18, 23, 24 e 25 de abril deste […]

Projeto de Lei “Teu Nascimento”, em Salvador: nova mobilização ocorre nesta segunda-feira, 23

Foram quatro as tentativas de votação do Projeto de Lei 292/17, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, até o momento. Nos dias 4, 11, 16 e 18 de abril, representantes do movimento LGBT+ reuniram-se em apoio à aprovação do projeto que estabelece medidas administrativas para o combate à discriminação […]

O que tem em um nome? Quando você é transgênero, basicamente tudo

Por Heather Maloney* Tradução de Beatriz Pagliarini Bagagli Publicado pelo portal TransAdvocate Brasil, em 5 de janeiro de 2018 Artigo original publicado pelo portal Q Magazine Nossos nomes nem sempre são as primeiras coisas que vêm em nossas mentes quando pensamos sobre nossas identidades. É algo com que nascemos, mas não é algo que vem naturalmente. […]

Nova mobilização em Salvador para aprovar PL contra LGBTfobia acontece nesta quarta-feira, 18

Suíca emitiu parecer favorável à proposta de combate à discriminação por orientação sexual Mais uma manifestação de ativistas sociais do movimento LGBT+ está marcada para a próxima quarta-feira, 18, quando acontece nova análise do Projeto de Lei 292/17, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador. O projeto, denominado “Teu Nascimento”, estabelece […]

Cinco dos acusados pela morte da travesti Dandara são condenados

Travesti Dandara dos Santos foi torturada e assassinada em fevereiro de 2017 em Fortaleza. Crime foi filmado e compartilhado em redes sociais. Publicado pelo portal G1, em  6 de abril de 2018 Cinco dos oito acusados pelo assassinato de Dandara dos Santos foram sentenciados na madrugada desta sexta-feira (6). Todos os réus julgados foram condenados com as […]

Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil. Publicado pelo portal G1, em 1º de abril de 2018 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que […]

Militantes LGBT organizam mobilização em Salvador, para aprovação do Projeto “Teu Nascimento”

Vereadores de Salvador e representantes de movimentos sociais na Bahia destacaram a importância da matéria Publicado pela Câmara Municipal de Salvador, em 4 de abril de 2018 Representantes de vários movimentos sociais e militantes LGBT compareceram à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (4), defendendo a aprovação do Projeto de Lei “Teu Nascimento” (PL […]

Projeto de lei contra LGBTfobia será votado na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira, 4

Por Onã Rudá Publicado pelo portal Jornalistas Livres, em fevereiro de 2018 O movimento LGBT de Salvador, apresentou, no dia 17 de Maio de 2017, dia nacional de combate a homofobia, o Projeto de Lei Especial 292/2017, que tramita na Câmara Municipal de Salvador. O projeto foi denominado “Teu Nascimento”, em homenagem a um homem […]

A caça ao gênero

Por Elder Luan* Publicado pelo portal Dois Terços, em 27 de novembro de 2017 Em 2014, em um texto publicado em sua coluna no Jornal A Tarde, o arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, definia “Gênero” como um programa e uma política de atuação que se arquitetava tanto para impor um novo modelo de família, quanto […]

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil sem cirurgia

Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgênero alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros também decidiram, por maioria, que não será necessária decisão judicial autorizando […]

2017 foi marcado pela intolerância; especialistas temem repetição em 2018

Por meio de discursos do ódio, aversão às diferenças e desrespeito aos direitos humanos, a intolerância imperou no Brasil e no mundo JC Juliana Cipriani Publicado pelo portal Estado de Minas, em 31 de dezembro de 2017 Racismo, injúria, homofobia, xenofobia, assédio e censura às artes. O ano de 2017 ficará marcado por discursos de […]

Comissão da Diversidade Sexual da OAB/BA emite nota pública contra decisão judicial que suspendeu espetáculo teatral em Salvador

NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB BA vem mostrar sua preocupação diante da decisão liminar da lavra do juiz Paulo Henrique Albiani Alves na ação tombada na 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador sob o n.0566408-05.2017.8.05.0001, em que determina a suspensão da apresentação da peça teatral “O […]