STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri (TV Globo e G1 Brasília) Publicado pelo portal G1, em 14 de junho de 2019 O Supremo Tribunal […]

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne d’Agostino e Mariana Oliveira (G1 e TV Globo) Publicado pelo portal G1, em 23 de maio de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Escritora da Bahia processa Unifacs por transfobia: passei por muito constrangimento

Por Shizue Miyazono  Publicado pelo portal BNews, em 8 de maio de 2019. Uma estudante de Letras Vernáculas, da Unifacs, está processando a instituição de ensino por transfobia. Vanessa Amorim, que é escritora do Estado, acusa da faculdade de tê-la forçado a assinar todos os documentos com seu nome de registro: “No momento em que […]

Criticado por Bolsonaro, turismo LGBT cresceu 11% no Brasil e movimentou mais de 850 bilhões em 2018

Setor avançou mais no país do que o turismo geral em 2017. Publicado pelo portal Gay1, em 27 de abril de 2019 Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha declarado, na quinta-feira, 25, que o Brasil “não pode ser um país do mundo gay, do turismo gay”, um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]

Moro empossa conselheiro que defendeu que homossexualidade é desvio de conduta

Damázio também disse que, para uma mulher, “é o máximo” estar “dando para um policial” Publicado pelo portal Época, em 2 de abril de 2019  Sergio Moro deu posse a um conselheiro no Ministério da Justiça que afirmou, no passado, que a homossexualidade é um “desvio de conduta”, e que, para uma mulher, “é o […]

George Lakoff explica por que o discurso do ódio não é liberdade de expressão

Publicado pelo portal Pensar Contemporâneo Por George Lakoff A liberdade em uma sociedade livre é para todos. Portanto, a liberdade exclui a imposição da liberdade dos outros. Você é livre para andar na rua, mas não para impedir que outros o façam. A imposição à liberdade de outros pode vir de forma física imediata e […]

Artigo: a violência com motivação política contra LGBTs agora em dados

Falta de dados públicos naturalizam a negação de direitos Giuliana Bianconi Publicado pelo portal Época, em 22 de março de 2019 A população LGBT+ não é quantificada no Brasil. Além de somente em 2010 ter ocorrido a primeira pesquisa de alcance nacional que abriu espaço para a autodeclaração da orientação sexual (o Censo do IBGE) […]

Suicídio entre público LGBT aumenta quase quatro vezes em dois anos

Desde 2016, o Grupo Gay da Bahia (GGB) inclui o suicídio em seu levantamento de mortes violentas contra LGBTs. Naquele ano, foram 26 registros, contra 100 casos em 2018, um aumento de 284% no período Publicado pelo portal Diário do Nordeste, em 4 de Fevereiro de 2019. Neste mundo, não houve respostas concretas para as […]

Movimento de aids considera crime e retrocesso a decisão de Bolsonaro de retirar Cartilha do Adolescente de circulação

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 8 de março de 2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no último dia 7, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que […]

A cuarte versus a cufobia – quem vai derrubar Bolsonaro?

Leandro Colling, professor da UFBA e coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades (NuCuS) Publicado pelo portal iBahia, em 9 de março de 2019 No finalzinho do Carnaval de 2019,  o mundo foi sacudido por um tuite do presidente Jair Bolsonaro, que comentou e replicou uma performance realizada por duas […]

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?”, diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia. Publicado pelo portal Migalhas, 14 de fevereiro de 2019 “Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, […]

David Miranda, do PSol, pede proteção à Câmara após ameaças

“Recebi recados na internet de que vou ser a próxima Marielle. O requerimento que a gente protocolou é de uma ameaça de que ‘viado é mais fácil de matar’”, disse suplente de Jean Wyllys. Marcella Fernandes Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 22 de fevereiro de 2019 Suplente do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que deixou o País […]

Celso de Mello vota para que homofobia seja equiparada ao crime de racismo

Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]

Com voto “histórico”, Celso de Mello alfineta Damares, cita Simone de Beauvoir e aponta “omissão” do Congresso

Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto do colega. Sessão será retomada na próxima quarta. Publicado pelo portal Gay1, em 14 de fevereiro de 2019 Relator de uma das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento, na última […]

Jean Wyllys: Governo brasileiro falhou em proteger deputado, diz relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 24 janeiro 2019 Para a advogada chilena Antonia Urrejola Noguera, relatora especial do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o país não foi capaz de garantir segurança e condições básicas para que o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) pudesse exercer suas funções. Em entrevista à BBC News Brasil, […]