OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais

Nova revisão da CID, a classificação internacional de doenças e problemas de saúde, divulgada nesta segunda-feira, criou a nova categoria de ‘saúde sexual’ para incluir os cuidados e intervenções de saúde a pessoas transexuais.

Publicado pelo portal G1, em 18 de junho de 2018

A Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18), na divulgação da 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID).

De acordo com a organização, a transexualidade ainda está presente na CID, mas agora em uma nova categoria, denominada “saúde sexual”. Assim, ela foi retirada da categoria de “distúrbios mentais”. Isso esvazia justificativas de quem se propunha a curá-la ou a tratá-la, num desrespeito à diversidade sexual dos seres humanos.

Mapa da condição humana

A CID-11, segundo a OMS, “mapeia a condição humana do nascimento à morte: qualquer ferimento ou doença que encontramos na vida – e qualquer coisa que pode nos levar à morte – está codificada”.

A nova edição da CID foi anunciada em 2000 e “atualizada para o século 21”, segundo a OMS, para “refletir avanços críticas na ciência e na medicina”, além de poder ser integrada com aplicações eletrônicas de saúde e sistemas informatizados. Além disso, a agência de saúde da ONU afirmou que a nova versão é mais fácil de ser implementada, principalmente em locais com poucos recursos.

Ela deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Prejuízos do preconceito

Por Gabriela Ramenzoni, Renan Quinalha e Anna Carolina Venturini
Publicado pelo portal Le Monde Diplomatique – Brasil, em 12 de março de 2018

No Brasil, desde 1985, o Conselho Federal de Medicina não a associa a homossexualidade a um desvio. Denota-se um consenso na área da saúde de que se trata de uma variação natural da sexualidade sem qualquer efeito danoso. Como não há doença, não há que se falar em cura. Em contrapartida, o efeito prejudicial à mente e à saúde de uma pessoa ao se tentar “curar” sua sexualidade pode ser bastante alto.

A homossexualidade é um conceito relativamente recente na longa história da humanidade. Apesar de práticas sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo serem constatadas desde os tempos mais remotos e nas mais diferentes culturas, a homossexualidade enquanto uma identidade pessoal e política é algo muito mais recente

Aliás, o próprio termo nasceu apenas no final do século XIX. Foram os médicos dedicados às ciências do sexo (ou sexologia), sobretudo ingleses e alemães, que buscaram diagnosticar os comportamentos dos “invertidos” sexuais, como muitas vezes eram chamados os homossexuais. Assim, a homossexualidade era progressivamente retirada da esfera de influência da religião, da moral e do direito para ser vista como uma questão da medicina.

Em diversos lugares do mundo e durante muito tempo, mesmo em países que descriminalizaram a prática, a homossexualidade era considerada uma patologia. No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou tal classificação em 1993 em razão da falta de justificativa médica e ética para tanto. No Brasil, desde 1985, o Conselho Federal de Medicina não a associa a homossexualidade a um desvio e, desde 1999, os tratamentos de “reorientação sexual” foram proibidos pelo Conselho Federal de Psicologia. Denota-se um consenso na área da saúde de que se trata de uma variação natural da sexualidade humana sem qualquer efeito danoso a eles ou a pessoas próximas.

E, como não há doença, não há que se falar em cura. Qualquer esforço para alterar esta característica tem se mostrado irresoluto. Em contrapartida, o efeito prejudicial à mente e à saúde de uma pessoa ao se tentar “curar” sua sexualidade pode ser bastante alto. Em um estudo americano, não só se mostraram inefetivas as tentativas de conversão da sexualidade de um grupo de pessoas, como ainda tais ações interventivas teriam reflexos nocivos como depressão, ansiedade, insônia, sentimentos de culpa, vergonha e até intenções comportamentais de suicídio.

Atualmente, estima-se que haja, no Brasil, 20 milhões de pessoas de população LGBT. Trata-se de um número considerável não só de trabalhadores e cidadãos, como também de consumidores em potencial. Inclusive, a possibilidade da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentam ainda mais a especificidade de tal mercado. Aliado a isso, é interessante notar que o Brasil é considerado rigoroso em termos de legislação contra preconceitos sexuais e de gênero, apesar da ausência de uma legislação que criminalize a LGBTfobia no plano federal.

A realidade da violência contra os segmentos LGBT é alarmante no país. Somente em 2012, foram relatadas quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT. O ano de 2017, por exemplo, registrou 445 mortes por homofobia, fazendo do Brasil um dos lugares que mais mata pessoas LGBT no mundo – inclusive quando comparado com outros países com pena de morte contra os LGBT. Além desses dados, verifica-se que parte dessas comunidades, especialmente as pessoas trans, encontra-se em situações de risco na sociedade na medida em que lhe faltam diversos direitos e oportunidades, em especial, de emprego.

No Brasil, o potencial financeiro do segmento LGBT é estimado em R$ 418,9 bilhões, ou seja, 10% do PIB nacional (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzidos no país), segundo a associação internacional Out Leadership, ressalvando-se que tal número é subestimado. Nesse sentido, setores como o bancário e de turismo são pioneiros em abarcar um tratamento especial a esses grupos no Brasil. A Parada LGBT, em São Paulo, é um exemplo da importância desse mercado, sendo o segundo maior evento atrativo na cidade e que movimenta um público de mais de 4 milhões de pessoas.

Contudo, no que se refere à empregabilidade, o caminho ainda é bastante tortuoso. O número de pessoas que sofrem esse tipo de preconceito no ambiente de trabalho brasileiro é alto. De acordo com um estudo da consultoria Santo Caos, 41% dos entrevistados afirmam terem sofrido discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente de trabalho. Outro dado relevante é que 38% das empresas brasileiras têm restrições na contratação de homossexuais.

O quadro para transexuais e travestis é ainda muito mais grave, posto que a maior parte das empresas sequer aceita os currículos dessas pessoas. O nível de falta de oportunidades para que elas consigam ter uma vida digna e compatível com suas capacidades é abismal, estando aqui a principal causa da sua marginalização social e prostituição de 90% dessa população, de acordo com os dados apresentados por Santo Caos.

Além disso, o país lidera o índice de homofobia no mercado de trabalho pelo mundo, contando com 68% de casos de pessoas que já viram ou ouviram falar desse tipo de problema em seus empregos. Isto representa uma perda de aproximadamente R$ 450 milhões anualmente para a economia brasileira, quando se analisa questões de produtividade, rotatividade (turnover) e processos judiciais, de acordo com pesquisas feitas pela OutNow.

Isto porque, em termos de produtividade, 75% de LGBTs assumidos admitem ser produtivos no trabalho, em contraste a 46% daqueles que permanecem ocultando sua orientação sexual entre as pessoas com quem convivem diariamente no trabalho. Ou seja, há uma melhora de 29% no rendimento do trabalho e na valorização do trabalhador LGBT quando eles conseguem ser acolhidos e respeitados em seus direitos sexuais e de gênero.

Em termos de abusos sofridos no trabalho, os números da pesquisa OutNowapontam que 19% de LGBTs sofreram algum tipo de abuso relacionado à questão sexual. Isto é a ponta do iceberg em termos de gastos judiciais que organismos em geral no Brasil vem sofrendo em razão de problemas com o respeito aos direitos LGBT. Um dos maiores temas de repercussão na mídia, de acordo com uma pesquisa feita pelo CNJ apontou justamente a questão dos Direitos LGBT. E as ações judiciais a favor desses direitos cada vez mais tem aumentado.

Assim, nota-se que os problemas relacionados aos abusos e violências cometidos contra essas comunidades não tem obstado tal população de buscar ações para que possam exercer dignamente seus direitos, com autonomia e determinação, não somente na vida social em geral, como em especial no ambiente de trabalho.

Contudo, não são somente tais comunidades que perdem com a homofobia e a Transfobia. O prejuízo do preconceito também se faz sentir para aqueles que o propagam, pois cada vez tem ficado mais claro que a falta de oportunidade, as piadas e vexações no ambiente de trabalho e a violência sofrida por essas comunidades têm trazido um desperdício financeiro para o país bastante considerável.

Uma pesquisa da empresa Cone Communications and Ebiquity indica que 90% das pessoas estão dispostas a boicotar uma marca se não sentem que a empresa adota valores que são importantes para ela, ao que 88% dos consumidores serão mais leais a uma marca que ativamente apoia questões sociais progressistas.

E é nesse sentido que a OMS recomenda que governos, instituições acadêmicas, a mídia, associações e a própria sociedade civil organizada sejam responsáveis em dissociar a homossexualidade de uma “doença”. É fundamental que haja a proteção de todos os sujeitos essenciais em uma sociedade democrática para a proteção efetiva da dignidade humana, bem como o tratamento da homofobia e da transfobia como uma problemática ética e de saúde que tem impactos negativos nas relações civis, políticas, sociais, culturais e econômicas.

Os dados acima demonstram que acolhimento e respeito pelos indivíduos LGBT+ pelas empresas e pela sociedade é uma questão econômica, visto que a inclusão de indivíduos de diferentes sexos, orientações sexuais e identidades de gênero geraria grandes benefícios para a economia brasileira, por meio da ampliação da força de trabalho remunerada e da geração de novos nichos e mercados consumidores. Porém, trate-se também de uma questão de ética e de justiça social, em que pessoas são excluídas de determinados ambientes e privadas de direitos unicamente em razão do fato de serem diferentes do padrão socialmente construído e imposto como o correto. O ódio e a falta de empatia pelo diferente apenas geram prejuízos às pessoas e ao país como um todo.

_____

Gabriela Ramenzoni é sócia da Pluraliza e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.

Renan Quinalha é Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Anna Carolina Venturini é fundadora da Pluraliza e Doutoranda em Ciência Política pelo IESP-UERJ.

_____

OMS irá retirar identidades trans e travesti do capítulo de transtornos mentais

Publicado pelo portal NLUCON, em 2 de maio de 2018

O mais novo livro de condições médicas produzido pela Organização Mundial de Saúde irá finalmente retirar as identidades trans e travestis do capítulo de transtorno mental, informou o El Diário. Na atualização, que tem previsão para ser publicada ainda neste ano, elas continuam no CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), mas serão realocadas do capítulo de “transtornos mentais de identidade de gênero” para “condições relativas à saúde sexual”.

Fontes da OMS declararam que a intenção foi afastar a concepção de que a transexualidade é uma doença e que precisa ser diagnosticada para tratamento. Mas que a manteve no CID para que alguns países continuassem a atender as demandas envolvendo a população trans na saúde.

“Considerou-se eliminá-la da lista, mas muitos países cobrem apenas o que é mencionado na classificação com políticas públicas. Por isso decidiu-se colocá-lo em um lugar menos estigmatizante”, declarou a fonte. No Brasil, por exemplo, há quem tema que as pessoas trans percam o tratamento pelo SUS caso a transexualidade /transgeneridade saia do CID.

A professora e militante travesti Sayonara Nogueira, do Instituto Brasileiro Trans de Educação, declara com exclusividade ao NLUCON que se trata de um pequeno passo para a despatologização das identidades trans pela OMS no acesso aos serviços de saúde. A pesquisadora, professora e transfeminista Viviane Vergueiro afirma que as mudanças são positivas, tendo em vista que despatologizar não significa necessariamente retirar toda e qualquer referência a identidades de gênero do CID.

“A realocação, embora com seus limites, pode ser considerada positiva na medida em que ela significa uma mudança destas questões ‘para fora’ das questões de saúde mental, ‘as condições relativas à saúde sexual’. Nesse sentido, é uma mudança que pode ter impactos despatologizantes significativos. Como ficam os papeis de psiquiatras e psicólogos nesse novo cenário? É uma questão”, pontua Viviane.

Para a pesquisadora, professora e transfeminista Jaqueline Gomes de Jesus, as mudanças evidenciam os resultados positivos da mobilização da organização internacional Stop Trans Pathologization, que afetou a OMS para que começasse a pensar a despatologização. Porém, está longe daquilo que o grupo defende como ideal: a retirada total que referencia as identidades trans da classificação internacional de doença.

“A realocação mantém o caráter de patologia e não resolve a questão. Ela deveria estar focada nos procedimentos à saúde das pessoas trans, que não tem um CID específico, que não aborda a cirurgia de redesignação, por exemplo, ou a hormonioterapia. Neste sentido, a mudança é um avanço em termos de movimento, mas ainda é vista como patologia. Então a campanha pela despatologização continua”, declara.

Sayonara Nogueira e Viviane Vergueiro veem mudanças como positivas

TRANSTORNO SAI / ENTRA INCONGRUÊNCIA

Nesta atualização, o nome atribuído à população trans deixa de ser “transtornos de identidade de gênero” e passa a ser “incongruência de gênero” – alteração que muitas militantes discordaram e apontaram como eufemismo (tentativa de suavizar a outra palavra, mas que mantém significado semelhante).

Sayonara afirma que a palavra “incongruência” ainda remete à patologia. “Incongruência pode ser entendia como incoerência, inadequação e desarmonia, então para garantir o direito à identidade de gênero na saúde pública ainda é necessário tratar como uma patologia”, afirmou.

Para Viviane, “incongruência” continua deixando a cisgeneridade como intacta a “congruência”. “Então, dado o histórica da patologização e outros elementos, alguns aspectos do estigma contra pessoas trans (como anomalia, uma forma equivocada, etc) podem se manter. A luta pela linguagem adequada segue sendo luta, nesse sentido”.

Jaqueline diz que o problema da palavra “incongruência” é que faz permanecer a ideia de que gênero não é uma categoria cultural, mas diagnóstica. Sobretudo porque prevalece o olhar das pessoas cis sobre as identidades trans. “É entender algo que a partir da perspectiva cisgênera qualquer experiência transgênera seja incongruente. É uma lógica cissexista entender as identidades trans como incongruência de gênero. Também é um entendimento biologizante, que confunde gênero com sexo biológico”.

Ao NLUCON, o professor e ativista transfeminista negro Leonardo Peçanha afirma que apesar de o nome utilizado ainda ser estigmatizante – “incongruência remete a corporeidade cisgênera como ideal ou padrão, como se corpos trans fossem apenas um desvios desses corpos cis” – as mudanças fazem parte de um movimento positivo, sobretudo em um momento político conservador que o mundo está passando.

“A saúde ainda é uma área bastante apegada aos padrões e normas da cisgeneridade. Por isso pensar em saúde trans é uma ferramenta importante. As pessoas trans precisam acessar especialidades médicas devido a condição trans. Como, por exemplo, entender que um homem trans precisa ir ao ginecologista. Não precisa ser patologizado para que esse tipo de atendimento aconteça e, sim, que haja conhecimento dos profissionais de saúde sobre os corpos trans. É importante para que profissionais de saúde não sejam transfóbicas e que se reduza a violência social que existe nos atendimentos”.

O desafio é que antes o capítulo ligado à transexualidade seja mudado para “fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde”.

Jaqueline Gomes de Jesus e Leonardo Peçanha

DEFINIÇÃO MUDA, DIAGNÓSTICO PERMANECE

A definição de transexualidade muda nesta atualização. Antes era qualificada no CID-10 como “desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, geralmente acompanhada de desconforto ou desacordo com o sexo anatômico e desejo de submeter a tratamento cirúrgico ou hormonal para que o próprio corpo combine o máximo possível com o sexo preferido”.

Agora, a definição para adultos e adolescentes será: “Um gênero marcado e experimentado pelo indivíduo e a incongruência do sexo atribuído, o que muitas vezes leva ao desejo de ‘transição’ para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experimentado por meio do tratamento hormonal, cirurgia ou outros tratamentos de saúde para alinhar o corpo desejado e possível ao sexo”.

O diagnóstico, contudo, uma das lutas do movimento trans para que seja derrubado e a pessoa trans tenha autonomia sobre a própria identidade, continua sendo exigido. “O diagnóstico não pode ser atribuído antes do início da puberdade. Comportamento e preferências de gênero por si só não são bases para atribuir o diagnóstico”.

Ao El Diário, a ativista transexual e deputada na Assembleia de Madrid Carla Antonelli declarou que a mudança da categoria é um “passo finalmente importante”. Mas insiste que o ideal é que mostrasse a transexualidade “como outra manifestação da diversidade do ser humano e reconhecer o direito à autodeterminação de gênero”.

Já o ativista trans Pol Galofre afirmou à publicação que sequer a realocação das identidades trans para “condições relacionados à saúde sexual” é o ideal. Ele diz que a transexualidade estará, por exemplo, ao lado de conceitos como “disfunções sexuais” ou “distúrbios relacionados a doenças sexuais. “É triste que continuem veiculando a questão trans com algo sexual. É difícil para entenderem as pessoas trans como algo social”, afirmou.

PRÓXIMOS PASSOS

Viviane afirma que o processo complexo de despatologização das identidades trans é mais complexo que a despatologização da homossexualidade, que ocorreu nos anos 90, devido às demandas e especificidades da população trans e travestis. “As demandas por modificação corporal, por exemplo, não são questões que estão presentes de maneira tão marcante quanto nas comunidades não hétero”, afirma.

Jaqueline também aponta que a discussão é mais complexa, pois além de estar discutindo gênero, refere-se a uma população invisibilizada e muitas vezes desumanizada em diversos espaços. “A campanha em relação a retirada da homossexualidade do CID envolveu uma série de acadêmicos e profissionais de saúde engajados nos movimentos sociais, e foi um dos principais responsáveis. As pessoas trans formam um número pequeno e raramente encontram em espaços de decisão profissional no ramo da saúde, da academia. Então precisamos ocupar outros espaços para criar outros discursos”.

Sayonara defende que é de suma importância a atuação dos movimentos sociais para o processo histórico de despatologização das identidades trans e travestis. E que ele continua para que os direitos não dependam de categoria diagnóstica. “Aqui destaco o papel da Viviane, Beth Fernandes e Jaqueline Gomes de Jesus, que são referências na luta pela garantia de acesso à saúde e do reconhecimento da identidade de gênero como direitos humanos”.

Viviane declara que é necessário também refletir sobre alianças e solidariedades que devem ser feitas nos processos de despatologização, não somente envolvendo as pessoas trans e travestis. “As questões trans afetam a maneira como todas nós nos relacionamentos com nossos corpos (cis e trans). Por isso também precisamos pensar e lutar pela despatologização intersexo, que envolvem dinâmicas de consentimento e violações de direitos humanos específicas, a despatologização da gordura…”.

As mudanças para a classificação são definitivas e serão publicadas em 2018, substituindo a versão de 1990. A implementação só deve ocorrer em 2020, conforme informou fontes da OMS.

Adé Bahia participa do 91 Family com projeto de revitalização de muros

Fonte: “Saiu no Blog”, em 11 de outubro de 2017

O Instituto da Diversidade Adé Bahia deu início às suas atividades em Salvador ao participar do evento 91 Family, que aconteceu no último dia 15, no final de linha do Jardim Santo Inácio, como parte do projeto de mutirão “Pinta aí”, que busca revitalizar os muros da capital baiana. Na ocasião, foram realizadas diversas atividades como grafite, palestras, música, dança e muito mais.

O Adé é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Salvador, que visa a atuar em todo o Estado. O foco do instituto é a defesa e promoção dos direitos humanos e sociais, da equidade e da diversidade de gênero. A entidade trabalha para a sistematização e promoção de políticas públicas voltadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras minorias sociais.

Depoimentos

Lucas Madureira, presidente do Adé: “A comunidade do Jardim Santo Inácio foi bem acolhedora. O projeto que foi desenvolvido lá levou muita vida e cultura paras os moradores. Levamos uma palestra sobre educação sexual e de gênero. Podíamos ver nos olhos deles a novidade que era falar sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e o autoconhecimento do prazer. Não encontramos na platéia uma só mulher que já havia visto ou usado um preservativo feminino e sequer sabia como usá-lo. Trouxemos na discussão a necessidade da liberdade feminina no sexo. Ela precisa sentir prazer e não ser usada como objeto para tal. A mulher precisa conhecer seu corpo, saber seus limites. Se não tem prazer, não tem sexo. Ver que nossos projetos começam a andar de mãos dadas com quem precisa me emociona, me dá a certeza que o Instituto está seguindo no caminho certo com passos acertados.”

Gesia Oliveira, estudante: O evento de grafite que aconteceu no último dia 15, no Jardim Santo Inácio, foi essencial para o Adé Bahia dar início a uma ação que ocorreu no bairro. Inicialmente, fomos apresentados aos grafiteiros e aos seus trabalhos e fizemos um tour pela área. Em seguida, demos início à divulgação da ONG e à conscientização sobre as DSTs, bem como sobre a sífilis que está afetando mulheres e gestantes. Foi muito interessante. Creio que conseguimos passar um pouco da mensagem da Adé, além de conscientizar sobre as DSTs.

Confira as fotos do evento:

“Cura gay” é charlatanismo, e o Direito não pode compactuar com isso

Por Rodrigo da Cunha Pereira 
Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 8 de outubro de 2017

Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção a Dignidade Humana”. A absurda proposta encontra-se atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família, pois encerrado o prazo para apresentação de emendas, em 6 de setembro.

Esse assunto voltou à discussão quando, no dia 15 de setembro, um juiz federal do Distrito Federal julgou procedente o pedido, em uma ação popular proposta pela psicóloga Rozangela Alves Justino e outros, para invalidar Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de submeter seus pacientes à psicoterapia com objetivo de “reverter” a homossexualidade.

Pelo sim ou pelo não, essa decisão judicial tem o grande mérito de trazer de volta essa inquietante questão. Impressionante como esse assunto tem o poder de mobilização geral. É que ele diz respeito a todas as pessoas. Todos somos sujeitos sexuais. E todos estão sempre à procura de uma “normalidade”. Algo que se encaixe na norma. E o Direito, como um instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas no laço social, sempre tentou regular a sexualidade, embora isso seja impossível. É assim que o casamento foi, por muitos e muitos séculos, o legitimador das relações sexuais. Mas esse discurso moralizante era rompido sempre, principalmente pelos homens, que até ficavam enaltecidos em sua masculinidade. Mas, como todo discurso moralista, ele trazia consigo a sua própria contradição: se somente os homens podiam ter relações sexuais antes ou fora do casamento, com quem eles iriam ter relações sexuais, se às mulheres era proibido? Só podia ser com prostitutas ou outros homens, ambos condenados pela ordem jurídica e social.

A sexualidade interessa ao Direito de Família na medida em que ela é o elemento intrínseco, vitalizador, ou desvitalizador, da conjugalidade. E das famílias conjugais decorrem direitos. No Direito mais contemporâneo, a conjugalidade, seja no casamento ou união estável, já não é mais monopólio da heteroafetividade. Mesmo assim as relações homossexuais continuam sendo um assunto que ainda envolve muito preconceito. Denominá-la de relações homoafetivas muda o significante e ajuda a diminuir essa carga de preconceito. Ver a homossexualidade como doença é uma boa forma de patologizar no outro o que é estranho em si mesmo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 17/5/1990, retirou do rol das doenças a homossexualidade. Apesar disso, nove países no mundo têm pena de morte para homossexuais. No Brasil, ainda há quem veja a preferência homossexual como doença. E o mais incrível é que ainda há pessoas, que se dizem psicólogos, que também pensam assim. Certamente não leram Freud, que em sua teoria das pulsões já disse, no início do século passado, que todas as pessoas trazem consigo uma predisposição à bissexualidade. A sexualidade humana, portanto, não é algo natural, é “perverso-polimorfa”. A sexualidade é plástica. Em outras palavras, mesmo os que se dizem “normais” trazem consigo, latente ou sublimado, a bissexualidade. Querer atribuir à heterossexualidade o estatuto da normalidade, em oposição à homossexualidade, é animalizar demais a sexualidade humana ao colocá-la apenas como instintiva e geneticamente predeterminada. Isso significa reduzir a humanidade que há em cada um de nós. Em linguagem constitucional, é reduzir a dignidade humana.

Entender a homossexualidade como doença, a ponto de querer revertê-la à heteronormalidade, é apenas uma maneira de repudiar a pulsão sexual do outro e em si próprio. Mas isso é impossível. A pulsão sexual está em nós, irremediavelmente. A homofobia é a homossexualidade não reconhecida em si e que traz consigo o desejo de combatê-la no outro. Os fiscais da sexualidade alheia, os guardiões da moralidade, certamente têm questões da própria sexualidade mal resolvida. Quem está em paz com a própria sexualidade não se incomoda com a dos outros.

As experiências com esse tipo de tratamento constituem uma violação à dignidade e é uma tortura, objetificação do sujeito ao tentar adestrá-lo para a heteronormatividade. O relato da fotógrafa equatoriana Paola Paredes é chocante. Ela fez uma importante denúncia, com registros fotográficos da violência que é o tal tratamento. No Equador, embora seja proibida a tal “cura gay”, existem dezenas de clínicas, travestidas de tratamento de alcoolismo e drogas. A fotógrafa fez uma profunda investigação, inclusive visitando mulheres que passaram por essas clínicas. O que se viu ali é o retrato da violência psíquica que significa tal “tratamento”. Para que as mulheres se feminilizassem e passassem a gostar de homens, eram submetidas a “estupros corretivos”. Também recebiam “vitaminas” que provocavam perda de memória, insônia. Tinham que escutar por horas músicas religiosas, ou eram obrigadas a andar de saltos altos, usar maquiagem e saias curtas (www.paolaparedes.com). Essa realidade de um país latino-americano nos leva a crer que existam clínicas clandestinas como essas no Brasil. O Conselho Federal de Psicologia, atento a isso, é que fez a tal Resolução CFP 01/1999.

A hetero e a homossexualidade são apenas variantes da sexualidade humana, e o pluralismo sexual é atributo da personalidade e como tal não pode qualificar ou desqualificar pessoas e expropriar cidadanias. Assim como a cor da pele, o gênero e a opção religiosa, a preferência sexual não pode ser um obstáculo ao exercício do gozo de todos os direitos em uma sociedade. Só se pode entender que a homossexualidade tem cura se a heterossexualidade também tem. A sexualidade humana é diversidade e alteridade que está em cada um de nós. Somos todos sujeitos de desejo e sujeitos de pulsão. Portanto, prometer ou anunciar psicoterapia de reversão, ou seja, cura gay, é moralismo perverso, propaganda enganosa e ignorância. E o Direito não pode permitir ou compactuar com tal charlatanismo.

Rodrigo da Cunha Pereira é advogado e presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), mestre (UFMG) e doutor (UFPR) em Direito Civil e autor de livros sobre Direito de Família e Psicanálise.

“Terapia me ajudou a assumir que sou trans”: o papel da psicologia na identidade de gênero

Nathalia Passarinho
Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017

Casado e feliz com o próprio corpo, Gabriel Oliveira critica a liberação de tratamentos psicológicos
para mudança de orientação sexual

Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio.

Por causa do jeito de falar e vestir, chegava a ser confundido por menino na escola. Mas no início da adolescência, decidiu se “adequar” ao gênero que esperavam que tivesse. Passou a observar e imitar o modo de falar, andar e gesticular da mãe e das tias. “Às vezes me sentia um ator”, conta.

Gabriel não se via como mulher, mas carregou o nome, as roupas e a aparência da Maria por 48 anos. “Eu sou um homem transgênero. Tenho conhecimento disso desde a infância. Mas só aos 48 anos consegui assumir essa identidade e iniciar o tratamento de transição de gênero, com cirurgia e hormônio”, relata à BBC Brasil.

O longo processo de autoconhecimento incluiu muitos anos de terapia até que, em novembro de 2015, Maria deu lugar a Gabriel nos documentos de identidade. “A psicoterapia me ajudou a compreender melhor como eu me sentia, a identificar com maior clareza minha identidade. Ajudou a compreender que é um fenômeno humano”, diz.

Ele estava em um relacionamento sério com uma mulher quando decidiu iniciar o tratamento para ganhar aparência masculina. O desconforto que sentia com o próprio corpo era tão grande que começara a afetar a vida sexual do casal. “Meu constrangimento com meu corpo feminino não me deixava à vontade na intimidade. Enquanto éramos apaixonados, conseguíamos passar por cima dessa minha dificuldade, mas depois que a paixão acabou fomos oprimidos pela minha inadequação física”, conta.

“A mudança na aparência me trouxe conforto”, explica. Casado desde abril deste ano, feliz com o próprio corpo e confortável com identidade masculina, Gabriel Oliveira critica a liberação de tratamentos psicológicos para mudança de orientação sexual. O verdadeiro papel da terapia, defende, é promover o autoconhecimento.

Neste mês, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar que autoriza psicólogos do Brasil a oferecerem aos pacientes formas de terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”. A justificativa, segundo o juiz, seria a de não impedir os profissionais “de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.

A liminar atende parcialmente uma ação movida contra o Conselho Federal de Psicologia por Rozangela Alves Justino, psicóloga que teve seu registro profissional cassado em 2009 por oferecer “terapias para curar a homossexualidade masculina e feminina”. Resolução do órgão proíbe desde 1999 tratamentos de reversão da orientação sexual. O argumento é que homossexualidade não representa doença, distúrbio nem desvio psicológico e, portanto, não cabe reorientação. Mas Rozangela Justino argumenta, na ação, que a resolução do conselho representa ato de “censura” e impede psicólogos de “desenvolver estudos, atendimentos e pesquisas acerca de comportamentos e práticas homoeróticas”.

Na sexta, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão judicial que libera o tratamento de “cura gay”. Diretor do órgão, Pedro Paulo Bicalho nega que a resolução impeça pesquisas sobre orientação sexual e identidade de gênero. “Isso não faz o menor sentido, porque o órgão que regulamenta pesquisa no Brasil é a Coordenação Nacional de Ética em Pesquisa, órgão do Conselho Nacional de Saúde. Os conselhos profissionais não têm a menor interlocução com pesquisa cientifica.”

Função da terapia

Além da experiência pessoal com terapia no reconhecimento da própria identidade de gênero, Gabriel Oliveira é psicoterapeuta e professor de psiquiatria da Universidade de Brasília. Ele argumenta que a função do processo terapêutico é permitir que o indivíduo, com interlocução do psicólogo, organize os próprios pensamentos e identifique os fatores causadores de angústias e sofrimentos. “A terapia precisa ajudar o paciente a se conhecer mais profundamente, compreender, acessar sua real identidade e se aceitar, aceitar sua orientação, como algo que faz parte do humano, da vida”, defende. “Ao existir tratamento para a homossexualidade parte-se do pressuposto de que a homossexualidade é uma doença, algo que precisa ser tratado, como se você pudesse, através da psicoterapia, ser heterossexual. Vai levar as pessoas a não se aceitarem, a se sentirem inadequadas”, diz.

É esta também a posição do Conselho Federal de Psicologia. “O papel da terapia é empoderar o sujeito para que ele possa conviver da melhor maneira possível com a sua orientação sexual e identidade de gênero e dar a ele condição de entender os processos históricos e sociais que fazem com que setores da sociedade tenham preconceitos e fobia LGBT”, explica Bicalho, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “É um processo muito importante. O Conselho Federal de Psicologia nunca impediu tratamento psicológico. O que proíbe é terapia vinculada a um processo de reversão da orientação sexual ou da identidade de gênero”, completou.

Advogado Mauro Finatti ao lado do marido, Caio;
ele diz que terapia o ajudou a ajustar expectativas quanto à reação de familiares e colegas (Foto: Mauro Restiffe)

O advogado Mauro Finatti, por exemplo, diz que encontrou na terapia uma forma de se conhecer melhor e de abordar com clareza diferentes aspectos da vida pessoal e profissional. Casado há cinco anos com outro homem, ele conta que a psicologia o ajudou a lidar com o modo como familiares e colegas de trabalho reagem à sua orientação sexual. “A terapia me fez fazer uma análise da minha vida como um todo, de aspectos familiares a questões de trabalho e, dentro desses aspectos, a questão da homossexualidade, de relacionamentos”, relata. “O processo terapêutico me ajudou muito a ajustar expectativas, até com relação à aceitação da minha sexualidade no ambiente familiar e de trabalho. Eu tinha a expectativa de que tinha que explorar de forma mais aberta a minha sexualidade com a minha família e que eles tinham que me aceitar. Tinha essa inconformação de não ter uma relação mais aberta na minha família. A terapia me ajudou a resolver essa questão comigo mesmo”, detalha.

Libertar de angústias

Psiquiatra e psicanalista, Oswaldo Ferreira Leite Neto explica que, ao contrário de impor, conter e transformar desejos e preferências, a terapia, também no caso na psicanálise, tem a finalidade de ajudar o paciente a descobrir quem é e o que quer. “A pessoa, na análise, num ambiente livre de preconceitos, descobre o que quer. O analista ajuda a fazer o parto da alma, a libertar de angústias e culpas”, diz.

Para Leite Neto, a orientação sexual não pode ser definida ou “revertida” com terapia. Ele lembra que o desejo, no caso do ser humano, não é somente relacionado ao sexo e ao instinto de procriação, mas também intermediado pela “fantasia”, que é o “imaginário, o universo da vida mental”. “O que é tratável numa pessoa são as angústias, as coisas do inconsciente que travam, reprimem. As pessoas vão à terapia para descobrir quem são e que são donas do próprio nariz”, afirma.

Como é no mundo

Há quase 30 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.

Nos EUA, cada Estado tem as próprias regras sobre tratamentos de reversão sexual. Muitos deles proíbem a prática em menores de idade. A Associação Psiquiátrica Americana se opõe a qualquer “tratamento psiquiátrico, como a terapia de conversão baseada no pressuposto de que a homossexualidade seja um transtorno mental ou de que um paciente deveria mudar sua orientação sexual”.

Na Europa, somente Malta proíbe expressamente tratamentos de “cura gay”, mas entidades de psicologia e saúde de diversos países se opõem à prática. No Reino Unido, por exemplo, o NHS (equivalente ao SUS) classifica tratamentos de conversão da orientação sexual como algo “potencialmente prejudicial e antiético”.

A busca por ‘cura gay’ que incluiu 4 terapeutas, acampamento de conversão, tratamento com Viagra e pensamentos suicidas

Juliana Gragnani
Publicada pelo portal BBC Brasil, em 19 de setembro de 2017

Mathew Shurka chegou a ser orientado a não conversar com mulheres para não se tornar “efeminado” (Foto: arquivo pessoal)

Mathew Shurka tinha 16 anos quando decidiu contar para o pai que era gay. Apavorado, tinha certeza que “o homem que mais admirava” o aceitaria. “Eu amo você e vou ajudá-lo”, respondeu seu pai. A “ajuda” veio em forma de terapias que prometiam “curá-lo” da homossexualidade.

Em cinco anos, a partir de 2004, o americano passou por quatro terapeutas, um acampamento de “conversão”, foi obrigado a tomar Viagra para se relacionar com mulheres, ficou depressivo e pensou em se suicidar. “Meu pai não é religioso. Ele só pensava: ‘Meu filho não vai sobreviver neste mundo como um homem gay'”, conta.

Na última segunda-feira, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar que autoriza psicólogos do Brasil a oferecerem a seus pacientes formas de terapia de reversão sexual. Esse tipo de procedimento era vedado no país pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999.

A decisão do juiz, que causou polêmica, foi motivada por um ação de uma psicóloga que queria oferecer serviços de “cura gay” e pode ser mudada nas instâncias superiores. Há quase 30 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Nos EUA, nove Estados e o Distrito Federal têm leis proibindo a “cura gay” – no restante do país, tais tratamentos são legais.

Criado em uma pequena cidade conservadora perto de Nova York, membro de uma família com tradição judaica, Shurka nunca havia conhecido uma pessoa abertamente gay ou casais gays. “Meu pai me dizia que eu ia sofrer muito, e eu tinha medo desse sofrimento – já havia apanhado na escola e sofria pressão para me relacionar com meninas. Quando um homem que eu amava e confiava me disse que havia uma solução para isso, eu acreditei”, afirma.

Todos os terapeutas encontrados pela família nos cinco anos de tratamento eram profissionais graduados e registrados. “Isso dava mais credibilidade ao tratamento. Para o meu pai, era a oportunidade de dar a mim a vida que ele imaginou.”

O primeiro terapeuta lhe disse que sua orientação sexual era fruto de um trauma de infância. “Mas eu tive uma infância maravilhosa. Não conseguia pensar em trauma algum. Acabei criando coisas que não haviam existido. Fiquei bravo com minha mãe por não ter me criado másculo o suficiente.”

Viagra

Como parte da terapia, o jovem foi orientado a não falar com mulheres – para não se tornar efeminado – e a conviver mais com homens, de modo a torná-lo mais “macho”. Por causa do tratamento, ficou três anos sem falar com a mãe e as irmãs. “Eu virava a cara, literalmente”, conta.

Sua mãe passou a ser contrária à terapia de “conversão”. “Ela chegava a me dizer: ‘Filho, você é gay, não tem problema. Eu te amo’. E eu tinha muito medo e achava que, como ela era a culpada por minha homossexualidade, sua aceitação só piorava as coisas.”

Sem que o primeiro tratamento fizesse muito efeito, Shurka e seu pai procuraram outro profissional, em Los Angeles, do outro lado do país. Viajaram para a cidade só para conhecê-lo – o tratamento continuou por telefone. “No começo uma vez por semana, mas depois quase todos os dias.”

“No começo, sentia que a terapia estava funcionando. Fiz muitos amigos homens e estava pronto para me relacionar com mulheres. Tinha inventado minha heterossexualidade”, conta ele. Mas, por baixo disso, ainda sentia atração por homens. Passou a se sair mal na escola, ter crises de ansiedade e ir ao hospital com frequência achando que estava sofrendo um infarto. Admitiu então para seu terapeuta que não estava conseguindo transar com mulheres. “Meu terapeuta ligou para o meu pai e, juntos, decidiram que eu deveria tomar Viagra. Eu tinha 18 anos, era um rapaz saudável, e passei a tomar Viagra quando saía com mulheres.”

Mathew Shurka aos 18 anos – na época, já estava no segundo ano da terapia (Foto: arquivo pessoal)

Intervenção

Aos 19, Shurka se apaixonou por um homem e tentou namorá-lo. Seu terapeuta interferiu outra vez: ele e seu pai abordaram o rapaz e o mandaram embora. “Ao telefone, chorava com meu terapeuta, me perguntando porque era gay e porque ele (o namorado) havia me deixado. Meu terapeuta fingia não saber por quê.”

Oito meses depois, seu ex-namorado lhe contou o que o pai e o terapeuta tinham feito. Foi a motivação necessária para romper o relacionamento com o pai e abandonar o tratamento com o profissional, de quem já era dependente – “eu amava, acreditava e confiava nele”.

Shurka voltou a falar com a mãe, que lhe convenceu a fazer uma terapia normal. “Era bem melhor, mas não importava o quão bom era, eu sentia que não estava tentando o suficiente. Eu estava convencido de que ser gay era uma escolha e que era minha culpa.” Sozinho, entrou e saiu de mais dois tratamentos na linha da “cura gay”.

“Aos 20, sem conseguir terminar a faculdade, confuso, entrei em uma depressão profunda, engordei 30 kg. Ficava dias sem sair do meu apartamento, não gostava de nada do que eu era. Me cortava, pensando em me suicidar.”

O jovem chegou a passar um fim de semana em um acampamento de “cura gay”, onde cerca de 60 homens eram obrigados a reencenar casos de abuso sexual que supostamente os teriam levado à homossexualidade.

Aos 21, Shurka se mudou para Manhattan, em Nova York, onde trabalhou como garçom em um restaurante gerenciado por uma lésbica. “Ela era uma mulher forte, que me inspirou muito.” Também passou a ver muitos homens gays bem-sucedidos que frequentavam o restaurante.

“Basicamente, estava vendo pela primeira vez como tudo aquilo era normal”, diz. Voltou a frequentar terapias, mas, dessa vez, regulares, embora fosse muito difícil confiar nos profissionais outra vez.

Aceitação

Dois anos depois, em 2012, Shurka saiu do armário, ainda muito inseguro e temeroso com a reação das pessoas. Naquele ano, frequentou um curso para desenvolvimento pessoal. Voltou convicto de que teria de fazer as pazes com o pai e com o terapeuta.

“Depois de cinco anos sem falar com ele e de tê-lo processado durante o divórcio dos meus pais, fui falar com ele. Quando eu disse de novo que era gay e que estava feliz com isso, ele repetiu o discurso de que eu ia ser infeliz, me machucar. Não acreditei”, afirma. “Mas respondi: ‘Pai, não tem com o que se preocupar. Vai ficar tudo bem. Vou viver uma vida maravilhosa’. E ele aceitou.” Hoje, conta, seu pai é um dos seus melhores amigos. Pediu desculpas por tê-lo levado a terapias de “cura gay” e até foi para a parada gay com o filho neste ano.

Shurka também se encontrou com o terapeuta que lhe prometera “curar” e que ministrou Viagra e interferiu em seu relacionamento quando tinha 19 anos. “Ele chorou e admitiu ter ‘tratado’ outros 13 meninos. Disse que não os havia ‘curado’.” O terapeuta, afirma, se arrepende e diz não acreditar mais em “cura gay”.

Falando à BBC Brasil de seu escritório em Nova York, Mathew Shurka, hoje com 28 anos, tornou-se um ativista contra a terapia de “reversão sexual” nos Estados Unidos e no mundo à frente da campanha “Born Perfect” (“nascido perfeito”, em tradução literal).

Segundo ele, a maior parte das pessoas que acaba em tratamentos do tipo são adolescentes, filhos de pais assustados que veem no terapia uma solução. E o tratamento, afirma, multiplica as chances de suicídio entre a população gay.

“Mesmo depois de sair do armário, as pessoas que passam pelo tratamento da ‘cura gay’ foram tão abusadas psicologicamente e têm tantos traumas que ainda têm dificuldade de se aceitar”, diz. Ele mesmo sofre de ansiedade e ainda está se curando dos anos nas terapias pelas quais passou. “Mas estou rodeado de pessoas que me amam e me apoiam.”

O pai de Mathew Shurka contratou terapeutas para tentar “curar” a homossexualidade do filho (Foto: arquivo pessoal)

Afinal, o que há para se “curar” num gay?

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer de decisão que libera “cura gay”

Por Fábio Góis
Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/conselho-federal-de-psicologia-vai-recorrer-de-decisao-que-libera-%E2%80%9Ccura-gay%E2%80%9D/

Tema gera controvérsia na Câmara desde 2013. Discussão ganhou força em 2015, com a atuação da “bancada da Bíblia”

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal que, proferida em caráter liminar (provisório), tem causado perplexidade e gerado reações enfurecidas nas redes sociais. Provocado a se manifestar sobre uma ação popular movida por uma psicóloga, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho manteve os termos da Resolução 01/99 que orientam profissionais de psicologia nos atendimentos sobre orientação sexual, mas errou na interpretação da norma, segundo o CFP. O juiz chancela as chamadas “terapias de reversão sexual” para homossexuais, de maneira a sugerir a homossexualidade como doença e, consequentemente, autorizando a aplicação da chamada “cura gay”.

O juiz Waldemar garante, na prática, que psicólogos que ofereçam tratamento para homossexuais não sejam punidos, desde que promovam tais atendimentos de maneira discreta, sem publicidade ou alarde. Para o magistrado, a resolução do CFP proíbe “o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual” e afeta a “liberdade científica” no Brasil. “E, por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia, qual seja, a sexualidade humana”, acrescenta o magistrado.

A ação foi movida pela psicóloga Rozangela Alves Justino (CRP 1977), que sofreu processo de censura pública no CFP por oferecer tratamento para pessoas que querem deixar a atração por pessoas do mesmo sexo. Graduada em Psicologia no Rio de Janeiro desde 1981, Rozangela diz que a postura do Conselho é “nazista”.

“Estou sendo discriminada e acusada injustamente. Sempre tive uma afeição muito grande pelas pessoas que vivenciam a homossexualidade. Até mesmo os ativistas do movimento pró-homossexualismo eu trato de forma respeitosa”, diz Rozangela, que há 21 anos defende o tratamento para pessoas que o procurem voluntariamente. “Existem muitas pessoas em estado de sofrimento psíquico que, numa revisão de vida, querem a oportunidade de serem apoiadas para sair da homossexualidade.”

O Conselho Federal de Psicologia diz que a decisão do juiz, na prática, deturpa o texto normativo segundo o qual a homossexualidade não é tratada como doença, distúrbio ou perversão, abrindo expediente “perigoso”. “A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”, diz trecho de texto publicado pelo CFP (leia íntegra abaixo).

Defendendo os termos de sua resolução, a entidade enfatiza o entendimento da Organização Mundial de Saúde sobre orientação sexual. “Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”, acrescenta a entidade, alertando para os efeitos deletérios da decisão para a questão do combate à homofobia.

A liminar do juiz federal, publicada na última sexta-feira (15), acata parcialmente a ação popular, que na verdade abre brechas para que terapias de “reversão sexual” virem um nicho de mercado no Brasil. O juiz estabelece que a Resolução 01/99 pode ser livremente interpretada por profissionais de psicologia que atendam pacientes em busca de reorientação sexual. Para o CFP, trata-se de uma decisão indevida, uma vez que a livre interpretação estimularia as terapias de reversão sexual – que, para a entidade, podem intensificar o sofrimento psíquico dos pacientes em conflito de identidade.

“O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, reclama o CFP.

“Cura gay”

A questão da homossexualidade como doença ganhou força com o crescimento da bancada conservadora no Congresso, depois das eleições de 2014. Encabeçados pelo ex-deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por imposição da Operação Lava Jato e condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, parlamentares da chamada “bancada da Bíblia” não só passaram a tratar a homossexualidade como doença como propuseram proposições para regulamentar o que chamam de “cura gay”.

Um dos expoentes desse movimento é o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ao menos oficialmente, ele diz não querer ver seu nome vinculado a polêmicas com a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), mas em abril de 2015 ele deu início a uma campanha em favor da tal cura gay. O parlamentar tentou articular, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, a aprovação de legislação nesse sentido, e até sugeriu a realização de audiências públicas para ouvir os “ex-gays”, mas a forte reação de grupos LGBT frustraram o avanço da iniciativa.

Em sua página de Facebook, Feliciano chegou a postar vários vídeos com depoimentos de pessoas que “deixaram a homossexualidade” – segundo o parlamentar, após terem passado por outro tipo de “conversão”, a religiosa. Com os filmetes, o deputado queria chamar a atenção para o que ele chama de “duplo preconceito” vivido por pessoas que deixaram de ser gays.

Mesmo na legislatura anterior àquela protagoniza por Cunha, ex-presidente da Câmara, a questão era levada a sério. O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou, em 3 de julho de 2013, um projeto de decreto legislativo para retomar a tramitação da cura gay. A proposta, que havia sido arquivada no dia anterior, pretendia justamente sustar a resolução do CFP, cuja leitura correta proíbe profissionais de tratarem homossexualismo como doença desde 1999. O conteúdo da proposta apresentada pelo deputado do PR é exatamente igual ao da que foi arquivada e, já encerrado o prazo para apresentação de emendas, está pronto para votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara.

Leia a íntegra da manifestação do Conselho Federal de Psicologia:

A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.

Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.

O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

Interpretação – O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.

O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.

Estoques de carga viral são normalizados em todo o Brasil, afirma Departamento de Aids

Publicado pela Agência de Notícias da AIDS, em 3 de setembro de 2017

http://agenciaaids.com.br/home/noticias/noticia_detalhe/26761Os critérios temporários que priorizavam a realização de exames de quantificação de carga viral de HIV em gestantes e em crianças até 18 meses de idade foram revogados na sexta-feira (1), conforme Nota Técnica nº 192 emitida pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV). O documento solicita também a normalização do atendimento a todas as pessoas vivendo com HIV que necessitem fazer o referido exame.

O exame de carga viral de HIV estava em regime de priorização temporária e em caráter preventivo, desde 30 de maio, em razão do processo de aquisição de uma nova compra que estava em andamento. A aquisição foi normalizada em agosto. Até o momento 91% dos laboratórios da rede de carga viral já receberam os lotes dos produtos, e todas as entregas serão concluídas até o dia 06 de setembro, totalizando 118.296 testes.

A partir dessa distribuição, as demais seguirão o fluxo normal de distribuição estabelecido pelo Ministério da Saúde. Com esta nova medida fica cancelada a nota Nota Técnica nº 119/2017.

Os testes de carga viral são realizados a cada seis meses em pessoas vivendo com o HIV, para monitorar a infecção. Em 2016, já foram realizados mais de 550 mil exames em todo o país.

Confira aqui a nota técnica nº 192/2017.

Fonte: Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais

Comprimido azul está freando HIV de Sidney a São Francisco

Depois de 36 anos que foi anunciado o começo da epidemia de Aids, a doença está recuando firmemente em todo o mundo

Por Jason Gale, da Bloomberg
Publicado pela revista Exame, em 22 de agosto de 2017

Truvada: pela 1ª vez, mais da metade das pessoas que vivem com HIV está em tratamento para suprimir o vírus
(JB Reed/Bloomberg)

Sidney – Kyle, de 29 anos, originário de Sidney, nunca conheceu uma época em que o HIV não fosse uma ameaça persistente e perniciosa — até começar a tomar um comprimido para evitá-lo.

O comprimido antiviral azul e ovalado, conhecido como Truvada, que Kyle toma diariamente, é objeto de um estudo no estado australiano de Nova Gales do Sul que, em menos de um ano, ajudou a reduzir o número de novos casos do vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês), causador da AIDS, entre homens gays e bissexuais aos níveis mais baixos desde 1985.

“É bom fazer parte disso”, disse Kyle, um assistente de varejo que entrou em um programa chamado profilaxia pré-exposição (PrPE) em janeiro para diminuir o medo de ser infectado pelo HIV durante o sexo nas ocasiões em que não usa preservativo. “Eu me sinto muito mais seguro.”

Trinta e seis anos depois que uma rara infecção pulmonar em homens gays de Los Angeles anunciou o começo da epidemia de AIDS na América do Norte, a doença fatal está recuando firmemente em todo o mundo.

Pela primeira vez, mais da metade das pessoas que vivem com HIV está em tratamento para suprimir o vírus, que evita os sintomas e previne a transmissão. E milhares de pessoas estão usando o Truvada, da Gilead Sciences, no teste de PrPE que está limitando a propagação em comunidades de Londres a São Francisco.

A PrPE reduz o risco de transmissão do HIV durante o sexo em mais de 90 por cento caso o comprimido — uma combinação de dose fixa das drogas tenofovir disoproxil e emtricitabina — seja tomado diariamente.

Em um momento em que versões genéricas mais baratas do Truvada produzidas por Mylan, Cipla e Teva Pharmaceutical Industries estão se tornando mais amplamente disponíveis, médicos e pesquisadores de saúde pública estão testando sua capacidade de reduzir a incidência do HIV no mundo em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana, onde a doença é transmitida principalmente pelo sexo heterossexual.

Os diagnósticos de HIV no centro de saúde sexual mais movimentado do Reino Unido — a clínica 56 Dean Street, no Soho de Londres — caíram 42 por cento no ano passado, e em São Francisco foram reduzidos pela metade desde que a PrPE foi aprovada pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês), em julho de 2012. 

A Gilead calcula que 136.000 pessoas tomavam o Truvada como PrPE no fim do segundo trimestre, contra entre 60.000 e 70.000 um ano antes.

O número ainda representa uma fração do 1,2 milhão de adultos norte-americanos sob risco significativo de se tornarem soropositivos, que, segundo os pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, são candidatos ao regime.

O tratamento preventivo atualmente representa cerca de metade das vendas do comprimido nos EUA, disse o gerente de operações da Gilead, Kevin Young, em julho. As vendas do medicamento, iniciadas há 13 anos, chegaram a US$ 3,57 bilhões em 2016 e responderam por quase 12 por cento da receita da empresa com sede em Foster City, Califórnia.

Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica

Publicado pelo portal Correio, em 9 de julho de 2017

http://ig-wp-colunistas.s3.amazonaws.com/dimitri-sales/wp-content/uploads/2014/12/aids.jpgO autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

“Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV”, pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. “O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios”, explica.

Janela

Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos –  e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do  teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento

A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: “Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida [das pessoas com HIV] é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem”.

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. “Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada”.

Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. “As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico”.

Estigma

Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.

“O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua”, diz ele. “É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande”.

Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. “Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa”.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. “Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos”.

A diretora do Ministério da Saúde afirma que a pasta realiza campanhas para combater a discriminação e destaca que a experiência dos países em que o teste foi disponibilizado é positiva. “O autoteste já é uma realidade fora do Brasil há mais de uma década e não temos nenhuma evidência de que isso provoca algum tipo de dano para a pessoa que é autotestada positivo. Ela não difere das outras [que testaram em outros locais]”, aponta.

PrEP: uma revolução no combate ao HIV

Saiba tudo sobre o novo tratamento que chegou ao Brasil e que será disponibilizado no SUS

Por Natalia Cuminale
Publicado pela revista Veja, em 24 de junho de 2017

http://veja.abril.com.br/saude/prep-uma-revolucao-no-combate-ao-hiv/

Estima-se que 150 000 pessoas utilizem o medicamento para prevenção no mundo — a maior parte delas está nos Estados Unidos. (iStock/Getty Images)

Uma nova estratégia para a prevenção da aids será disponibilizada até o fim deste ano no Brasil para pessoas que vivem com risco altíssimo de contrair o vírus HIV.  Conhecido pelo nome comercial Truvada, uma combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabitina, o medicamento da farmacêutica americana Gilead será oferecido inicialmente a 7 000 pessoas pelo Sistema Único de Saúde. É destinado àqueles com maior vulnerabilidade de se infectar e que relatam dificuldades de se proteger em todas as relações sexuais. Fazem parte do grupo os homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, casais sorodiscordantes (quando um tem o vírus e outro não) e profissionais do sexo.

Embora a orientação inquestionável e mais eficaz para a prevenção do HIV seja o uso do preservativo, a realidade na prática é um pouco diferente. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde demonstrou que metade dos entrevistados relatou não ter recorrido ao produto de látex na última relação com parceiro casual. Diz o infectologista da USP, Ricardo Vasconcelos: “É uma mudança de paradigma. Está na hora de atualizar o discurso de que o preservativo é a única estratégia para a prevenção do HIV. É, sem dúvida, a melhor e tem de ser encorajada sempre. Mas há alternativa de proteção para quem falha em utilizá-lo”.

Popularmente conhecida como PrEP (sigla em inglês de profilaxia pré-exposição), a estratégia consiste na ingestão diária de um comprimido por pessoas que não têm o vírus. Para receber o medicamento do governo, o interessado deverá ser submetido a uma avaliação para verificar qual seu grau de exposição ao vírus HIV. Uma vez dentro do programa, será orientado a adotar todas as medidas preventivas, como o uso de preservativo, além de fazer acompanhamento médico periódico e testes de HIV. O Truvada também pode ser adquirido nas farmácias particulares. Custa 290 reais por mês.

Calcula-se que atualmente 827 000 pessoas vivem com aids no Brasil. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, houve um aumento principalmente entre os jovens do sexo masculino. Entre aqueles com 20 aos 24 anos, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos para cada 100 000 habitantes, em 2005, para 33,1 casos em 2015. A oferta do tratamento é uma tentativa de frear esse avanço.

Eficácia

O primeiro estudo com o Truvada teve início há uma década. A pesquisa recrutou 2 500 pessoas classificadas com alto risco de infecção. Metade delas recebeu os comprimidos azuis com o princípio ativo, enquanto a outra parte tomou placebo. De acordo com os resultados, os indivíduos que utilizaram o Truvada tiveram uma taxa 44% menor de infecção pelo HIV. Nos participantes que seguiram as recomendações médicas à risca e mantiveram a adesão ao tratamento, a redução da infecção foi ainda maior, de 92%. Até agora, foram realizados 32 estudos científicos com o composto, que incluíram 8.478 pessoas.

No Brasil, um estudo coordenado por Vasconcelos acompanhou 500 pessoas com alto risco de exposição ao vírus. “Nossos resultados até agora mostraram que essa é uma estratégia que funciona e que tem adesão alta. As pessoas vulneráveis ao HIV aderem tanto à consulta quanto ao uso do comprimido”, disse.

Estima-se que 150 000 pessoas utilizem esse medicamento no mundo, a maior parte delas está nos Estados Unidos. Lá, o composto foi aprovado em 2012 e seu uso cresce a cada ano. Um exemplo do impacto desse tipo de estratégia é a cidade de São Francisco, na Califórnia. Após a adoção do Truvada, o número de novos casos caiu quase 20% de 2013 para 2014.

Entre os americanos, o comprimido é popular na comunidade gay. O Grindr, um dos maiores aplicativos de encontros para esse público, acrescentou no ano passado a possibilidade utilizar o termo ‘on PrEP’ no perfil do usuário. Quem assinala essa opção sinaliza aos seus possíveis parceiros que está se protegendo do HIV. O mesmo aplicativo também acrescentou no início deste ano um novo ‘gaymoji’ relacionado à PrEP — o emoji é um comprimido azul, igual ao Truvada.

As principais dúvidas sobre a PrEP

Como funciona o medicamento? Ele bloqueia a entrada do vírus HIV no DNA das células de defesa do organismo, impedindo a sua replicação. A taxa de eficácia é de até 99%, segundo os estudos clínicos, desde que tomado corretamente. A indicação é de um comprimido, uma vez ao dia, que deve ser tomado regularmente, sem interrupções.

O uso da PrEP exclui a necessidade do preservativo na relação sexual? Não. Deve ser um complemento a outras estratégias de prevenção, como a camisinha e o aconselhamento médico. O preservativo é a arma mais eficaz para proteger contra o HIV e evitar o contágio por outras doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis e a hepatite B.

Para quem a PrEP é indicada? Para qualquer pessoa que tenha alto risco de infecção por HIV e que falha em se proteger adequadamente durante as relações sexuais. No Programa PrEP Brasil, por exemplo, são elegíveis os homens que fazem sexo com homens, travestis e mulheres transexuais, que tenham praticado sexo anal sem preservativo com dois ou mais parceiros nos últimos 12 meses.

Tem efeitos colaterais? Sim. O efeito adverso mais grave é a insuficiência renal, que pode acometer 5% das pessoas. Por isso, quem utiliza o medicamento deve fazer acompanhamento trimestral para avaliar como está a saúde dos rins. Além disso, 16% relatam efeitos gastrointestinais, como náuseas e dores abdominais. Esses sintomas tendem a ser transitórios e a desaparecer após uso contínuo.

Quem inicia a PrEP deve utilizá-la para sempre? Não necessariamente. Um exemplo seria um casal sorodiscordante que gostaria de ter um filho. O marido tem HIV, mas está com carga viral indetectável. A mulher pode utilizar o medicamento até engravidar, sem correr risco de contágio. Ou ainda um homem gay solteiro que relata dificuldades de usar a camisinha em todas as relações casuais. Nesse caso, o composto pode garantir uma proteção extra. Ele poderia interromper o uso quando decidir ter um parceiro fixo.

A bebida alcoólica tira o efeito da PrEP? Não. A eficácia do Truvada é reduzida se não for utilizado corretamente.

Quem esqueceu uma vez de usar a camisinha deve usar a PrEP? Não, nesse caso, a indicação é a utilização da terapia de pós-exposição. Deve-se procurar um serviço de saúde em até 72 horas para iniciar o esquema profilático com duração de 28 dias.

O Truvada pode aumentar a resistência ao HIV? Não. De acordo com a farmacêutica Gilead, o uso da PrEP com Truvada não causa nenhum tipo de resistência ao vírus, desde que o usuário seja HIV negativo. Por isso, a empresa ressalta, é importante que o médico se assegure dessa condição e que a testagem para o HIV seja repetida a cada três meses.

Profilaxia pré-exposição ao HIV estará disponível no SUS em 180 dias, anuncia Ministério da Saúde

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 24 de maio de 2017

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, na manhã desta quarta-feira (24), a incorporação da PrEP (profilaxia pré-exposição) à política brasileira de combate à aids. O antirretroviral, cujo nome comercial é Truvada, combina duas drogas, o tenofovir e a emtricitabina, e é a base de uma nova linha de prevenção ao HIV. A estratégia envolve o uso diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus e impede, em mais de 90% dos casos, a infecção pelo HIV.

Segundo o ministro, a droga estará disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) em 180 dias e será indicada aos grupos que estão mais expostos ao risco de infecção, como profissionais do sexo, casais sorodiscordantes (quando um tem o vírus e o outro não), pessoas trans e homens que fazem sexo com homens.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a utilizar essa estratégia de prevenção como política de saúde pública. O ministro Ricardo Barros afirmou que a Pasta já investiu U$ 1,9 milhão na compra de 2,5 milhões de comprimidos de Truvada. “Acreditamos que este lote dará para atender 7 mil pessoas que fazem parte das populações-chave em um ano.”

Hoje, no Brasil, o Truvada é aprovado somente para o tratamento da doença, por isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará uma mudança no registro para que ele possa ser usado na PrEP.  A alteração será publicada na próxima segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Está previsto ainda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o uso da PrEP.

“A PrEP é mais uma alternativa contra o vírus da aids, mas é importante que as pessoas continuem usando a camisinha como forma de prevenção”, alertou o ministro.

A diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, disse que esse tipo de estratégia deve ser aliada a outras medidas preventivas. “Quem optar por adotá-la, por exemplo, deve ser aconselhado a continuar usando a camisinha, a fazer testes de HIV periodicamente e a tratar outras ISTs, que costumam deixar o paciente ainda mais vulnerável à infecção por HIV.”

Desde 2014, a profilaxia pré-exposição é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para pessoas em risco considerável de se infectarem com HIV e sua eficácia foi comprovada por quatro estudos clínicos. Um deles, o estudo internacional iPrEx (Iniciativa de Profilaxia Pré-exposição), do qual o Brasil também participou, concluiu que o uso diário de antirretroviral por homens saudáveis que fazem sexo com homens conseguiu prevenir novas infecções com eficácia que variou de 43% a 92%, dependendo da adesão ao medicamento.

A adoção da estratégia já vinha sendo estudada pelo Brasil, por meio de estudos financiados pelo Ministério da Saúde e realizados pela Faculdade de Medicina da USP, pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

Teste em humanos de vacina contra o HIV tem resultados positivos

Os pesquisadores querem que os pacientes não precisem usar as drogas medicamentosas para o controle do vírus por meses ou até anos

Publicado pelo portal O Povo, em 15 de maio 2017

Pesquisadores de Barcelona, na Espanha, divulgaram um relatório que indica que cinco pacientes com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) não o possuem mais há sete meses. A vacina desenvolvida e aplicada no tratamento faz com que os pacientes não precisem tomar os comprimidos antirretrovirais que inibem os efeitos do vírus.

O teste ainda não foi realizado em larga escala, mas, segundo os pesquisadores, há chance de a vacina ser uma cura. Esse pode ser o primeiro passo em direção ao sucesso de uma cura em 30 anos.

Os pesquisadores querem que os pacientes não precisem usar as drogas medicamentosas para o controle do vírus por meses ou até anos. A técnica, considerada inovadora, combina duas vacinas contra o HIV a uma droga usado no tratamento do câncer.

Além de ter livrado os pacientes do uso de medicamentos há sete meses, a vacina ainda impediu a propagação do vírus no sistema imunológico. “Sistemas de longo prazo que não exigem o uso de remédios realmente podem ajudar 37 milhões de pessoas com HIV. Podemos ter a chance de frear a epidemia”, afirmou Mitchell Warren, diretor executivo da Aids Vaccine Advocacy Coalition, grupo que defende a propagação da vacina em entrevista ao jornal britânico Daily Mail.

Apesar da escala da pesquisa ter chegado a apenas cinco pessoas, o estudo é considerado bastante interessante e importante. Os participantes do estudo deverão ser monitorados e submetidos a testes por mais três anos.

(Foto: divulgação)