PPS vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no STF com o objetivo de criminalizar a homofobia e a transfobia

O Partido Popular Socialista (PPS) vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão  perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o Congresso Nacional tem a obrigação constitucional de criminalizar a homofobia e a transfobia. O próprio deputado federal Roberto Freire, dirigente nacional do PPS, vai assinar a procuração neste sábado, dia 7 de dezembro de […]

Artistas e intelectuais assinam manifesto pela aprovação de projeto de lei contra a discriminação

Um manifesto em favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que combate toda e qualquer forma de discriminação, está ganhando a adesão de diversos artistas e intelectuais. Já assinaram o documento, denominado “Manifesto por um Brasil Sem Preconceito” as seguintes personalidades: Chico Buarque, Cissa Guimarães, Emir Sader, Ney Matogrosso, Leonardo Boff, Daniela Mercury, […]

Senadores evangélicos querem enterrar proposta que criminaliza homofobia

Publicado no Terra, em 4 de dezembro de 2013 A discussão em torno da proposta que define os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual (PLC 122/2006) promete travar uma batalha no Congresso entre religiosos e apoiadores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A proposta, que estava na pauta da Comissão […]

Projeto que pune preconceito contra homossexuais pode ser votado na semana que vem

Larissa Bortoni Publicado na Agência Senado, em 28 de novembro de 2013 O relator do projeto que define como crime e estabelece punições a discriminação ou preconceito por causa de orientação sexual e identidade de gênero, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que a proposta pode ser votada na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos […]

Senado pode aprovar projeto que restringe direitos de transexuais

Por Luísa Stern* Publicado na Revista Fórum, em 26 de novembro de 2013 Sim, é isso mesmo. Aquilo que, no passado, era considerado um avanço, ficou parado por tanto tempo, que “caducou”, e agora pode alcançar efeito contrário ao seu propósito, caso seja aprovado. 1) Histórico Apresentado na Câmara pelo ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), sob […]

Feliciano, o pastor-vuvuzela, já não causa tanto barulho

A Comissão dos Direitos Humanos tornou-se apenas um palanque – cada vez menos eficaz – para a intolerância Por Marcio Caparica, do Lado Bi Publicado em 25 de novembro de 2013. Na última quarta-feira, dia 20 de novembro, dois projetos que prejudicam a cidadania dos homossexuais foram aprovados com eficiência rara em Brasília pela Comissão dos Direitos Humanos e […]

Carta aberta ao Senado Federal sobre o PLC 122/06

  Em 25 anos da nova ordem constitucional, o Congresso Nacional brasileiro não aprovou uma única lei garantindo direitos e a igualdade para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Brasil e, ao contrário, recusa-se sistematicamente a reconhecer a cidadania plena desta população.   Caras Senadoras e Caros Senadores, Nós, pessoas […]

ABGLT quer responsabilizar parlamentares fundamentalistas por mortes e violência contra gays

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nesta quinta-feira (21), carta aberta contra a postura tomada pelos  fundamentalistas na última reunião da Comissão de Direitos Humanos, realizada na quarta-feira (20). A Comissão da Câmara aprovou dois projetos de lei que contrariam interesses de grupos ligados aos direitos dos homossexuais. Na […]

Criminalizar a homofobia

Tulio Viana O Congresso Nacional brasileiro não costuma convidar traficantes de drogas para audiências públicas destinadas a debater se o tráfico de drogas deve ou não ser crime. Também não convida homicidas, ladrões ou estupradores para dialogarem sobre a necessidade da existência de leis que punam seus crimes. Já os homofóbicos têm cadeiras cativas em […]

Passa na CCJ e segue para o Plenário projeto que garante aos transexuais o direito de mudar nome

Simone Franco e Gorette Brandão, da Agência Senado Publicado em 20 de novembro de 2013 Transexuais poderão conquistar o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (20). Com origem na Câmara dos […]

Pornografia de revanche: “Nossa sociedade julga as mulheres como se o sexo denegrisse a honra”, diz Romário

O deputado federal apresentou projeto de lei que torna crime a divulgação indevida de material íntimo e virou uma das vozes mais fortes em defesa desta causa feminina. Diante das recentes histórias de mulheres que tiveram vídeos publicados em redes sociais, ele falou a Marie Claire sobre o assunto – como político e também como […]

Frei Betto defende Estado laico, critica bancada evangélica e lembra “ovo da serpente”

Roldão Arruda O Brasil está assistindo ao avanço de partidos políticos que se ligam cada vez mais a segmentos religiosos, o que constitui ameaça ao pluralismo religioso e à democracia. O alerta foi feito pelo escritor e teólogo católico Frei Betto, que chegou comparar esse movimento, de matriz fundamentalista e ainda pouco percebido pela sociedade, […]

Governo tenta afinar conversa com movimento social em debate sobre AIDS

Redação Agência de Notícias da Aids Publicado em 8 de novembro de 2013 O governo da presidenta Dilma Rousseff e a gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde – representados pelo diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, – tentaram aparar as arestas das incompatibilidades estabelecidas nos últimos tempos com […]

EUA: Senado aprova proibição à discriminação sexual

AE – Agência Estado Publicado em 7 de novembro de 2013 O senado dos EUA aprovou nesta quinta-feira uma legislação que torna ilegal a discriminação no trabalho contra gays, bissexuais e transgêneros. A iniciativa mostra a evolução da Justiça americana em favor dos direitos homossexuais, quase duas décadas depois de o Congresso ter rejeitado o […]

Contra ‘retrocesso’, parlamentares planejam retomar Comissão de Direitos Humanos

Revoltados com extinção da subcomissão do tema dentro da Comissão de Cultura, parlamentares se articulam para que a Câmara tenha maior comprometimento no próximo ano Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual Publicado em 5 de novembro de 2013 Brasília – A briga entre os representantes da bancada evangélica que hoje dominam a Comissão de […]