Em carta, Jean Wyllys acusa Estado de omissão: “Estava em prisão domiciliar sem ter cometido crime”. Leia a íntegra

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 25 de janeiro de 2019

(Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

Em carta destinada aos colegas de partido, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) diz que resolveu desistir do novo mandato e deixar o Brasil devido, entre outros fatores, ao silêncio do Estado brasileiro – especialmente da Polícia Federal – em relação às ameaças que vinha sofrendo e às denúncias que fazia.

No texto (veja a íntegra mais abaixo), que será lido na reunião da executiva nacional do partido neste sábado (26), Jean afirma que as agressões e intimidações se intensificaram no último ano após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), sua amiga pessoal. Um ódio, segundo ele, intensificado nas redes sociais ao longo do ano eleitoral de 2018.

“Ressalto que até a imprensa mais reacionária reconheceu, no ano passado, que sou a personalidade pública mais vítima de fake news no país. São mentiras e calúnias frequentes e abundantes que objetivam me destruir como homem público e também como ser humano”, afirma o primeiro deputado gay assumido a empunhar a bandeira LGBT na Câmara.

Entre aspas

“Mesmo diante da medida cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco iminente de morte, o Estado brasileiro se calou; no recurso, não chegou a dizer sequer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da polícia federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio”, reclama.

Em 20 de novembro do ano passado, a OEA cobrou do governo brasileiro medidas protetivas para Jean Wyllys, relatando uma série de ameaças ao parlamentar. Em entrevista à BBC Brasil, a relatora do caso, a advogada chilena Antonia Urrejola Noguera, disse que o governo brasileiro falhou em relação ao deputado.

O Congresso em Foco procurou a Polícia Federal para comentar o assunto, mas nenhum assessor atendeu às ligações durante 20 minutos. A reportagem será atualizada assim que houver um posicionamento da PF sobre as críticas do deputado.

Ligações estreitas

Ameaças se intensificaram após assassinato de Marielle, diz Jean

Jean disse que foi nesta semana, com a divulgação de que há “ligações estreitas” entre milicianos acusados de matar a vereadora e pessoas que se opõem publicamente às suas bandeiras, que teve a convicção de que, para sua saúde física e emocional, deveria tomar uma decisão para não continuar a “viver de maneira precária e pela metade”. Sem citar nomes, o deputado faz alusão ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que empregou a mãe e a mulher do líder de um grupo de milicianos suspeito de participar do assassinato de Marielle.

“Foi a semana em que notícias começaram a desnudar o planejamento cruel e inaceitável da brutal execução de nossa companheira e minha amiga Marielle Franco. Vejam, companheiras e companheiros, estamos falando de sicários que vivem no Rio de Janeiro, estado onde moro, que assassinaram uma companheira de lutas, e que mantém ligações estreitas com pessoas que se opõem publicamente às minhas bandeiras e até mesmo à própria existência de pessoas LGBT”, escreveu.

Castigo sem crime

O deputado conta que, diante das ameaças e da necessidade de escolta, sente-se vivendo em cárcere privado ou prisão domiciliar. “Vivo sob escolta há quase um ano. Praticamente só saía de casa para ir a agendas de trabalho e aeroportos. Afinal, como não se sentir constrangido de ir escoltado à praia ou a uma festa? Preferia não ir, me resignando à solidão doméstica. Aos amigos, costumava dizer que estava em cárcere privado ou prisão domiciliar sem ter cometido nenhum crime”, afirma.

“Todo esse horror também afetou muito a minha família, de quem sou arrimo. As ameaças se estenderam também a meus irmãos, irmãs e à minha mãe. E não posso nem devo mantê-los em situação de risco; da mesma forma, tenho obrigação de preservar minha vida”, explica.

Bolsonaristas

Jean anunciou ontem, em entrevista à Folha de S.Paulo, sua decisão de abrir mão do mandato de deputado federal para o qual foi eleito em outubro e de deixar o país em razão das ameaças de morte que sofre. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro levaram a hashtag #InvestigarJeanWillis ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. Influenciados pelo vereador Carlos Bolsonaro, e pelo cantor Lobão, os usuários tentam associar o deputado e seu partido, o Psol, a Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). Adélio foi filiado ao Psol.

A deputada estadual eleita Janaína Paschoal, que é do partido de Jair Bolsonaro, saiu em defesa de Jean Wyllys.  “A renúncia é um ato pessoal, unilateral. Surpreende, mas um parlamentar tem direito a renunciar. No entanto, quando esse parlamentar noticia que a causa da renúncia é ameaça, penso ser imperioso investigar. Já não é uma situação pontual, atinge a Democracia”, alerta a deputada mais votada da história do país, com mais de 2 milhões de votos. “Essa minha percepção independe de quem seja o parlamentar e de qual seja o partido. Não podemos achar normal o que aconteceu ontem.”

Veja a íntegra da carta de Jean Wyllys:

“À Executiva do Partido Socialismo e Liberdade – PSol

Queridas companheiras e queridos companheiros,

Dirijo-me hoje a vocês, com dor e profundo pesar no coração, para comunicar-lhes que não tomarei posse no cargo de deputado federal para o qual fui eleito no ano passado.

Comuniquei o fato, no início desta semana, ao presidente do nosso partido, Juliano Medeiros, e também ao líder de nossa bancada, deputado Ivan Valente.

Tenho orgulho de compor as fileiras do PSol, ao lado de todas e todos vocês, na luta incansável por um mundo mais justo, igualitário e livre de preconceitos.

Tenho consciência do legado que estou deixando ao partido e ao Brasil, especialmente no que diz respeito às chamadas “pautas identitárias” (na verdade, as reivindicações de minorias sociais, sexuais e étnicas por cidadania plena e estima social) e de vanguarda, que estão contidas nos projetos que apresentei e nas bandeiras que defendo; conto com vocês para darem continuidade a essa luta no Parlamento.

Não deixo o cargo de maneira irrefletida. Foi decisão pensada, ponderada, porém sofrida, difícil. Mas o fato é que eu cheguei ao meu limite. Minha vida está, há muito tempo, pela metade; quebrada, por conta das ameaças de morte e da pesada difamação que sofro desde o primeiro mandato e que se intensificaram nos últimos três anos, notadamente no ano passado. Por conta delas, deixei de fazer as coisas simples e comuns que qualquer um de vocês pode fazer com tranquilidade. Vivo sob escolta há quase um ano. Praticamente só saía de casa para ir a agendas de trabalho e aeroportos. Afinal, como não se sentir constrangido de ir escoltado à praia ou a uma festa? Preferia não ir, me resignando à solidão doméstica. Aos amigos, costumava dizer que estava em cárcere privado ou prisão domiciliar sem ter cometido nenhum crime.

Todo esse horror também afetou muito a minha família, de quem sou arrimo. As ameaças se estenderam também a meus irmãos, irmãs e à minha mãe. E não posso nem devo mantê-los em situação de risco; da mesma forma, tenho obrigação de preservar minha vida.

Ressalto que até a imprensa mais reacionária reconheceu, no ano passado, que sou a personalidade pública mais vítima de fake news no país. São mentiras e calúnias frequentes e abundantes que objetivam me destruir como homem público e também como ser humano. Mais: mesmo diante da Medida Cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco iminente de morte, o Estado brasileiro se calou; no recurso, não chegou a dizer sequer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da polícia federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio.

Esta semana, em que tive convicção de que não poderia – para minha saúde física e emocional e de minha família – continuar a viver de maneira precária e pela metade, foi a semana em que notícias começaram a desnudar o planejamento cruel e inaceitável da brutal execução de nossa companheira e minha amiga Marielle Franco. Vejam, companheiras e companheiros, estamos falando de sicários que vivem no Rio de Janeiro, estado onde moro, que assassinaram uma companheira de lutas, e que mantém ligações estreitas com pessoas que se opõem publicamente às minhas bandeiras e até mesmo à própria existência de pessoas LGBT. Exemplo disso foi o aumento, nos últimos meses, do índice de assassinatos de pessoas LGBTs no Brasil.

Portanto, volto a dizer, essa decisão dolorosa e dificílima visa à preservação de minha vida. O Brasil nunca foi terra segura para LGBTs nem para os defensores de direitos humanos, e agora o cenário piorou muito. Quero reencontrar a tranquilidade que está numa vida sem as palavras medo, risco, ameaça, calúnias, insultos, insegurança. Redescobri essa vida no recesso parlamentar, fora do país. E estou certo de preciso disso por mais tempo, para continuar vivo e me fortalecer. Deixar de tomar posse; deixar o Parlamento para não ter que estar sob ameaças de morte e difamação não significa abandonar as minhas convicções nem deixar o lado certo da história. Significa apenas a opção por viver por inteiro para me entregar as essas convicções por inteiro em outro momento e de outra forma.

Diz a canção que cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz. Estou indo em busca de um lugar para exercitar esse dom novamente, pois aí, sob esse clima, já não era mais possível.

Agradeço ao Juliano e ao Ivan pelas palavras de apoio e outorgo ao nosso presidente a tarefa de tratar de toda a tramitação burocrática que se fará necessária.

Despeço-me de vocês com meu abraço forte, um salve aos que estão chegando no Legislativo agora e à militância do partido, um beijo nos que conviveram comigo na Câmara, mais um abraço fortíssimo nos meus assessores e assessoras queridas, sem os quais não haveria mandato, esperando que a vida nos coloque juntos novamente um dia. Até um dia!

Jean Wyllys

23 de janeiro de 2019″

A (mal-disfarçada) ideologia de gênero de Damares

Sua fala explica o óbvio: gênero e sexualidade dizem respeito às relações de poder. Não é uma discussão biológica, mas sobre quem está autorizado a decidir – e quais identidades não podem existir.

por Berenice Bento
Publicado pelo portal Outras Palavras, em 14 de janeiro de 2019

https://outraspalavras.net/feminismos/a-mal-disfarcada-ideologia-de-genero-de-damares/

“Todos os dias, nas maternidades brasileiras, mães, pais e profissionais de saúde lidam com o dilema de terem diante de si corpos que encarnam os limites do dimorfismo sexual”

Metáfora, aquilo que não é, mas torna-se por analogia.  Uma mistura de deboche e incredibilidade foram as reações às declarações efusivas da ministra Damares Alves que decretou uma Nova Era no Brasil. Seria ela uma ministra de Estado? O grotesco de sua declaração de que a Era do binarismo de gênero ocupará a centralidade de sua gestão seria apropriado para uma Ministra de Estado? Após uma onda piadas, memes e artigos a ministra explicou melhor: usou as cores (“menino usa azul, menina usa rosa”) como metáfora. O que então, a Ministra queria dizer? O que a analogia com as cores nos revela?

1º) Um recado, principalmente, para os movimentos trans, de que no governo Bolsonaro não haverá qualquer espaço para o debate ou formulação de políticas públicas para assegurar o bem-estar físico e mental desta população. A metáfora da ministra se materializou imediatamente em ato político: a não inclusão da população LGBT na nova estrutura organizacional do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a retirada da cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis” do site do Ministério da Saúde.

2º) Há muito que diversas correntes de feminismo vem discutindo os efeitos nefastos das assimetrias hierarquizadas de gênero. Seja nos espaços públicos ou privados, o feminino é construído como o lócus da passividade, emotividade, irracionalidade. Em contrapartida, ao masculino são reservados os espaços de poder na esfera pública porque se supõe que a masculinidade seria a morada natural dos atributos necessários para lidar com tomada de decisões (racionalidade, frieza, atividade). No entanto, a organização dos coletivos T (mulheres transexuais, homens transexuais, travestis, transgêneros) e dos não–binários empurrou o debate para outro nível. A condição para se ter reconhecimento social seria, nos termos da metáfora das cores da ministra, ter um corpo sexuado (menino-pênis, menina-vagina) que lhes daria a permissão de fala. Nos últimos anos as identidades trans e as não-binárias passaram a estruturar novas gramáticas morais que deslocam os sentidos hegemônicos das identidades de gênero. Não se trata mais de se ter um “corpo sexual coerente” que seguiria esta linha de continuidade:

vagina = mulher = feminilidade = maternidade

pênis = homem = masculinidade = paternidade

As existências trans demandam que o Estado reconheça as diferenças das identidades de gênero, sem ter como passaporte autorizativo para transitar no mundo público a posse de um corpo-sexuado “coerente”, como o defendido pelos ideólogos da “ideologia de gênero”.

3º) As políticas públicas, no que se referem ao gênero e sexualidade, estarão voltadas para pôr ordem ao caos, restabelecer o desejo da natureza, porque ela sabe tudo: os corpos são naturalmente heterossexuais. A natureza aqui pode ser substituída por “Deus”. Será que os/as porta-vozes da natureza sabem que todos os dias nas maternidades brasileiras nascem bebês sem a prevalência de características biológicas de um determinado sexo? Todos os dias, mães, pais, enfermeiras, médicos lidam com o dilema de terem diante de si corpos que encarnam os limites do dimorfismo sexual.  Nestes corpos os padrões anatômicos, a mais sólida convicção dos ideólogos da “ideologia de gênero” para se definir o sexo da criança na certidão de nascimento, evapora-se no ar. A mãe que esperou ansiosa a sábia natureza fazer seu trabalho, frustra-se. Não é uma menina porque tem o clitóris com alguns milímetros a mais do estabelecido pelo poder médico. Tampouco é menino porque tem um pênis menor do o convencionado. Esta é apenas uma das múltiplas variações dos caracteres sexuais que não estão “em conformidade” com o dimorfismo sexual hegemônico. A intersexualidade é o lugar onde a tese dos ideólogos da “ideologia de gênero” colapsa definitivamente. E quem irá “consertar” os erros da natureza? Serão as instituições sociais que se encarregarão de produzir feminilidade ou masculinidade, dependendo da escolha que se faça sobre o destino de gênero da criança.

4º) A fala da saltitante ministra explicita o óbvio: gênero e sexualidade dizem respeito às relações de poder. Aliás, a todo o momento os ideólogos da “ideologia de gênero” reafirmam o que dizem combater. Quando esbravejam: “A família é a responsável por discutir sexualidade e gênero!!”, estão reafirmando que a produção destas identidades é função de uma instituição social: a família. Não se trata de uma discussão biológica, mas de quem pode falar sobre, quem tem autorização para decidir. O que está posto é uma disputa política de quais identidades de gênero e sexuais têm direito a existência, quais serão objeto de politicas públicas. De certa forma, é um tipo de reedição dos debates que marcaram a história do Brasil sobre quais sujeitos merecem habitar o Estado-Nação, quais serão objeto de cuidado pelo Estado e quais devem ser eliminados.

5º) O que muda? Agora o Poder Executivo se posicionou abertamente a favor de uma determinada concepção de gênero e sexualidade, que tem como fundamento para suas “teorias” a Bíblia.

As cores são a metáfora de uma concepção de gênero e sexualidade que nega direitos fundamentais àqueles que divergem da posição dos ideólogos da “ideologia de gênero”. E qual seria a melhor metáfora para explicar a Ministra? Ao tentarmos encontrar uma política, uma estadista, que entende o caráter laico do Estado, nos termos da Constituição Federal, encontramos uma pastora que declarou aos gritos de “aleluia” e “glória a Deus”, que “o Estado é laico, mas esta Ministra é terrivelmente cristã”, numa alusão a orientação que deverá permear a gestão Bolsonaro nas questões que dizem respeito a laicidade do estado brasileiro. Não se trata, portanto, de uma metáfora mas de uma antítese. E aqui talvez tenhamos que sair do mundo das figuras de linguagens, para entrar no mundo das figuras grotescas.

Bolsonaro exonera presidente do Inep, Maria Inês Fini

A educadora era responsável pela realização do Enem. Outras três pessoas ligadas ao órgão deixam seus cargos.

Publicado pelo portal Metrópoles, em 14 de janeiro de 2019

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), exonerou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, e outras três diretoras do órgão, nesta segunda-feira (14/1). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e confirmadas pelo portal UOL.

O Inep é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição da prova do ano passado foi muito criticada por Bolsonaro, principalmente por trazer conteúdos relacionados a comunidade LGBT.

Maria Inês está no Inep desde 2016, levada pelo então ministro da Educação, Mendonça Filho, no início do governo Michel Temer. Ligada ao PSDB, Maria Inês é doutora em educação e pedagogia, ela ocupou o mesmo cargo durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com a reportagem, o novo presidente do Inep será o engenheiro Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

A diretoria de avaliação da educação básica, que cuida do Enem, ficará a cargo de Murilo Resende, doutor em economia também pela FGV. Professor universitário em Goiás desde 2015, Resende já foi aluno do curso online do escritor Olavo de Carvalho, apontado como guru da direita e responsável pela indicação de Ricardo Vélez Rodríguez ao cargo de ministro da Educação.

Governo exonera diretora do departamento de prevenção ao HIV

O ministro da pasta já havia mostrado descontentamento com ações de prevenção e disse ser necessária adoção de estratégias que não “ofendessem” as famílias

Publicado pelo portal Exame, em 11 de janeiro de 2019, com informações do Estadão Conteúdo

Adele Benzaken médica sanitarista, foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília — A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada nesta quinta (10), em meio a uma série de manifestações pela permanência da médica no cargo e uma semana depois da polêmica em torno da cartilha, lançada há seis meses para homens trans. Assume a diretoria seu adjunto, Gerson Pereira. O Ministério da Saúde atribuiu a mudança a uma renovação da equipe e informou que Adele foi convidada para continuar a contribuir para formulação de políticas para o setor.

Adele assumiu a direção do departamento em 2016. Em sua gestão, o país começou a adotar a profilaxia pré-exposição (PrEP), que prevê o uso de antirretrovirais não como tratamento do HIV, mas para prevenir a infecção. Com amplo apoio de organizações não governamentais, a permanência de Adele era considerada como uma garantia da manutenção de ações modernas de prevenção, de combate ao preconceito e de promoção dos direitos humanos.

Os sinais de que a gestão de Adele estavam sob risco começaram ainda antes da posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Antes de assumir a pasta, Mandetta mostrou descontentamento com as ações de prevenção e disse ser necessária a adoção de estratégias que não “ofendessem” as famílias.

Analfabeto funcional: Depois de passar vergonha, coordenador do Enem apaga blog

Por Joaquim de Carvalho
Publicado pelo portal Diário do Centro do Mundo, em 7 de janeiro de 2019

Murilo Resende Ferreira, o recém-nomeado diretor Inep, que organiza o Enem, já se tornou uma unanimidade negativa. Do MBL às associações de professores universitários, ele é considerado inepto, incapaz para exercer a função. “É um maluco completo, fora da realidade”, disse um dos fundadores da entidade de extrema direita, ao revelar que Murilo foi expulso do MBL de Goiás.

Entre os professores e intelectuais, a crítica é melhor fundamentada. Um deles foi à fonte — o blog de Murilo — e detalhou o grau de despreparo do jovem economista. “O sujeito que vai cuidar, entre outras coisas, do Enem e Saeb, tem um blog com postagens alucinadas como ‘Descartes: pai da ideologia de gênero’”, conta Hélio Alves, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Guilherme de Almeida, que se define ironicamente como “falso intelectual”, escrutinou outro texto — sobre aborto — e encontrou pérolas como considerar o personagem de um livro de Dostoievski escrito em 1866 (Crime e Castigo) como um típico estudante esquerdista influenciado pelos delírios de Nietzsche. “Para quem leu romance, sabe que o personagem Raskolnikov (o personagem de Dostoievski) é quase o oposto do que socialismo quer”, disse Guilherme. Além disso, Nietzsche não era de esquerda nem tampouco era conhecido na época em que o livro de Dostoievski veio à luz. A primeira obra de Nietzsche é de 1872.

Os textos de Murilo revelam que ele é um analfabeto funcional. Não sabe sequer interpretar um texto. Quando sua inépcia se tornou pública, no fim de semana, Murilo tratou de sair das redes sociais. Seu blog também não pode mais ser acessado.

Ao mesmo tempo, com o novo coordenador do Enem nocauteado pelas críticas, coube ao clã Bolsonaro defendê-lo. Talvez seja a primeira vez na história que um presidente vem a público para defender o terceiro escalão do governo. “Murilo Resende, o novo coordenador do Enem, é doutor em economia pela FGV e seus estudos deixam claro a  priorização do ensino ignorando a atual promoção da ‘lacração’, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, escreveu Jair Bolsonaro.

Já o filho, Eduardo, avisou: “Atenção, professores: seu aluno q inicia agora o 1º ano do ensino médio não precisa saber sobre feminismo, linguagens outras q não a língua portuguesa ou história conforme a esquerda, pois o vestibular dele será em 2021 ainda sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende.”

Para o cientista político Luís Felipe Miguel, o caso de Murilo é mais grave do que simples falta de preparo ou ignorância. E o apoio que lhe dá a família Bolsonaro mostra a importância do projeto de desconstrução das escolas em geral — e da universidade em particular. “Busca eliminar do ambiente escolar qualquer traço de pensamento crítico. (…) Não se trata de combater apenas o marxismo ou o feminismo, mas qualquer traço de reflexão crítica sobre a realidade”, disse. Com isso, se fecha a conta. “Liberal na economia e conservador nos costumes”, como apregoa a propaganda bolsonarista, significa “naturalizar uma instituição produzida historicamente (o mercado) e os comportamentos suscitados por ela”.

Com pessoas como Murilo em postos-chave do Ministério da Educação, se procura criar um ambiente que “impeça questionamentos e a produção de uma nova e mais igualitária ordem social”. É, em essência, o objetivo do movimento “Escola sem partido”. Quem achou que Bolsonaro nos levaria de volta a 1964 agora já sabe que o bilhete prevê uma viagem de volta ao passado bem mais longa. O destino final fica atrás do Renascimento. Mas ainda dá tempo de parar esse trem.

Exclusivo: Em clínica de “restauração de sexualidade”, Damares classifica homossexualidade como aberração

Jovem homossexual, que foi abusado na infância por um pastor, relatou à Fórum como foi a “lavagem cerebral” a que foi submetido em uma dessas clínicas para deixar de ser gay e denunciou a participação de Damares, que aparece em vídeos dizendo que homossexuais são “doentes”. Assista

Por Ivan Longo
Publicado pelo portal Fórum, em 4 de janeiro de 2019

Pastora evangélica, a mulher escolhida por Jair Bolsonaro para assumir o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou revolta a boa parte da população, nesta quinta-feira (3), ao anunciar a chegada de uma “nova era” em que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

Conhecida por seus posicionamentos homofóbicos, Damares disse, depois, que sua fala foi apenas uma metáfora para fazer uma crítica ao que chama de “ideologia de gênero” nas escolas. Para ela e boa parte dos defensores do novo governo, há no Brasil uma “doutrinação” para incentivar as crianças a se tornarem homossexuais.

Apesar de dizer, enquanto ministra, que trabalhará por essas pessoas, a atuação da pastora na esfera da igreja demonstra que sua declaração não se limita a uma simples metáfora, mas, sim, traduz o que pensa a mulher que hoje é responsável por todas as políticas de proteção de direitos LGBTI+ sobre essas pessoas.

A revista Fórum recebeu com exclusividade vídeos que mostram Damares palestrando em uma clínica de “restauração sexual” e classificando a homossexualidade como “aberração” e “doença”. Nas falas registradas, a ministra pede, inclusive, para que trechos sejam editados ou para que não filmassem alguns momentos da palestra, pois falaria coisas “sérias” e, por isso, teria “problemas”.

A denúncia partiu de um dos “pacientes” do “tratamento” que preferiu não se identificar por conta de possíveis retaliações. Nesta reportagem ele será identificado como “X”.

“Restauração de sexualidade”: pressão psicológica e lavagem cerebral

X, que hoje tem 29 anos, participou de um “tratamento” de “restauração sexual” quando tinha 24 anos. De família evangélica, o jovem foi convencido pela igreja que frequentava, no interior de São Paulo, com o apoio de seus pais, de que sofria de um transtorno por ser homossexual. Ele, então, foi internado no Seminário Intensivo de Sexualidade (SEIS), que faz parte de uma organização que tem contato com diferentes correntes de igrejas evangélicas. O nome da igreja que X frequentava, bem como o da organização que gere o SEIS, também foram preservados para a segurança da fonte.

Foi neste seminário, entre os anos de 2014 e 2015, que X assistiu às palestras de Damares Alves registradas nos vídeos.

À Fórum, X relatou que a tal “clínica” se vendia aos fiéis como uma “escola”, até com o objetivo de não chamar atenção uma vez que, desde 1990, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a homossexualidade não pode ser classificada como uma doença – tratamentos para reversão sexual são, portanto, ilegais

O cuidado da organização que gere o seminário é tamanho que o “tratamento” não tem local fixo e se dá de maneira itinerante: o próprio X participou de 2 módulos, um em Goiânia e outro e Curitiba.

De acordo com o jovem, compõem o seminário de sexualidade pastores evangélicos, psicólogos e advogados, que “curam” o que chamam de “transtornos sexuais”, tais como a homossexualidade, que é colocada ao lado de verdadeiros transtornos como a pedofilia e a zoofilia, por exemplo.

A “restauração” se dá através de uma espécie de confinamento dos “pacientes”, com regras rígidas de horários, saídas e de limpeza, com aulas em formatos de palestras, terapias individuais e de grupos. No local, é pregado que homossexualidade, além de ser um pecado, é algo que deva ser “curado”, um “distúrbio” e até mesmo uma “imoralidade”, resultado da suposta ausência de um pai e da presença da mãe. Os argumentos quase sempre são bíblicos.

Os que participam do seminário passam, de acordo com X, por um tipo de “lavagem cerebral” em que são condicionados a acreditar que ser homossexual ou transexual degradará suas vidas. Isso tudo seria feito a partir de muita pressão psicológica com pessoas em um estado emocional frágil. Vídeos de abusos sexual, tráfico de pessoas, pedofilia e outras atrocidades eram mostrados aos “pacientes” como maneira de “alertá-los” sobre os “riscos” da homossexualidade.

Castração, abuso e suicídio 

A pressão dos religiosos, segundo X, já veio antes mesmo de ele entrar no seminário em forma de chantagem. “Para você ter uma ideia, tinham me colocado duas opções: ou me castrar ou ir para a clínica. Diziam que eu ia para o inferno. Eu, por estar em depressão, estava até aceitando ser castrado”, revela.

Ao pensar que a castração poderia inviabilizar uma suposta futura vontade de ter filhos, X conta que repensou e decidiu entrar na clínica. Frágil emocionalmente, o jovem participou de todo o “tratamento” tomando remédios para depressão e síndrome do pânico, o que o deixava muito mais vulnerável.

“Eu tinha de 5 a 6 crises de pânico por dia, tomava remédios, e lá [na clínica] eles tratavam de assuntos muito pesados. Em um dos momentos tive uma crise de pânico e uma psicóloga renomada me obrigou a ir para a aula, mesmo no meio da crise. ‘Você vai ter a crise lá no meio’, ela disse. Me senti completamente exposto”, denunciou.

Uma das aulas que mexia com o psicológico dos “pacientes” para os convencer a serem heterossexuais era uma aula de “traumas”. Em uma delas, no entanto, X contou que conseguiu se dar conta que as “intimidades” que um pastor e o filho de outro pastor tinham com ele na infância e na adolescência se tratavam, na verdade, de abuso sexual, o que o motivou a denunciar o homem à organização e à igreja. O ato, no entanto, foi em vão.

“Eu percebi que tudo o que aconteceu comigo na infância, de um pastor, foi abuso. Mas não me deixaram expor por envolver um pastor da igreja. Assim que saí da clínica tentei denunciar, mas ninguém acreditava nas palavras de um ‘viado’. Pediam provas, mas é algo muito difícil de provar”, expõe X.

Os traumas causados pela pressão da igreja e da “clínica” fizeram X até mesmo tentar tirar a própria vida há 3 anos. “As pessoas não sabem o que é a pressão de ser gay dentro de uma igreja evangélica. Foi muito pesado para mim, eu queria morrer mesmo”, conta.

Alerta 

Totalmente afastado da igreja e ciente de que sua sexualidade não deve ser tratada com o um transtorno, X revela que resolveu expor a clínica – que, segundo ele, não é a única do país – e o envolvimento de Damares Alves pois percebeu, com a nomeação da pastora como ministra, que passaria a correr ainda mais riscos.

“Quando o Bolsonaro começou a levantar uma maré de ódio eu comecei a sofrer. Então quando a Damares foi indicada eu entendi o que iria acontecer porque eu sei o que ela pensa em relação aos homossexuais. Fiquei com mais medo ainda pois agora estamos completamente desprotegidos. Quero dizer aqui que existe, sim, essa clínica, existe isso em vários lugares do país. Quero que as pessoas vejam o que está acontecendo, que chega ao ponto de quererem castrar um homossexual”, dispara.

Após a revelação da participação de Damares neste tipo de “tratamento”, os próximos passos do jovem, seguindo orientações de sua advogada, são denunciar pastores e psicólogos envolvidos à entidades e autoridades competentes, o que será noticiado em uma próxima reportagem.

Outro lado 

Fórum não conseguiu contato com a organização do Seminário Intensivo de Sexualidade (SEIS), que não possui site oficial na internet ou números de telefone disponíveis e tem sua divulgação limitada a blogues e eventos de Facebook. Este espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.

A reportagem tentou ainda um posicionamento da ministra Damares Alves sobre as declarações registradas nos vídeos mas sua assessoria de imprensa não havia respondido até a divulgação desta matéria.

Depoimentos 

Confira, abaixo, depoimentos de X e de outra “paciente”, Y [ela também teve o nome preservado], que foi submetida ao mesmo tipo de “tratamento”.

Depoimento de “X”

A Religião joga tão pesado, tão sujo, deixa as pessoas tão cegas e insensíveis, que eu cresci sem pai, sem mãe, sem irmão. Mesmo os vendo todos os dias, a religião estragou minha família, destruiu nosso relacionamento. Meus pais nunca conseguiram me ver como filho antes de me ver como homossexual. Eu tive que criar um mundo paralelo para viver porque eu me sentia a pior pessoa do mundo. Minha vida sempre ficou em volta disso, o massacre da religião, minha mãe chorando todos os dias porque o filho dela vai para o inferno, meu pai pedindo para que eu seja homem, desesperado se vou ser afeminado ou não, orando para que eu tenha temor e entenda que preciso mudar de vida.

Eu cresci pensando em morrer. E pensar tanto em morrer fez com que eu nunca estivesse vivo. Infelizmente só quem sente, sabe. O resto chamam de mimimi, como acontece quando se levanta questão sobre racismo, bullying etc.

O objetivo desta matéria não é declarar uma guerra contra a religião, mas, sim, lembrar que minha vida e a de tantos outros importa. Eu não tenho o objetivo de doutrinar ninguém com minha sexualidade, eu só quero viver. 29 anos de vida, 29 anos que meus pais são infelizes, que eu fui infeliz. Não faz o menor sentido uma religião que prega sobre Cristo fazer isso com as pessoas.

Se eu puder deixar uma mensagem, é que ninguém solte a mão de ninguém. Se tivessem soltado a minha, eu já estaria morto. E para todos que sofrem com isso, saibam que dá para ser feliz, sim, que tem uma vida linda que vale a pena. Toda culpa que colocam em nós não é nossa. Levantem a cabeça, se unam mais do que nunca.

LUTAR PELA VIDA NUNCA FOI TÃO NECESSÁRIO.

Depoimento de “Y”

Eu ainda estou passando por esse processo de superar o que a igreja fez comigo.

Eu ainda tenho muito ranço, muita raiva e rancor de crente, mas, se tem uma coisa que eu tenho certeza, é que não quero fazer isso para afrontar crente por causa desse ódio e, sim, fazer por quem é diferente que nem eu, que nem nós, que nunca nos encaixamos perfeitamente e fomos extremamente invadidos e feridos pra tentar nos moldar, nos consertar.

Consertar o que nunca esteve quebrado, mas que se danificou muito nessas tentativas de correção a que fomos submetidos.

Eu também quero curar, quero ajudar a libertar, tanto do armário, quanto dessas dores causadas pela própria igreja e religião.

A gente é regido inconscientemente ainda hoje por causa dessa porra!

Mas, o primeiro passo, já demos, que é reconhecer onde está o erro.

E agora vamos dar o segundo, que é trazer luz para isso.

Damares, ao falar sobre a suposta ideologia de gênero nas escolas, classifica sexo entre mulheres como “aberração”. Ela pede, inclusive, para que o cinegrafista edite o trecho

Quem é Murilo Resende, o escolhido de Bolsonaro para comandar o Enem

Depois de criticar as questões de 2018 e afirmar que vai examinar as perguntas previamente, presidente da República indica para cuidar do exame economista que fez ataque duro aos professores brasileiros

Publicado pelo portal Zero Hora, em 6 de janeiro de 2019

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/01/quem-e-murilo-resende-o-escolhido-de-bolsonaro-para-comandar-o-enem-cjqlbwas20po301pi72j2yq91.html

Jair Bolsonaro saiu em defesa de Resende no Twitter, afirmando que subordinado vai priorizar conhecimento e não doutrina
(Foto: MPF GO / Reprodução)

Recém-indicado e já sob ataque, o futuro coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Murilo Resende Ferreira, foi defendido neste sábado (5) em um tuíte de Jair Bolsonaro. O presidente da República registrou que o economista vai focar na “medição da formação acadêmica e não somente (n)o quanto ele (o aluno) foi doutrinado em salas de aula”  —  “seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da ‘lacração'”.

Em vídeo transmitido em novembro, logo depois de ser eleito, Bolsonaro atacou as questões do último Enem e disse que, sob sua gestão, o governo vai interferir na prova: “Podem ter certeza e ficar tranquilos. Não vai ter questão desta forma ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes. Não vai ter isso daí”.

Encarregado de comandar essa empreitada, Resende é um economista e blogueiro de 36 anos que idolatra o filósofo Olavo de Carvalho e milita nos extremos da direita conservadora, como muitos dos novos integrantes do governo. No final da semana passada, quando veio a público que ele seria o novo  diretor de avaliação da Educação Básica do Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep), seu blog e suas redes sociais começaram a ser escrutinados, trazendo à tona afirmações controversas. Na tarde deste domingo, as páginas de Resende na internet e nas redes sociais estavam fechadas ou apagadas.

Um dos episódios lembrados nos últimos dias foi a participação do economista em uma audiência sobre “Doutrinação Político-Partidária no Sistema de Ensino”, realizada em 2016 pelo Ministério Público Federal. Na ocasião, Resende disse que professores brasileiros são desqualificados e manipuladores, que tentam roubar o poder da família praticando a ideologia de gênero e que pregam aborto, incesto e pedofilia: “Precisa de uma reforma absurda, completa, para limpar toda essa contaminação ideológica até o ponto em que os professores voltem a se preocupar com a sala de aula, e não só com filosofia da educação, ficar discutindo Paulo Freire e a criança do futuro que será um jovem socialista”.

Resende teria sido expulso do MBL

Originário de Goiás, onde leciona, Resende fez cursos online de Olavo de Carvalho e integrou o Movimento Brasil Livre (MBL), de caráter conservador. No fim de semana, Renan Santos, um dos fundadores e coordenadores nacionais do movimento, afirmou no Twitter que Resende foi expulso do MBL, por ser um “maluco completo”, um “lunático, conspiratório, fora da realidade”.

No sábado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, usou as redes sociais para se pronunciar. Afirmou que, com Resende, o Enem vai ser diferente. “Atenção professores: seu aluno que inicia agora o 1º ano do Ensino Médio não precisa saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou História conforme a esquerda, pois o vestibular dele será em 2021 ainda sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”.

Eduardo referia-se a algumas das questões do último Enem que foram alvo dos ataques de Bolsonaro, como uma pergunta sobre dialetos que apresentava como exemplo um dialeto da comunidade LGBT+. Em entrevista antes de assumir o cargo, o  ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, já antecipou que dará aval para a consulta prévia das provas do Enem pelo presidente. “Se o presidente se interessar, ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas”.

Para que isso aconteça, Bolsonaro terá que mudar normas administrativas que regem o Enem. E, se quiser evitar eventuais questionamentos judiciais, deverá fazer até mesmo ajustes na legislação. A intenção presidencial provocou reação de educadores, para quem há risco para a credibilidade técnica e o sigilo do Enem.

O Enem até agora

Até 2018, a elaboração das provas era um processo que primava por sigilo e segurança:

—  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), subordinado ao Ministério da Educação.

—  O Inep publica editais de chamada pública para selecionar professores universitários que contribuirão para a elaboração das questões, depois de passar por um processo de capacitação.

— As questões devem obedecer a parâmetros determinados pelo Inep e precisam ter o aval de um revisor-técnico e de especialistas da área de conhecimento.

—  As questões são elaboradas no Inep, no Ambiente Físico Integrado Seguro, espaço de segurança máxima. A área só pode ser acessada após uma série de autorizações e um procedimento de segurança. O acesso é restrito a poucos servidores do Inep e aos colaboradores, e eles só entram na área após atravessar um escâner corporal e várias portas duplas. O acesso é feito por identificação biométrica.

—  O Inep testa as questões com estudantes do Ensino Médio, que não sabem estar respondendo a perguntas que podem acabar no Enem, para verificar o grau de dificuldade e a probabilidade de acerto. Parte das questões é descartada nessa etapa. As questões que atenderem a todos os critérios ficam disponíveis para a montagem de provas futuras. As demais são descartadas ou encaminhadas para melhorias.

—  Credenciadas nas etapas anteriores, as questões passam a integrar o Banco Nacional de Itens, que tem cerca de 10 mil perguntas.

—  Meses antes do exame, especialistas do Inep e professores, depois de passar pelos procedimentos de segurança, acessam o BNI e selecionam as questões que vão figurar nas provas.

—  Depois de preparada a prova, um servidor do Inep leva o HD com as questões até a gráfica, enquanto outro leva a senha que permite acesso ao HD. Eles viajam separadamente.

—  Os funcionários da gráfica são monitorados durante a impressão e têm limitações sobre os locais por onde podem circular, conforme a sua função no processo.

—  Depois de lacradas, as provas são armazenadas em estruturas do Exército. O transporte é acompanhado de escolta policial. Até a aplicação, os exames ficam sob vigilância militar.

Mensagem à ministra: “Quem definirá o que cada um será é a própria pessoa”

À Excelentíssima Sra. Ministra Damares Regina Alves

Venho, por meio desta, explicitar meu profundo lamento frente a vossa postura e fala que estão materializadas nos canais de comunicação e que copio aqui nesta mensagem (https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-em-video-23343024). Ao tratar da sexualidade humana, Vossa Excelência saltita e grita, em postura descabida, falando sobre cores de vestimentas e papeis a serem desempenhados por crianças.

http://www.huffpostbrasil.com/salomao-cunha-lima/o-ativismo-lgbt-comeca-na-palma-das-maos_a_22108417/

GETTY IMAGES/ISTOCKPHOTO

Infelizmente, ou a senhora não sabe nada do desenvolvimento humano e das questões de gênero ou a sua égide ideológico-religiosa lhe cega. Isso é grave, visto que, as suas funções de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos impossibilitam tais posturas, tais falas e tais posicionamentos. Esse agir é incongruente com o seu papel.

Essa nova pasta, que foi criada pelo atual governo, vincula nela os Direitos Humanos que, inoportunamente, recebem deboches e desdéns de muitos dos seus correligionários e de vários da bancada do atual governo. Assusta-me perceber que Vossa Excelência também debocha deles. A sua função é justamente defender esses direitos e qualquer cidadão. Independente de vestir “azul” ou “rosa” e de ser “príncipe” ou “princesa”, ele/ela precisa dessa proteção de forma igualitária. Vossa Excelência se perde e acaba sendo desnuda com tais devaneios. A referência às cores (azul e rosa) e aos títulos (príncipe e princesa) reduz as demandas de gênero a um maniqueísmo tosco, tolo e perverso.

Entenda uma coisa Excelência – não é a senhora, não sou eu e nem será ninguém os responsáveis por definir a sexualidade de alguém. Quando a senhora afirma que agora menino e menina “veste isso ou aquilo” e que serão “isso ou aquilo outro”, Vossa Excelência traz para si uma presunção arrogante de controle. Não Excelência! Quem definirá o que cada um será é a própria pessoa. E quer saber, ele e ela poderão ser o que quiserem. É direito de cada um ter o arbítrio de escolher. É direito de cada um o ato de ser feliz. É direito de cada um ser o que é. Ele e ela vestirão a cor que desejarem. As suas identidades de gênero são escolhas somente deles e tais escolhas não são formatadas e modificadas por rompantes externos. Desse modo, não há cura para aquilo que não é doença.

Então, Excelentíssima Ministra deixo aqui o meu repúdio. Quero acreditar que tal postura não paire no seu consciente, mas sim que venha por impulsos inconscientes não analisados, pois, se assim for, será menos grave. Todavia, a despeito do motivador mental da senhora, quero registar que tal postura é perversa. Já que a senhora faz analogias com cores, eu terminarei essa carta com um trecho de uma bela música, intitulada alma não tem cor, que foi cantada por vários artistas brasileiros. Portanto, Alma não tem cor. Por que eu sou branco? Alma não tem cor. Por que eu sou negro? Entenda Excelentíssima Sra. Ministra Damares Alves que nós somos multicolor, pois o amor não tem cor específica, sobretudo em se tratando de gênero.

Régis Eric Maia Barros
Médico Psiquiatra
Mestre e Doutor em Saúde Mental pela FMRP- USP

Pastor paraibano é escolhido para pasta voltada ao público LGBT no governo Bolsonaro

Na Secretaria de Proteção Global, estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.​

Publicado pelo portal T5, em 3 de janeiro de 2013.

https://www.portalt5.com.br/noticias/politica/2019/1/174030-pastor-paraibano-e-escolhido-para-pasta-voltada-ao-publico-lgbt-no-governo-bolsonaro

(Foto: Junior Valadares/CPIMW)

O paraibano Sérgio Queiroz assumirá a Secretaria de Proteção Global do governo de Jair Bolsonaro. O pastor será responsável pelas ações voltadas ao público LGBT. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez o anúncio nessa quarta-feira (2) durante sua posse.

Segundo a ministra, não haverá mudanças na estrutura destinada ao encaminhamento de demandas da comunidade LGBT. “As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente [Jair] Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, disse.

Sérgio é procurador da Fazenda, graduado em engenharia civil e de segurança, direito e liderança avançada, é mestre em filosofia e teologia e doutorando em ministério pastoral. Também é pastor da Primeira Igreja Batista do Bessamar e presidente da Fundação Cidade Viva.

Ministro da Educação de Bolsonaro, Vélez-Rodriguez desmonta secretaria da diversidade

Ação teria sido feita por orientação do guru intelectual da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que propôs uma secretaria somente para a alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado por ele.

Publicado pelo portal Fórum, no dia 2 de janeiro de 2019

Reportagem de Paulo Saldaña, na edição desta quarta-feira (2) da Folha de S.Paulo, afirma que o novo ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez-Rodriguez vai extinguir uma secretaria do MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.

A ação teria sido feita por orientação do guru intelectual da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que propôs uma secretaria somente para a alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo próprio “filósofo autodidata”.

Segundo a reportagem, a atual Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) será desmontada e em seu lugar surgirá a subpasta Modalidades Especializadas. O objetivo é eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-raciais e a própria palavra diversidade.

A Secadi foi criada em 2004 com o objetivo de fortalecer a atenção especial a grupos que historicamente são excluídos da escolarização. Segundo descrição das atribuições da secretaria, as políticas orientadas pela subpasta devem considerar “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”.

Bolsonaro repetiu durante a campanha ser contrário a políticas específicas a grupos vulneráveis, o que classificou como coitadismo. Ele impulsionou sua carreira política em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de “ideologia de gênero”, expressão nunca usada por educadores.

Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos

A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves

Por Emmanuel Bento, do Diário de Pernambuco
Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 2 de janeiro de 2019

(Foto: Aaron Tam/AFP)

A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (clique aqui para conferir na íntegra).

Entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios”. As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.

Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Antes, a pauta LGBT estava com status de diretoria e era submetida à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Caso essa pauta possua alguma estrutura de gestão ou seja trabalhada pela gestão nacional, estará provavelmente sob a tutela da Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas especificas que ainda não foram detalhadas.

Brasil, um país do passado

No Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição. Seus representantes preferem Silas Malafaia a Immanuel Kant. Os ataques miram o próprio esclarecimento, escreve o colunista Philipp Lichterbeck.

Publicado na coluna Cartas do Rio, do portal Deutsche Welle

Partidários de Bolsonaro comemoram vitória eleitoral no fim de outubro, Rio de Janeiro

É sabido que viajar educa o indivíduo, fazendo com que alguém contemple algo de perspectivas diferentes. Quem deixa o Brasil nos dias de hoje deve se preocupar. O país está caminhando rumo ao passado.

No Brasil, pode ser que isso seja algo menos perceptível, porque as pessoas estão expostas ao moinho cotidiano de informações. Mas, de fora, estas formam um mosaico assustador. Atualmente, estou em viagem pelo Caribe – e o Brasil que se vê a partir daqui é de dar medo.

Na história, já houve momentos frequentes de regresso. Jared Diamond os descreve bem em seu livro Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Motivos que contribuem para o fracasso são, entre outros, destruição do meio ambiente, negação de fatos, fanatismo religioso. Assim como nos tempos da Inquisição, quando o conhecimento em si já era suficiente para tornar alguém suspeito de blasfêmia.

No Brasil atual, não se grita “herege!”, mas “comunismo!”. É a acusação com a qual se demoniza a ciência e o progresso social. A emancipação de minorias e grupos menos favorecidos: comunismo! A liberdade artística: comunismo! Direitos humanos: comunismo! Justiça social: comunismo! Educação sexual: comunismo! O pensamento crítico em si: comunismo!

Tudo isso são conquistas que não são questionadas em sociedades progressistas. O Brasil de hoje não as quer mais.

Porém, a própria acusação de comunismo é um anacronismo. Como se hoje houvesse um forte movimento comunista no Brasil. Mas não se trata disso. O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Está na moda um anti-intelectualismo horrendo, “alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento”, segundo dizia o escritor Isaac Asimov. Ouvi uma anedota de um pai brasileiro que tirou o filho da escola porque não queria que ele aprendesse sobre o cubismo. O pai alegou que o filho não precisa saber nada sobre Cuba, que isso era doutrinação marxista. Não sei se a historia é verdade. O pior é que bem que poderia ser.

A essência da ciência é o discernimento. Mas os novos inquisidores amam vídeos com títulos como “Feliciano destrói argumentos e bancada LGBT”. Destruir, acabar, detonar, desmoralizar – são seus conceitos fundamentais. E, para que ninguém se engane, o ataque vale para o próprio esclarecimento.

Os inquisidores não querem mais Immanuel Kant, querem Silas Malafaia. Não querem mais Paulo Freire, querem Alexandre Frota. Não querem mais Jean-Jacques Rousseau, querem Olavo de Carvalho. Não querem Chico Mendes, querem a “musa do veneno” (imagino que seja para ingerir ainda mais agrotóxicos).

Dá para imaginar para onde vai uma sociedade que tem esse tipo de fanático como exemplo: para o nada. Os sinais de alerta estão acesos em toda parte.

O desmatamento da Floresta Amazônica teve neste ano o seu maior aumento em uma década: 8 mil quilômetros quadrados foram destruídos entre 2017 e 2018. Mas consórcios de mineradoras e o agronegócio pressionam por uma maior abertura da floresta.

Jair Bolsonaro quer realizar seus desejos. O próximo presidente não acredita que a seca crescente no Sudeste do Brasil poderia ter algo a ver com a ausência de formação de nuvens sobre as áreas desmatadas. E ele não acredita nas mudanças climáticas. Para ele, ambientalistas são subversivos.

Existe um consenso entre os cientistas conhecedores do assunto no mundo inteiro: dizem que a Terra está se aquecendo drasticamente por causa das emissões de dióxido de carbono do ser humano e que isso terá consequências catastróficas. Mas Bolsonaro, igual a Trump, prefere não ouvi-los. Prefere ignorar o problema.

Para o próximo ministro brasileiro do Exterior, Ernesto Araújo, o aquecimento global é até um complô marxista internacional. Ele age como se tivesse alguma noção de pesquisas sobre o clima. É exatamente esse o problema: a ignorância no Brasil de hoje conta mais do que o conhecimento. O Brasil prefere acreditar num diplomata de terceira categoria do que no Instituto Potsdam de Pesquisa sobre o Impacto Climático, que estuda seriamente o tema há trinta anos.

Araújo, aliás, também diz que o sexo entre heterossexuais ou comer carne vermelha são comportamentos que estão sendo “criminalizados”. Ele fala sério. Ao mesmo tempo, o Tinder bomba no Brasil. E, segundo o IBGE, há 220 milhões de cabeças de gado nos pastos do país. Mas não importa. O extremista Araújo não se interessa por fatos, mas pela disseminação de crenças. Para Jared Diamond, isso é um comportamento caraterístico de sociedades que fracassam.

Obviamente, está claríssimo que a restrição do pensamento começa na escola. Por isso, os novos inquisidores se concentram especialmente nela. A “Escola Sem Partido” tenta fazer exatamente isso. Leandro Karnal, uma das cabeças mais inteligentes do Brasil, com razão descreve a ideia como “asneira sem tamanho”.

A Escola Sem Partido foi idealizada por pessoas sem noção de pedagogia, formação e educação. Eles querem reprimir o conhecimento e a discussão.

Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia séria do mundo, porque ele foi um dos primeiros a descrever o funcionamento do capitalismo. E o fez de uma forma genial. Mas os novos inquisidores do Brasil não querem Marx. Acham que o contato com a obra dele transformaria qualquer estudante em marxista convicto. Acreditam que o próprio saber é nocivo – igual aos inquisidores. E, como bons inquisidores, exortam à denúncia de mestres e professores. A obra 1984, de George Orwell, está se tornando realidade no Brasil em 2018.

É possível estender longamente a lista com exemplos do regresso do país: a influência cada vez maior das igrejas evangélicas, que fazem negócios com a credulidade e a esperança de pessoas pobres. A demonização das artes (exposições nunca abrem por medo dos extremistas, e artistas como Wagner Schwartz são ameaçados de morte por uma performance que foi um sucesso na Europa). Há uma negação paranoica de modelos alternativos de família. Existe a tentativa de reescrever a história e transformar torturadores em heróis. Há a tentativa de introduzir o criacionismo. Tomás de Torquemada em vez de Charles Darwin.

E, como se fosse uma sátira, no Brasil de 2018 há a homenagem a um pseudocientista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que defende a teoria de que a Terra seria plana, ou “convexa”, e não redonda. A moção de congratulação concedida ao pesquisador foi proposta pelo presidente da AL e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Brasil, um país do passado.

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Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para os jornais Tagesspiegel (Berlim), Wochenzeitung (Zurique) e Wiener Zeitung. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Projeto do PSL quer proibir realização de conferência nacional LGBT+ em 2019

Proposta susta realização de 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT

Publicado pela Agência Câmara Notícias, em 13 de dezembro de 2018

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/569891-PROPOSTA-SUSTA-REALIZACAO-DE-4-CONFERENCIA-NACIONAL-DE-POLITICAS-PUBLICAS-LGBT.html

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1014/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

O Decreto 9.453/18 convocou o evento, previsto para acontecer em novembro de 2019. Está prevista a participação de mil delegados, para fortalecer o processo de participação social da população LGBT, além de avaliar a efetividade das políticas públicas e aprovar a criação de uma política nacional.

Segundo Galli, o decreto é oportunista. “Rogo aos pares para nos unir contra essa afronta legal aos bons costumes de uma sociedade justa e moralmente civilizada”, disse.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Nomeação de Damares Alves é expressão perversa da política feita por homens

Em sua coluna desta semana, Debora Diniz comenta escolha da pastora para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Debora Diniz
Publicado pelo portal Marie Claire, em 11 de dezembro de 2018

A pastora Damares Alves (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo)

A nomeação da pastora Damares Alves como ministra é uma das expressões mais perversas da política feita por homens. Se sua presença responde ao clamor por representatividade feminina na política, por ser uma pastora, sua voz conformará o tom evangélico aos direitos humanos. O título Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não poderia ser mais honesto para a cruzada evangelizadora – direitos humanos será apenas o cosmético vocabulário para a política familista de enquadramento das mulheres.

A pastora não esconde suas pretensões de iniciar uma “revolução cultural” e explica seus princípios – “meninos entregarão flores às meninas nas escolas” para que entendam “que meninos e meninas não são iguais”. A desigualdade a que se refere é simples: “meninas são mais frágeis que meninos”. O uso da linguagem formal de direitos humanos e, em particular, à menção ao princípio da igualdade, não é inocente. Não há teoria de gênero que sustente igualdade de matéria entre os corpos, essa é uma fantasia erótica dos que acreditaram em kit gay ou se arrepiam em imaginar que há crianças transexuais no mundo.

Mulheres são diferentes de homens, velhos de crianças. Há matéria nos corpos e ela é tangível – o que as normas de gênero nos provocam a pensar é sobre os sentidos da matéria para as formas de existir. Nem todas as mulheres terão filhos, nem todos os homens honrarão com sua responsabilidade parental. Foram os estudos de gênero que nos ajudaram a desvincular a matéria dos corpos dos destinos da reprodução – foi uma conquista civilizatória não mais morrer no parto após uma dúzia de filhos como fizeram nossas bisavós ou avós.

A confusão entre matéria e existência é um jogo de linguagem para esvaziar a luta por igualdade entre os homens e as mulheres no mundo. Por isso, não foi por acaso que as primeiras palavras da ministra foram sobre aborto e família. A centralidade da luta feminista no direito ao planejamento familiar tem uma razão evidente, pois é pela naturalização dos corpos que se controlam as mulheres, mantendo-as como cuidadoras e reprodutoras. A pastora reduz as mulheres ao seu papel reprodutivo, em uma caricatura do feminino que nem mesmo corresponde às personagens da ficção do ciclo do açúcar no Brasil – “meu sonho era ficar na rede à espera de joias do marido”, disse ela.

Não se trata apenas de uma narrativa do século 19 em uma mulher na política do século 21. Há perversidade na composição da personagem que, em sua complexidade, transforma os direitos humanos em uma cruzada evangélica sobre como devem se comportar as mulheres, como sexualidade ou aborto devem ser temas prioritários à política familista. Por isso, os primeiros pronunciamentos da ministra pastora não foram sobre os temas vergonhosos da agenda de direitos humanos no país, como o encarceramento ou a violência urbana, mas sobre gênero e sexualidade. Sua ousadia em declarar que “gravidez é um problema que só dura 9 meses, e aborto é para toda a vida” é um sinal de como ignora que a maternidade é um projeto existencial eterno para as mulheres. Ser mãe é uma decisão que só há data de início e o prazo de validade só termina com a orfandade dos filhos.

A razão de tamanha ousadia contra as mulheres é simples – haverá uma divisão de tarefas na agenda de direitos humanos. Caberá ao ministro Moro atuar no campo dos direitos humanos como política criminal; à pastora Damares, a fragmentação da agenda de direitos humanos tendo os direitos reprodutivos das mulheres como objeto da guerrilha moral. A estratégia é cruel e desonesta. O homem do combate ao crime é um herói, a mulher do cuidado da família é uma personagem caricata que balbucia princípios de direitos humanos como fingimento para as entrelinhas missionárias.

Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido será arquivado

Presidente da comissão informou que caberá à próxima legislatura retomar o debate sobre o assunto

Publicado pelo portal Estado de Minas, em 11 de dezembro de 2018

(foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.

Na reunião desta terça-feira (11), o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões, em razão da constante falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano. Ele também disse que os novos deputados querem participar do debate. “Eu recebi o apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora. Eles pediram que esse tema ficasse para o próximo ano”, informou.

Para o presidente, o fato de a comissão não ter votado o projeto não significa derrota. “O tema foi para o debate. Está nas escolas, nas igrejas, nas ruas. Aliás, o tema esteve no debate presidencial”, avaliou. “Esse projeto cumpriu um papel fundamental. Ele fez a sociedade olhar para uma situação que até então era desconhecida.”

Perseguição

O relator Flavinho considerou que houve vitória. “O fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras já fez com que pais, alunos e professores, que eram perseguidos, tivessem consciência dos seus direitos”, declarou. Segundo ele, o projeto visa combater “o avanço maldito da ideologia de gênero” que vem destruindo a inocência das crianças.

Do lado da oposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também avaliou como vitoriosa a atuação dos contrários ao projeto do Escola sem Partido. “Foi uma vitória da liberdade, foi uma vitória da honestidade, foi uma vitória da educação neste país”, disse. “A educação não pode ser engessada. Estudante não é coisa para apenas engolir conteúdo. Ele é uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade.”

A atuação da oposição foi elogiada por Marcos Rogério, por ter feito uma discussão sistemática, com a presença de parlamentares, o que não ocorreu entre os favoráveis à matéria. “A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis vinha votar e saía da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, analisou.

Erika Kokay prometeu voltar no próximo ano, caso o assunto seja retomado.

Parecer

O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no último dia 22. O texto lista seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição adiaram a análise do texto desde então. Nesta terça, a reunião novamente foi marcada pela divergência entre parlamentares e também pela presença de manifestantes com cartazes contrários ou favoráveis à proposta.

Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por exemplo, “o projeto não serve para nada, apenas para criminalizar e perseguir educadores brasileiros”. Para ele, o Parlamento deveria se debruçar sobre problemas reais da educação, como o baixo salário dos professores.

Abusos

Já o deputado Alan Rick (DEM-AC) acredita que o projeto combaterá abusos contra alunos que são perseguidos e doutrinados por professores. “Hoje só um lado é exaltado [por professores]. O outro sequer é citado. Só o capitalismo é perverso, só a igreja é perversa”, criticou.

Um dos momentos mais tensos da reunião foi marcado por um bate-boca entre Flavinho e Erika Kokay. A fala do relator também foi contestada por manifestantes presentes na reunião. O parlamentar respondeu que não estava falando com militantes, mas com os deputados.

Com Agência Câmara