Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil

O Decreto 9759 traz incerteza jurídica e coloca em perigo várias instâncias e polí­ticas sociais, ambientais e mesmo monetárias Por Carla Bezerra, José Szwako, Wagner Romao e Bruno Vello Publicado pelo portal Carta Capital, em 13 de abril de 2019 Foi assinado e publicado na sexta-feira 12, pelo senhor Presidente Jair Bolsonaro, Decreto que extingue […]

ABGLT repudia extinção de Conselhos de Direitos

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT repudiou a promulgação do Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos, comitês, comissões, grupos e outros colegiados que contam com a participação paritária do governo e da sociedade civil, excluindo assim a voz popular do Executivo federal. […]

Moro empossa conselheiro que defendeu que homossexualidade é desvio de conduta

Damázio também disse que, para uma mulher, “é o máximo” estar “dando para um policial” Publicado pelo portal Época, em 2 de abril de 2019  Sergio Moro deu posse a um conselheiro no Ministério da Justiça que afirmou, no passado, que a homossexualidade é um “desvio de conduta”, e que, para uma mulher, “é o […]

Artigo: a violência com motivação política contra LGBTs agora em dados

Falta de dados públicos naturalizam a negação de direitos Giuliana Bianconi Publicado pelo portal Época, em 22 de março de 2019 A população LGBT+ não é quantificada no Brasil. Além de somente em 2010 ter ocorrido a primeira pesquisa de alcance nacional que abriu espaço para a autodeclaração da orientação sexual (o Censo do IBGE) […]

Movimento de aids considera crime e retrocesso a decisão de Bolsonaro de retirar Cartilha do Adolescente de circulação

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 8 de março de 2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no último dia 7, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que […]

David Miranda, do PSol, pede proteção à Câmara após ameaças

“Recebi recados na internet de que vou ser a próxima Marielle. O requerimento que a gente protocolou é de uma ameaça de que ‘viado é mais fácil de matar’”, disse suplente de Jean Wyllys. Marcella Fernandes Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 22 de fevereiro de 2019 Suplente do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que deixou o País […]

Celso de Mello vota para que homofobia seja equiparada ao crime de racismo

Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]

Jean Wyllys: Governo brasileiro falhou em proteger deputado, diz relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 24 janeiro 2019 Para a advogada chilena Antonia Urrejola Noguera, relatora especial do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o país não foi capaz de garantir segurança e condições básicas para que o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) pudesse exercer suas funções. Em entrevista à BBC News Brasil, […]

Por que Jean Wyllys precisa ir embora

Wilson Gomes Publicado pela Revista Cult, em 25 de janeiro de 2019 Em um dia particularmente triste deste terrível quinquênio da política nacional, Jean Wyllys, a liderança mais notável da nova geração de políticos brasileiros, decide que entre viver e assumir o terceiro mandato como deputado federal, prefere continuar vivendo. Não se trata de renúncia, […]

David Miranda assumirá vaga de Jean Wyllys na Câmara: “Não vejo ele saindo enfraquecido”, diz

Primeiro vereador assumidamente LGBT a ser eleito no Rio tem bandeiras semelhantes às de Wyllys, que anunciou a desistência do novo mandato em razão de ameaças. Por Henrique Coelho Publicado pelo portal G1, em 24 de janeiro de 2019 De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente do deputado federal Jean Wyllys, que anunciou […]

“Vou sequestrar e estuprar sua mãe”. Veja as ameaças que Jean recebeu

Parlamentar chegou a seu limite quando mensagens passaram a falar em explosões e decapitações de familiares Por Thaís Chaves Publicado pelo portal Carta Capital, em 25 de janeiro de 2019 Um e-mail apócrifo com destino aos assessores. Foi dessa forma que duas horas após a publicação, na última quinta-feira (24), da entrevista que anunciava a […]

Em carta, Jean Wyllys acusa Estado de omissão: “Estava em prisão domiciliar sem ter cometido crime”. Leia a íntegra

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 25 de janeiro de 2019 Em carta destinada aos colegas de partido, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) diz que resolveu desistir do novo mandato e deixar o Brasil devido, entre outros fatores, ao silêncio do Estado brasileiro – especialmente da Polícia Federal – em relação às ameaças que vinha […]

A (mal-disfarçada) ideologia de gênero de Damares

Sua fala explica o óbvio: gênero e sexualidade dizem respeito às relações de poder. Não é uma discussão biológica, mas sobre quem está autorizado a decidir – e quais identidades não podem existir. por Berenice Bento Publicado pelo portal Outras Palavras, em 14 de janeiro de 2019 Metáfora, aquilo que não é, mas torna-se por […]

Bolsonaro exonera presidente do Inep, Maria Inês Fini

A educadora era responsável pela realização do Enem. Outras três pessoas ligadas ao órgão deixam seus cargos. Publicado pelo portal Metrópoles, em 14 de janeiro de 2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), exonerou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, e outras três diretoras do órgão, […]

Governo exonera diretora do departamento de prevenção ao HIV

O ministro da pasta já havia mostrado descontentamento com ações de prevenção e disse ser necessária adoção de estratégias que não “ofendessem” as famílias Publicado pelo portal Exame, em 11 de janeiro de 2019, com informações do Estadão Conteúdo Brasília — A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e […]