A revolta de Porto Sauípe: a força popular que desafia o preconceito revestido de dogma religioso

Por Gésner Braga* Porto Sauípe é um distrito do município de Entre Rios, litoral norte da Bahia, a 82 km de Salvador. Em julho deste ano, o lugar de praias paradisíacas ganhou notoriedade nacional por motivos nada nobres. O pastor da Igreja Batista Bíblica Salem, cujo nome faço questão de ignorar, ostentava na parede externa […]

“Cura gay”? Dignidade da pessoa humana: um direito que não cabe recurso

Patrícia Mannaro* Publicado pelo portal Justificando, em 4 de agosto de 2016 Que significa o termo – midiático e sensacionalista – “cura gay”? Extremamente lesivo, além de carregar em si uma carga moral e emocional excludente, significa que parte da sociedade precisa de rótulos segregativos para lidar com o que não vivencia ou tem conhecimento. […]

Janot defende alteração de gênero no registro civil de transexual mesmo sem cirurgia

Por Livia Scocuglia Publicado pelo portal Jota, em 25 de Julho de 2016 A alteração de gênero no registro civil de transexual pode ser realizada, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo. Além disso, é vedada a inclusão do termo “transexual” ou do sexo biológico nos registros, ainda que sigiloso. É o que afirma o procurador-geral da […]

Ministério Público investiga igreja por mensagem que sugere morte a gays

Situação foi registrada em Porto de Sauípe, Litoral Norte da Bahia. Caso foi denunciado ao órgão por um morador da localidade. Publicado pelo portal G1, em 22 de julho de 2016 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia contra uma igreja evangélica que fica em Porto de Sauípe, no Litoral Norte do estado, por conta de […]

Manifestação percorre bairro do Rio Vermelho, em Salvador, contra a LGBTfobia

Por Caio Lírio Publicado pelo portal Bahia Notícias, em 16 de Julho de 2016 O movimento LGBT de Salvador esteve em peso na noite de sexta-feira (15), no bairro do Rio Vermelho, para gritar contra a onda de preconceito, além de manifestar indignação à violência que se tornou frequente no bairro boêmio da capital baiana, bem […]

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

André Richter Publicado pela Agência Brasil, em 21 de junho de 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. Com a decisão, Bolsonaro passa […]

Ministro do STF Edson Fachin vai analisar criminalização da homofobia e transfobia no país

Será o segundo ministro do Supremo a se debruçar sobre o tema Publicado por Felipe Martins, na coluna LGBT do portal O Dia, em 16 de junho de 2016 Em decisão publicada nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu dar continuidade a um mandado de injunção impetrado pela ABGLT (Associação Brasileira […]

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

Viviane Maciel Publicado pela Agência CNJ de Notícias, em 8 de junho de 2016 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente […]

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

‘Muito sangue tem sido derramado em nome de preconceitos’, disse relator. PSB tenta derrubar proibição e vê ‘tratamento discriminatório’ do governo. Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 9 de junho de 2015 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) abreviar o trâmite de uma ação que visa suspender a […]

STJ mantém na prisão acusado de ataque por homofobia na Bahia

Publicado pela Revista Exame em 6 de junho de 2016 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ordem de prisão preventiva de um homem acusado de integrar um grupo que agrediu irmãos gêmeos por achar que eles formavam um casal homossexual. Os irmãos, que voltavam abraçados para sua casa, foram atacados […]

Por unanimidade, STF afasta Eduardo Cunha da Câmara

Leandro Prazeres Publicado pelo portal UOL, em 5 de maio de 2016 Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (5), por unanimidade, suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados quase cinco meses após o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os 11 ministros […]

Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado em R$ 25 mil

Publicado pela revista Consultor Jurídico, em 23 de abril de 2016 Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou uma empresa de eventos a indenizar em R$ 25 mil um promotor demitido […]

Ministério Público da Bahia abre inscrições para casamento coletivo LGBT em Salvador

Ana Paula Santos  Publicado pelo portal A Tarde, em 8 de abril de 2016 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira, 8, na capital baiana, o projeto Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT. O objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetiva na comarca de Salvador, que será ampliado […]

Casais homoafetivos agora podem registar crianças com mais facilidade

Publicado pelo portal Catraca Livre, em 28 de março de 2016 O Conselho Nacional de Justiça editou o provimento nº52/2016 que torna mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. O direito se estende a casais heteroafetivos ou […]

Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia, e Eduardo Cunha vira réu

Para ministros, há indícios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras. Presidente da Câmara é primeiro réu da Operação Lava Jato no Supremo. Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 3 de março de 2016 Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral […]