Decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal nesta...
Justiça
Publicado pelor portal Consultor Jurídico, em 18 de abril...
Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde...
Se condenado, deputado federal pode ter que pagar indenização...
Por Katia Guimarães* Publicado no blog Socialista Morena Conhecido...
Luís Roberto Barroso considerou que a norma é “tão...
Ministra Cármen Lúcia apresenta ações no STF relacionadas à...
Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 17 de março de...
Deputado virou réu por dizer, em 2014, que Maria...
Mulheres transexuais enfrentam preconceitos e lutam pelo direito de serem reconhecidas como mulheres
Milena Miranda Publicado pelo Ministério Público da Bahia, em...
Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que...
Publicado pelo Paraná Portal, em 31 de janeiro de...
Gésner Braga Íris Simões é uma mulher transexual de...
Publicado pelo portal Justificando, em 23 de janeiro de 2017...
Publicado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em...
Publicado pela Plataforma de Direitos Humanos, em 20 de...
Colunista chamou Laerte de “baranga moral”, “fraude de gênero”,...
Sentença considera que transexual não é obrigado a realizar...
Anderson Sotero Publicado no portal A Tarde, em 28...
Publicado pelo portal Informe Baiano, em 7 de novembro...