STF rejeita recurso e mantém Bolsonaro réu por suposta incitação ao estupro

Deputado virou réu por dizer, em 2014, que Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”; segundo assessoria, parlamentar respeita decisão. Por Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 7 de março de 2017 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos apresentados pelo […]

Mulheres transexuais enfrentam preconceitos e lutam pelo direito de serem reconhecidas como mulheres

Milena Miranda Publicado pelo Ministério Público da Bahia, em 7 de março de 2017 A luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres é um dos assuntos que sempre estão presentes nos discursos e eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Segundo dados divulgados pela Comissão Econômica das Nações […]

Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados

Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar Publicado pelo Ministério Público Federal, em 22 de fevereiro de 2017. O Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público […]

Homem que torturou homossexual é condenado a 14 anos de prisão

Publicado pelo Paraná Portal, em 31 de janeiro de 2017 O Tribunal do Júri de Curitiba condenou a 14 anos de prisão um homem que participou de tortura contra um homossexual em Curitiba, em setembro de 2015. A decisão do júri, tomada na sexta-feira (14) aponta que houve a caracterização de “crime de ódio”, motivado por […]

Irís e Zelza: duas histórias que ilustram dissabores vividos por pessoas trans

Gésner Braga Íris Simões é uma mulher transexual de 26 anos que mora em Salvador e, atualmente, enfrenta um drama comum na vida de pessoas trans: a falta de oportunidade no mercado de trabalho. Ela é cabeleireira e, mesmo sendo este um ramo de atividade acessível e liberal, Íris engrossa as estatísticas do desemprego, mal […]

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho defende submissão da mulher ao homem e considera bestialismo as uniões homoafetivas

Publicado pelo portal Justificando, em 23 de janeiro de 2017 O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, um dos principais nomes na disputa pelo Supremo Tribunal Federal, afirmou em 2012, quando publicou artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1, 2ª edição” da Editora Saraiva, que as mulheres devem submissão […]

MP/BA recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas

Publicado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em 4 de janeiro de 2017 O Ministério Público do Estado da Bahia expediu recomendação hoje, dia 04, ao prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, para que ele revogue imediatamente o decreto nº 001 de 2017, que faz expressas referências a determinada crença religiosa. No documento assinado […]

Recusa no atendimento de emergência a paciente em trajes religiosos está entre violações denunciadas em relatório sobre Estado Laico

Publicado pela Plataforma de Direitos Humanos, em 20 de dezembro de 2016 O caso de um paciente que, mesmo com hemorragia, teve seu atendimento negado por uma enfermeira em um hospital público por estar de branco e com guias é uma das denúncias que compõem o relatório “Direitos Humanos e Estado Laico: Relatório da Relatoria […]

Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan são condenados a pagar R$ 100 mil de indenização a Laerte

Colunista chamou Laerte de “baranga moral”, “fraude de gênero”, entre outras ofensas, depois que ela publicou uma charge crítica ao golpe contra Dilma Rousseff Publicado pela Revista Fórum, em 17 de dezembro de 2016 No ano passado, o colunista Reinaldo Azevedo publicou um texto na revista Veja atacando a cartunista Laerte Coutinho. Ela havia feito uma charge […]

Homem trans consegue mudar nome e sexo no registro civil

Sentença considera que transexual não é obrigado a realizar cirurgia para ser identificado como do sexo oposto Marcele Tonelli Publicado pelo portal JCNET, em 30 de novembro de 2016 “Eu nasci de novo, praticamente. Hoje sou realmente eu, mas muito mais feliz. Durmo e acordo sorrindo comigo mesmo”. A frase esboça a felicidade de Uriel […]

Cresce número de processos para mudar nome social e sexo

Anderson Sotero Publicado no portal A Tarde, em 28 de novembro de 2016 Para marcar uma simples consulta com o dermatologista, André Fagundes, 22, levou quatro meses. O receio era passar por mais um constrangimento ao ter que mostrar o documento de identidade, no qual consta o nome de batismo, diferente daquele que escolheu para […]

Centro de Referência LGBT em Salvador oferece orientações sobre mudança de nome social

Publicado pelo portal Informe Baiano, em 7 de novembro de 2016 O Centro de Referência LGBT, localizado na Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho, em Salvador, está promovendo um mutirão para interessados em alterar o nome civil. É preciso agendar uma entrevista com a assistência social, que depois encaminhará para o setor jurídico, dando entrada […]

Mulher trans consegue mudar de gênero sem avaliação médica

Neon Cunha, 44 anos, conquista feito inédito no processo de transgenitalização e repara limitações impostas à população trans no Brasil Publicado pelo portal Catraca Livre, me 4 de novembro de 2016 Hoje, no Brasil, entraves jurídicos e, muitas vezes, decisões médicas permeiam o contexto das cirurgias de transgenitalização – que confere aos pacientes o direito de […]

Supremo reconhece CFP como interlocutor em causas LGBT

Decisão do ministro do STF Edson Fachin autoriza Conselho Federal de Psicologia (CFP) a intervir como amicus curiae em mandado de injunção que visa criminalizar homofobia Publicado pelo CFP, em 6 de outubro de 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a representatividade do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para atuar na Justiça em causas […]

Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor

Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 5 de outubro de 2016. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decisão desta terça-feira […]