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Justiça
Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março...
NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento...
Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com...
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado pelo portal Consultor Jurídico,...
Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25...
Paulo Iotti, advogado e professor Publicado pelo porta Justificando,...
Christian Dunker e Renan Quinalha Publicado pela Revista Cult,...
Manifestação ocorreu em repúdio a liminar que abre uma...
Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista...
Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em...
Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a...
Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de...
Primeira advogada trans a discursar no STF fez história...
Dia 28 de junho reforça necessidade de criminalizar LGBTIfobia...
Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos:...
Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin...
A mudança de prenome e de gênero, no registro...
Por Jomar Martins Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 28...
Maioria dos ministros entendeu que união estável e casamento...