O canto dos malditos* – a ala das bichas, sapatas, bissexuais, travestis, transexuais e dejetos da sociedade

Fábio Fernandes Uma discussão ganhou a pauta do dia nos grandes veículos jornalísticos: a criação de alas LGBT nos presídios brasileiros, com o intuito de inibir a violência contra essa população. A medida ganhou repercussão, os debates foram acalorados e fica realmente difícil, quase intragável, ler os comentários em grandes portais da internet. Homo-lesbo-transfobia, racismo […]

Adotar filhos de forma legal é mais difícil para homossexuais

Gays esbarram em conservadorismo de juristas e preconceito, tanto social como na própria família LUCIENE CÂMARA Publicado em 29 de setembro de 2013.   Tarefa conhecida como trabalhosa e burocrática, adotar uma criança no Brasil é ainda mais difícil quando a vontade parte de casais homossexuais. Do ponto de vista jurídico, não há nenhum entrave […]

TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)* do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos a companheiros/as pelas empresas. A SDC seguiu por unanimidade o voto do relator […]

Transexual pode mudar de nome antes da cirurgia

Por Pedro Canário Publicado na revista Consultor Jurídico, em 13 de agosto de 2013. Exigir que uma transexual faça a cirurgia de mudança de sexo antes que ela possa pedir a mudança no registro civil atenta contra o princípio constitucional da dignidade humana. O entendimento é do desembargador Maia da Cunha, da 4ª Câmara de Direito Privado do […]

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

Por Tahiane Stochero, do G1, em São Paulo. Publicado no site G1, em 8 de agosto de 2013. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro […]