Tribunal de justiça da Bahia nega nome social a transexuais baianas

Publicado no site Dois Terços em 16 de outubro de 2013 A luta de transexuais baianas pelo nome social perdeu mais uma batalha importante nesta terça-feira (15). Como tem acontecido com todos os pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, mais uma vez foi negado o direito de transexuais e travestis serem identificados por […]

AGU quer que agressores paguem por gastos da Previdência com vítimas de homofobia ou racismo

Luciano Bottini Filho – O Estado de S.Paulo Publicado em 7 de outubro de 2013. A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional […]

Alas para LGBT nos presídios: quando segregar é um mal necessário

Gésner Braga   A criação de alas reservadas para LGBT em presídios no Brasil tem sido tema recorrente na imprensa, sobretudo nas últimas semanas. A medida foi adotada em dois presídios de Minas Gerais desde 2009 e exemplos idênticos existem também no Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Secretaria de Administração Penitenciária […]

O canto dos malditos* – a ala das bichas, sapatas, bissexuais, travestis, transexuais e dejetos da sociedade

Fábio Fernandes Uma discussão ganhou a pauta do dia nos grandes veículos jornalísticos: a criação de alas LGBT nos presídios brasileiros, com o intuito de inibir a violência contra essa população. A medida ganhou repercussão, os debates foram acalorados e fica realmente difícil, quase intragável, ler os comentários em grandes portais da internet. Homo-lesbo-transfobia, racismo […]

Adotar filhos de forma legal é mais difícil para homossexuais

Gays esbarram em conservadorismo de juristas e preconceito, tanto social como na própria família LUCIENE CÂMARA Publicado em 29 de setembro de 2013.   Tarefa conhecida como trabalhosa e burocrática, adotar uma criança no Brasil é ainda mais difícil quando a vontade parte de casais homossexuais. Do ponto de vista jurídico, não há nenhum entrave […]

TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)* do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos a companheiros/as pelas empresas. A SDC seguiu por unanimidade o voto do relator […]

Transexual pode mudar de nome antes da cirurgia

Por Pedro Canário Publicado na revista Consultor Jurídico, em 13 de agosto de 2013. Exigir que uma transexual faça a cirurgia de mudança de sexo antes que ela possa pedir a mudança no registro civil atenta contra o princípio constitucional da dignidade humana. O entendimento é do desembargador Maia da Cunha, da 4ª Câmara de Direito Privado do […]

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

Por Tahiane Stochero, do G1, em São Paulo. Publicado no site G1, em 8 de agosto de 2013. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro […]