Justiça condena empresa a pagar R$ 14 mil por constranger casal de mulheres

Carlos Eduardo Cherem Publicado no UOL, em 07 de fevereiro de 2014 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transportes de Belo Horizonte (MG) a pagar R$ 14 mil, por danos morais, a duas funcionárias homossexuais que teriam sido  submetidas a constrangimentos e humilhações no trabalho. Cada uma delas deve receber indenização de R$ […]

No Dia da Visibilidade Trans, Defensoria Pública da Bahia aponta desafios da comunidade LGBT

“Eu não quero mais ser discriminada ao mostrar minha identidade e não estar lá o nome que condiz com a minha imagem. As pessoas enxergam um corpo de mulher e eu quero ser respeitada como mulher”. Esse foi o desejo manifestado por Marina Garlen, membro do Comitê Técnico da Cultura LGBT, no primeiro encontro promovido […]

Parlamentares poderão ser obrigados pelo STF a votar texto sobre homofobia

O PPS pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e reconheçam a homofobia como espécie de racismo Depois da controvérsia causada entre deputados federais e senadores, a defesa da criminalização da homofobia foi parar na Justiça. Diante de mais uma estratégia da chamada bancada religiosa para adiar a […]

CNJ manda cartório registrar gratuitamente casamento gay

A Constituição garante o registro gratuito de casamento mesmo em casos de união entre pessoas do mesmo sexo, segundo decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. A conselheira Gisela Gondin Ramos determinou que um cartório de Goiânia faça sem qualquer custo o registro de um casal homossexual que diz não ter condições de arcar com […]

PPS vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no STF com o objetivo de criminalizar a homofobia e a transfobia

O Partido Popular Socialista (PPS) vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão  perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o Congresso Nacional tem a obrigação constitucional de criminalizar a homofobia e a transfobia. O próprio deputado federal Roberto Freire, dirigente nacional do PPS, vai assinar a procuração neste sábado, dia 7 de dezembro de […]

Ex-trabalhador da Intertrim receberá indenização de R$ 30 mil por homofobia

O trabalhador foi demitido após ter sido vítima de discriminação e humilhação por ser homossexual Após ter sido vítima de homofobia, o trabalhador Jeferson Rodrigues Florêncio ganhou em última instância um processo por danos morais contra a Intertrim, fábrica de autopeças de Caçapava. Nos próximos dias, ele será indenizado em cerca de R$ 30 mil. […]

Caso Itamar Ferreira – Juiz ouve envolvidos, mas interrompe audiência de instrução por falta de provas

Salvador (BA) – Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (14), na 15ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, no bairro de Sussuarana, uma audiência de instrução do caso Itamar Ferreira Souza, 27 anos, estudante de produção cultural, encontrado morto na noite de 13 de abril deste ano, dentro de uma fonte luminosa na Praça […]

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho biológico de uma delas como tendo duas mães. Ao acatar o pedido, o juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, explicou que “não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas […]

Transexual de Lauro de Freitas, na Bahia, tem seu nome civil reconhecido

Na tarde desta quinta-feira, 31, a transexual Maria Julia da Silva, da cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, recebeu sentença favorável para reconhecimento do seu nome civil, concedida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas. “Entendo, diante da prova carreada nos autos, que, embora […]

Tribunal de Justiça da Bahia concede mudança de nome para transexual

Uma ação da Associação de Travestis da Bahia – ATRAS e do Grupo Humanus (Itabuna, Bahia) denominada projeto Em Nome da Rosa obteve sucesso em sua primeira ação judicial. Após indeferimento de todas as ações de retificação de registro protocoladas pela Dra. Jurema Cintra Barreto, advogada das ONGs e atualmente presidente da Comissão de Diversidade […]

Chile condena à prisão perpétua assassino de jovem gay

Outros três envolvidos pegaram penas entre 7 e 15 anos; cabe recurso. Morte de Daniel Zamudio agredido em parque gerou polêmica no país. Da AFP, em 28 de dezembro de 2013. A justiça do Chile condenou nesta segunda-feira (28) à prisão perpétua Patricio Ahumada, pelo assassinato do jovem gay Daniel Zamudio, e a penas de entre […]

PGR arquiva representação criminal apresentada por Malafaia contra Jean Wyllys

A Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação criminal apresentada em abril de 2013 pelo pastor Silas Malafaia contra os Deputados Federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) Érika Kokay (PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA). Malafaia processava os deputados e deputada por denunciação caluniosa, alegando que os parlamentares atribuíram a ele um crime mesmo sabendo ele […]

Justiça precisa reconhecer humano formidável das mulheres trans

Salvador, BA, quinta-feira, 18 de outubro de 2013 Por MARCELO CERQUEIRA Como homem gay que sou, aprendo a cada dia a conviver, respeitar e proteger o gênero feminino de todo tipo de violência, porque uma vida sem violência é direto das mulheres. Todas elas, em especial as mulheres transexuais que reivindicam o pertencimento à categoria […]

Tribunal de justiça da Bahia nega nome social a transexuais baianas

Publicado no site Dois Terços em 16 de outubro de 2013 A luta de transexuais baianas pelo nome social perdeu mais uma batalha importante nesta terça-feira (15). Como tem acontecido com todos os pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, mais uma vez foi negado o direito de transexuais e travestis serem identificados por […]

AGU quer que agressores paguem por gastos da Previdência com vítimas de homofobia ou racismo

Luciano Bottini Filho – O Estado de S.Paulo Publicado em 7 de outubro de 2013. A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional […]