STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri (TV Globo e G1 Brasília) Publicado pelo portal G1, em 14 de junho de 2019 O Supremo Tribunal […]

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne d’Agostino e Mariana Oliveira (G1 e TV Globo) Publicado pelo portal G1, em 23 de maio de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Carnaval em Salvador: saiba como agir no caso de violência, discriminação ou preconceito

É Carnaval e todo mundo tem o direito de se divertir sem sofrer preconceito algum. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT, em Salvador, divulga algumas orientações no caso de ocorrências de agressões na capital baiana. Verifique as ilustrações abaixo e confira a lista de locais de plantão de atendimento caso […]

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?”, diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia. Publicado pelo portal Migalhas, 14 de fevereiro de 2019 “Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, […]

Celso de Mello vota para que homofobia seja equiparada ao crime de racismo

Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]

Com voto “histórico”, Celso de Mello alfineta Damares, cita Simone de Beauvoir e aponta “omissão” do Congresso

Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto do colega. Sessão será retomada na próxima quarta. Publicado pelo portal Gay1, em 14 de fevereiro de 2019 Relator de uma das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento, na última […]

Supremo vai se unir em defesa de negros, gays, mulheres e liberdade de expressão

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 30 de outubro de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se unir na defesa dos direitos fundamentais dos negros, gays, mulheres e liberdade de expressão. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, diversos ministros da Corte já manifestaram preocupação em relação a declarações e iniciativas […]

CNJ regulamenta troca de nome e gênero em cartórios de todo país

  Transgêneros poderão solicitar troca sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Publicado pelo portal G1, em 29 de junho de 2018 Conselho Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira, 29, a decisão que permite a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. O […]

Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil. Publicado pelo portal G1, em 1º de abril de 2018 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que […]

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil sem cirurgia

Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgênero alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros também decidiram, por maioria, que não será necessária decisão judicial autorizando […]

Comissão da Diversidade Sexual da OAB/BA emite nota pública contra decisão judicial que suspendeu espetáculo teatral em Salvador

NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB BA vem mostrar sua preocupação diante da decisão liminar da lavra do juiz Paulo Henrique Albiani Alves na ação tombada na 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador sob o n.0566408-05.2017.8.05.0001, em que determina a suspensão da apresentação da peça teatral “O […]

Relator no STF vota por derrubar regra que restringe doação de sangue por homossexuais

Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com homens” no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram “discriminação injustificada”. Por Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 19 de outubro de 2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) […]

“Cura gay” é charlatanismo, e o Direito não pode compactuar com isso

Por Rodrigo da Cunha Pereira  Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 8 de outubro de 2017 Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à […]

“Terapia me ajudou a assumir que sou trans”: o papel da psicologia na identidade de gênero

Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017 Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio. Por […]

Medieval, absurda e inconstitucional: sobre a decisão que permitiu a “cura gay”

Paulo Iotti, advogado e professor  Publicado pelo porta Justificando, em 18 de setembro de 2017 Em decisão liminar, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília afirmou a validade da Resolução n.º 01/1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a consideração da homossexualidade como doença, desvio psicológico, perversão e, em […]