Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista LGBT Publicado pelo portal Justificando, em 19 de setembro de 2017 O pacote de retrocessos políticos e sociais não é de autoria exclusiva do Executivo. O Judiciário reivindicou a sua parte neste latifúndio produtivo de maldades por meio de uma decisão liminar assinada pelo juiz da […]
Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal que, proferida em caráter liminar (provisório), tem causado perplexidade e gerado reações enfurecidas nas redes sociais. Provocado a se manifestar sobre […]
Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu. Por Alessandra Modzeleski Publicado pelo portal G1, em 15 de agosto de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de julho de 2017 A ex-oficial da inteligência da Marinha dos EUA Devlin McKee nunca se esqueceu do dia em que foi homenageada com uma medalha pelos resultados de seu trabalho e com uma menção honrosa pelos serviços prestados na corporação entre 2001 e 2005. Orgulhosa, ela conta […]
Primeira advogada trans a discursar no STF fez história ao defender a mudança de prenome no registro civil sem necessidade de cirurgia Publicado pelo portal Folha de Londrina, em 24 de junho de 2017 Curitiba – A advogada criminalista Gisele Alessandra Schmidt e Silva entrou para a história no início do mês ao se tornar […]
Dia 28 de junho reforça necessidade de criminalizar LGBTIfobia Toni Reis* Publicado pelo portal Poder 360, em 28 de junho de 2017 DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI. CONQUISTAS, RESISTÊNCIAS E DESAFIOS ste dia passou para a história do movimento de LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) como um basta à violência impetrada pela polícia […]
Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos: dos corredores do Congresso Nacional ao Plenário da Câmara dos Vereadores de Paranaguá. Guilherme France, advogado e internacionalista Rafael Mansur, advogado e pesquisador Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 21 de junho 2017 Na melhor das coincidências, foi no dia seguinte às comemorações da 21ª Parada […]
Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações Luiz Orlando Carneiro Luiz Orlando Carneiro Publicado pelo porta Jota, em 8 de Junho de 2017 A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 8, um conjunto de três ações de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis referentes a planos […]
A mudança de prenome e de gênero, no registro de nascimento, é outra luta para as pessoas transexuais. Um processo judicial permeado por histórias de vida Ana Mary C. Cavalcante Publicado pelo portal O Povo, em 10 de junho de 2017 A mãe atende o celular: “Gabriel, telefone pra você”, chama. A situação cotidiana, banal […]
Por Jomar Martins Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 28 de maio de 2017 Transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros públicos. Violar esse direito significa violar os princípios constitucionais da honra e da dignidade humana e dá direito a indenização por dano moral. […]
Maioria dos ministros entendeu que união estável e casamento devem ter mesmo tratamento em relação à herança. Antes, indivíduo tinha direito a um terço dos bens e, agora, terá direito à metade. Por Renan Ramalho Publicado no portal G1, em 10 de maio de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) equiparar os […]
Decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal nesta terça; para ministros, direito de transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização da cirurgia. Publicado pelo portal G1, em 9 de maio de 2017 Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) que um transexual pode mudar o sexo […]
Publicado pelor portal Consultor Jurídico, em 18 de abril de 2017 Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o conhecimento. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma norma que […]
Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde vai morar. Advogados veem dificuldade para resposta penal adequada Renan Barbosa Publicado pelo portal Gazeta do Povo, em 17 de abril de 2017 Na última quinta-feira (13/04), o jornalista João Pedro Schonarth e o servidor público Bruno Banzato foram vítimas de agressões anônimas em Curitiba, capital […]
Se condenado, deputado federal pode ter que pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. “Ultrapassa qualquer limite constitucional”, dizem procuradores sobre fala de Bolsonaro. Publicado pelo portal G1, em 10 de abril de 2017 O deputado federal pelo RJ Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) está sendo processado pelo Ministério Público Federal no Rio […]
