Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]
Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto do colega. Sessão será retomada na próxima quarta. Publicado pelo portal Gay1, em 14 de fevereiro de 2019 Relator de uma das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento, na última […]
Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 30 de outubro de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se unir na defesa dos direitos fundamentais dos negros, gays, mulheres e liberdade de expressão. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, diversos ministros da Corte já manifestaram preocupação em relação a declarações e iniciativas […]
Transgêneros poderão solicitar troca sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Publicado pelo portal G1, em 29 de junho de 2018 Conselho Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira, 29, a decisão que permite a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. O […]
Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil. Publicado pelo portal G1, em 1º de abril de 2018 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que […]
Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgênero alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros também decidiram, por maioria, que não será necessária decisão judicial autorizando […]
NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB BA vem mostrar sua preocupação diante da decisão liminar da lavra do juiz Paulo Henrique Albiani Alves na ação tombada na 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador sob o n.0566408-05.2017.8.05.0001, em que determina a suspensão da apresentação da peça teatral “O […]
Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com homens” no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram “discriminação injustificada”. Por Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 19 de outubro de 2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) […]
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 8 de outubro de 2017 Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à […]
Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017 Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio. Por […]
Paulo Iotti, advogado e professor Publicado pelo porta Justificando, em 18 de setembro de 2017 Em decisão liminar, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília afirmou a validade da Resolução n.º 01/1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a consideração da homossexualidade como doença, desvio psicológico, perversão e, em […]
Christian Dunker e Renan Quinalha Publicado pela Revista Cult, em 20 de setembro de 2017 Na última sexta (15), o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou, liminarmente, que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) alterasse a interpretação da Resolução 01/99 de modo a não mais impedir “os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, […]
Manifestação ocorreu em repúdio a liminar que abre uma brecha para que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reorientação sexual Publicado pelo portal El País, em 22 de setembro de 2017 Milhares de pessoas — ainda não se sabe quantas ao certo — ocuparam nesta sexta-feira algumas quadras da avenida Paulista, a principal via de São Paulo, e marcharam até […]
Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista LGBT Publicado pelo portal Justificando, em 19 de setembro de 2017 O pacote de retrocessos políticos e sociais não é de autoria exclusiva do Executivo. O Judiciário reivindicou a sua parte neste latifúndio produtivo de maldades por meio de uma decisão liminar assinada pelo juiz da […]
Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal que, proferida em caráter liminar (provisório), tem causado perplexidade e gerado reações enfurecidas nas redes sociais. Provocado a se manifestar sobre […]
