Comissão da Diversidade Sexual da OAB/BA emite nota pública contra decisão judicial que suspendeu espetáculo teatral em Salvador

NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB BA vem mostrar sua preocupação diante da decisão liminar da lavra do juiz Paulo Henrique Albiani Alves na ação tombada na 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador sob o n.0566408-05.2017.8.05.0001, em que determina a suspensão da apresentação da peça teatral “O […]

Relator no STF vota por derrubar regra que restringe doação de sangue por homossexuais

Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com homens” no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram “discriminação injustificada”. Por Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 19 de outubro de 2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) […]

“Cura gay” é charlatanismo, e o Direito não pode compactuar com isso

Por Rodrigo da Cunha Pereira  Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 8 de outubro de 2017 Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à […]

“Terapia me ajudou a assumir que sou trans”: o papel da psicologia na identidade de gênero

Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017 Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio. Por […]

Medieval, absurda e inconstitucional: sobre a decisão que permitiu a “cura gay”

Paulo Iotti, advogado e professor  Publicado pelo porta Justificando, em 18 de setembro de 2017 Em decisão liminar, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília afirmou a validade da Resolução n.º 01/1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a consideração da homossexualidade como doença, desvio psicológico, perversão e, em […]

A homofobia dos magistrados

Christian Dunker e Renan Quinalha Publicado pela Revista Cult, em 20 de setembro de 2017 Na última sexta (15), o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou, liminarmente, que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) alterasse a interpretação da Resolução 01/99 de modo a não mais impedir “os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, […]

Multidão protesta em São Paulo contra a ‘cura gay’: “Não somos doentes!”

Manifestação ocorreu em repúdio a liminar que abre uma brecha para que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reorientação sexual Publicado pelo portal El País, em 22 de setembro de 2017 Milhares de pessoas — ainda não se sabe quantas ao certo — ocuparam nesta sexta-feira algumas quadras da avenida Paulista, a principal via de São Paulo, e marcharam até […]

Três considerações sobre a decisão liminar que ressuscita a “cura gay”

Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista LGBT Publicado pelo portal Justificando, em 19 de setembro de 2017 O pacote de retrocessos políticos e sociais não é de autoria exclusiva do Executivo. O Judiciário reivindicou a sua parte neste latifúndio produtivo de maldades por meio de uma decisão liminar assinada pelo juiz da […]

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer de decisão que libera “cura gay”

Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal que, proferida em caráter liminar (provisório), tem causado perplexidade e gerado reações enfurecidas nas redes sociais. Provocado a se manifestar sobre […]

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu. Por Alessandra Modzeleski Publicado pelo portal G1, em 15 de agosto de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

“Não somos uma ameaça”: a reação de uma veterana à proibição de militares trans nos EUA

Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de julho de 2017 A ex-oficial da inteligência da Marinha dos EUA Devlin McKee nunca se esqueceu do dia em que foi homenageada com uma medalha pelos resultados de seu trabalho e com uma menção honrosa pelos serviços prestados na corporação entre 2001 e 2005. Orgulhosa, ela conta […]

“Só se muda a sociedade através da educação”

Primeira advogada trans a discursar no STF fez história ao defender a mudança de prenome no registro civil sem necessidade de cirurgia Publicado pelo portal Folha de Londrina, em 24 de junho de 2017 Curitiba – A advogada criminalista Gisele Alessandra Schmidt e Silva entrou para a história no início do mês ao se tornar […]

Apesar de avanços, ainda é assustadora a violência contra comunidade LGBTI

Dia 28 de junho reforça necessidade de criminalizar LGBTIfobia Toni Reis* Publicado pelo portal Poder 360, em 28 de junho de 2017 DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI. CONQUISTAS, RESISTÊNCIAS E DESAFIOS ste dia passou para a história do movimento de LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) como um basta à violência impetrada pela polícia […]

A decisão do ministro que busca um caminho diferente para o debate de gênero nas escolas

Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos: dos corredores do Congresso Nacional ao Plenário da Câmara dos Vereadores de Paranaguá. Guilherme France, advogado e internacionalista Rafael Mansur, advogado e pesquisador Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 21 de junho 2017 Na melhor das coincidências, foi no dia seguinte às comemorações da 21ª Parada […]

PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas

Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações Luiz Orlando Carneiro Luiz Orlando Carneiro Publicado pelo porta Jota, em 8 de Junho de 2017 A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 8, um conjunto de três ações de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis referentes a planos […]