Startup Bicha da Justiça oferece assessoria jurídica para LGBTs+

Por Marcio Rolim Publicado pelo portal Observatório G, em 14 de junho de 2020 O Bicha da Justiça, uma startup que atua em dois pilares, educação e inclusão jurídica, atende especificamente à população LGBTI+ porque seus direitos no Brasil são recentes e foram construídos de uma forma diferente que os demais direitos. Em um país com tradição legalista, […]

Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Atualmente, bancos de sangue rejeitam a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. Por Rosanne D’Agostino e Mateus Rodrigues Publicado pelo portal G1, em 9 de maio de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de […]

Ministros do STF votam para impedir restrições à doação de sangue por gays

6 dos 11 ministros formam maioria. Votação acabará na próxima 6ª. HAMILTON FERRARI Publicado pelo portal Poder 360, em 1º de maio de 2020 A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Dos 11 ministros, 6 já votaram favoravelmente pelo fim dos […]

Processo de escritora baiana contra Unifacs ganha um novo capítulo

Publicado pelo portal LF News, em 18 de julho de 2019 A juíza de direito Maria Angélica Alves Matos julgou e negou o pedido de recurso dos embargos contra o processo de transfobia movido pela escritora do Estado Van Amorim. A magistrada aduziu em sua decisão que não há contradição/omissão na sentença anteriormente prolatada. Ocorre […]

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri (TV Globo e G1 Brasília) Publicado pelo portal G1, em 14 de junho de 2019 O Supremo Tribunal […]

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne d’Agostino e Mariana Oliveira (G1 e TV Globo) Publicado pelo portal G1, em 23 de maio de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Carnaval em Salvador: saiba como agir no caso de violência, discriminação ou preconceito

É Carnaval e todo mundo tem o direito de se divertir sem sofrer preconceito algum. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT, em Salvador, divulga algumas orientações no caso de ocorrências de agressões na capital baiana. Verifique as ilustrações abaixo e confira a lista de locais de plantão de atendimento caso […]

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?”, diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia. Publicado pelo portal Migalhas, 14 de fevereiro de 2019 “Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, […]

Celso de Mello vota para que homofobia seja equiparada ao crime de racismo

Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]

Com voto “histórico”, Celso de Mello alfineta Damares, cita Simone de Beauvoir e aponta “omissão” do Congresso

Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto do colega. Sessão será retomada na próxima quarta. Publicado pelo portal Gay1, em 14 de fevereiro de 2019 Relator de uma das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento, na última […]

Supremo vai se unir em defesa de negros, gays, mulheres e liberdade de expressão

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 30 de outubro de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se unir na defesa dos direitos fundamentais dos negros, gays, mulheres e liberdade de expressão. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, diversos ministros da Corte já manifestaram preocupação em relação a declarações e iniciativas […]

CNJ regulamenta troca de nome e gênero em cartórios de todo país

  Transgêneros poderão solicitar troca sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Publicado pelo portal G1, em 29 de junho de 2018 Conselho Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira, 29, a decisão que permite a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. O […]

Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil. Publicado pelo portal G1, em 1º de abril de 2018 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que […]

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil sem cirurgia

Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgênero alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros também decidiram, por maioria, que não será necessária decisão judicial autorizando […]