Contra ‘retrocesso’, parlamentares planejam retomar Comissão de Direitos Humanos

Revoltados com extinção da subcomissão do tema dentro da Comissão de Cultura, parlamentares se articulam para que a Câmara tenha maior comprometimento no próximo ano Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual Publicado em 5 de novembro de 2013 Brasília – A briga entre os representantes da bancada evangélica que hoje dominam a Comissão de […]

Transexual de Lauro de Freitas, na Bahia, tem seu nome civil reconhecido

Na tarde desta quinta-feira, 31, a transexual Maria Julia da Silva, da cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, recebeu sentença favorável para reconhecimento do seu nome civil, concedida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas. “Entendo, diante da prova carreada nos autos, que, embora […]

Tribunal de Justiça da Bahia concede mudança de nome para transexual

Uma ação da Associação de Travestis da Bahia – ATRAS e do Grupo Humanus (Itabuna, Bahia) denominada projeto Em Nome da Rosa obteve sucesso em sua primeira ação judicial. Após indeferimento de todas as ações de retificação de registro protocoladas pela Dra. Jurema Cintra Barreto, advogada das ONGs e atualmente presidente da Comissão de Diversidade […]

Constrangimento e proibição: o custo de ser transexual na hora de prestar o Enem

Estudante de Sete Lagoas relata humilhação que sofreu na sala de aula. Ministro da Educação nega caso e afirma que o que tiver ocorrido será corrigido. Iran Giusti , do iG São Paulo Publicado em 29 de outubro de 2013 Segundo dados do Ministério da Educação, 5,05 milhões de estudantes prestaram o Enem (Exame Nacional […]

Eu tenho fé!

Por André S. Musskopf* Esse não é um tratado sobre fé ou qualquer outro tema teológico – embora haja vasta literatura sobre o tema sob as mais diversas perspectivas e seu significado não seja evidente. Trata-se, muito mais, de uma forma de pautar questões fundamentais para a sociedade brasileira no que diz respeito aos Direitos […]

Justiça precisa reconhecer humano formidável das mulheres trans

Salvador, BA, quinta-feira, 18 de outubro de 2013 Por MARCELO CERQUEIRA Como homem gay que sou, aprendo a cada dia a conviver, respeitar e proteger o gênero feminino de todo tipo de violência, porque uma vida sem violência é direto das mulheres. Todas elas, em especial as mulheres transexuais que reivindicam o pertencimento à categoria […]

Que Comissão dos Direitos Humanos é essa?

Por VITOR ANGELO, do Blogay. Publicado em 16 de outubro de 2013. Os protestos contra Marco Feliciano (PSC-SP) quando assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, no começo deste ano, já previam sua ação desastrosa em um lugar que tem como princípio a inclusão e a tentativa de corrigir erros […]

Fórum Baiano LGBT declara apoio à criação de alas especiais em presídios da Bahia

Em recente declaração à imprensa, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte, anunciou os planos de criação de alas específicas para a população LGBT nos presídios do Estado, a exemplo do que já ocorre em Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Por considerar a iniciativa louvável […]

Alas para LGBT nos presídios: quando segregar é um mal necessário

Gésner Braga   A criação de alas reservadas para LGBT em presídios no Brasil tem sido tema recorrente na imprensa, sobretudo nas últimas semanas. A medida foi adotada em dois presídios de Minas Gerais desde 2009 e exemplos idênticos existem também no Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Secretaria de Administração Penitenciária […]

Movimento Mães pela Igualdade discute avanços nas políticas em defesa da população LGBT

Thais Leitão, repórter da Agência Brasil Brasília – Onze anos após a morte do filho, brutalmente assassinado em Montes Claros (MG) por ser homossexual, Marlene Xavier comemora a condenação do réu, ocorrida em agosto deste ano. Ela lamenta, no entanto, que muitas pessoas continuam sofrendo violência física e discriminação pelo mesmo motivo. Ao participar, hoje […]

O canto dos malditos* – a ala das bichas, sapatas, bissexuais, travestis, transexuais e dejetos da sociedade

Fábio Fernandes Uma discussão ganhou a pauta do dia nos grandes veículos jornalísticos: a criação de alas LGBT nos presídios brasileiros, com o intuito de inibir a violência contra essa população. A medida ganhou repercussão, os debates foram acalorados e fica realmente difícil, quase intragável, ler os comentários em grandes portais da internet. Homo-lesbo-transfobia, racismo […]

Forças Armadas têm 30 militares homossexuais reconhecidos

Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente. Justiça reconhece sargento gay; Exército mudará ‘normas internas’. Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo Em 28 de setembro de 2013 Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram […]

ONU discute pela primeira vez combate à violência contra comunidade LGBT

Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participa nesta quinta-feira, 26 de setembro, da Reunião Ministerial sobre o Papel das Nações Unidas para a Eliminação da Violência e da Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), que acontece na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. É a […]

Comissão da Diversidade da OAB emite nota de repúdio a Marco Feliciano

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra as declarações do deputado federal Marco Feliciano que, no dia 15 de setembro, determinou arbitrariamente e sem autoridade para tanto a prisão de Yunka Mihura, 20, e Joana Palhares, 18, que se beijavam durante o 5º Glorifica […]