STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri (TV Globo e G1 Brasília) Publicado pelo portal G1, em 14 de junho de 2019 O Supremo Tribunal […]

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne d’Agostino e Mariana Oliveira (G1 e TV Globo) Publicado pelo portal G1, em 23 de maio de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Escritora da Bahia processa Unifacs por transfobia: passei por muito constrangimento

Por Shizue Miyazono  Publicado pelo portal BNews, em 8 de maio de 2019. Uma estudante de Letras Vernáculas, da Unifacs, está processando a instituição de ensino por transfobia. Vanessa Amorim, que é escritora do Estado, acusa da faculdade de tê-la forçado a assinar todos os documentos com seu nome de registro: “No momento em que […]

Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil

O Decreto 9759 traz incerteza jurídica e coloca em perigo várias instâncias e polí­ticas sociais, ambientais e mesmo monetárias Por Carla Bezerra, José Szwako, Wagner Romao e Bruno Vello Publicado pelo portal Carta Capital, em 13 de abril de 2019 Foi assinado e publicado na sexta-feira 12, pelo senhor Presidente Jair Bolsonaro, Decreto que extingue […]

ABGLT repudia extinção de Conselhos de Direitos

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT repudiou a promulgação do Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos, comitês, comissões, grupos e outros colegiados que contam com a participação paritária do governo e da sociedade civil, excluindo assim a voz popular do Executivo federal. […]

Artigo: a violência com motivação política contra LGBTs agora em dados

Falta de dados públicos naturalizam a negação de direitos Giuliana Bianconi Publicado pelo portal Época, em 22 de março de 2019 A população LGBT+ não é quantificada no Brasil. Além de somente em 2010 ter ocorrido a primeira pesquisa de alcance nacional que abriu espaço para a autodeclaração da orientação sexual (o Censo do IBGE) […]

Movimento de aids considera crime e retrocesso a decisão de Bolsonaro de retirar Cartilha do Adolescente de circulação

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 8 de março de 2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no último dia 7, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que […]

Carnaval em Salvador: saiba como agir no caso de violência, discriminação ou preconceito

É Carnaval e todo mundo tem o direito de se divertir sem sofrer preconceito algum. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT, em Salvador, divulga algumas orientações no caso de ocorrências de agressões na capital baiana. Verifique as ilustrações abaixo e confira a lista de locais de plantão de atendimento caso […]

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?”, diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia. Publicado pelo portal Migalhas, 14 de fevereiro de 2019 “Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, […]

David Miranda, do PSol, pede proteção à Câmara após ameaças

“Recebi recados na internet de que vou ser a próxima Marielle. O requerimento que a gente protocolou é de uma ameaça de que ‘viado é mais fácil de matar’”, disse suplente de Jean Wyllys. Marcella Fernandes Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 22 de fevereiro de 2019 Suplente do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que deixou o País […]

Celso de Mello vota para que homofobia seja equiparada ao crime de racismo

Relator de ação do PPS entende que o Supremo deve criminalizar a prática até que o Congresso legisle sobre o assunto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21/2) Renato Souza Publicado pelo portal Correio Braziliense, em 20 de fevereiro de 2019 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou hoje (20/2) a […]

Com voto “histórico”, Celso de Mello alfineta Damares, cita Simone de Beauvoir e aponta “omissão” do Congresso

Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto do colega. Sessão será retomada na próxima quarta. Publicado pelo portal Gay1, em 14 de fevereiro de 2019 Relator de uma das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento, na última […]

Jean Wyllys: Governo brasileiro falhou em proteger deputado, diz relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 24 janeiro 2019 Para a advogada chilena Antonia Urrejola Noguera, relatora especial do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o país não foi capaz de garantir segurança e condições básicas para que o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) pudesse exercer suas funções. Em entrevista à BBC News Brasil, […]

Por que Jean Wyllys precisa ir embora

Wilson Gomes Publicado pela Revista Cult, em 25 de janeiro de 2019 Em um dia particularmente triste deste terrível quinquênio da política nacional, Jean Wyllys, a liderança mais notável da nova geração de políticos brasileiros, decide que entre viver e assumir o terceiro mandato como deputado federal, prefere continuar vivendo. Não se trata de renúncia, […]

Em carta, Jean Wyllys acusa Estado de omissão: “Estava em prisão domiciliar sem ter cometido crime”. Leia a íntegra

Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 25 de janeiro de 2019 Em carta destinada aos colegas de partido, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) diz que resolveu desistir do novo mandato e deixar o Brasil devido, entre outros fatores, ao silêncio do Estado brasileiro – especialmente da Polícia Federal – em relação às ameaças que vinha […]