Três considerações sobre a decisão liminar que ressuscita a “cura gay”

Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista LGBT Publicado pelo portal Justificando, em 19 de setembro de 2017 O pacote de retrocessos políticos e sociais não é de autoria exclusiva do Executivo. O Judiciário reivindicou a sua parte neste latifúndio produtivo de maldades por meio de uma decisão liminar assinada pelo juiz da […]

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer de decisão que libera “cura gay”

Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal que, proferida em caráter liminar (provisório), tem causado perplexidade e gerado reações enfurecidas nas redes sociais. Provocado a se manifestar sobre […]

Estoques de carga viral são normalizados em todo o Brasil, afirma Departamento de Aids

Publicado pela Agência de Notícias da AIDS, em 3 de setembro de 2017 Os critérios temporários que priorizavam a realização de exames de quantificação de carga viral de HIV em gestantes e em crianças até 18 meses de idade foram revogados na sexta-feira (1), conforme Nota Técnica nº 192 emitida pelo Departamento de Vigilância, Prevenção […]

Os nazistas e a destruição do primeiro movimento dos direitos LGBT

Para tentar escapar da prisão e da morte, pessoas LGBT na Europa fizeram de tudo para esconder sua sexualidade. Por John Broich Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 7 de agosto de 2017 O gabinete da Alemanha aprovou recentemente uma lei que vai anular as condenações de dezenas de milhares de homens alemães por “atos homossexuais”. […]

De Transs pra Frente e CUS lançam oficina para auxiliar pessoas trans que desejam realizar pós-graduação

Publicado pelo CUS – Grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade, em 4 de setembro de 2017 O coletivo De Transs pra Frente e o grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS) realizarão uma série de atividades para auxiliar pessoas trans que desejam se candidatar a uma pós-graduação (mestrado ou doutorado) em alguma instituição […]

“Não somos uma ameaça”: a reação de uma veterana à proibição de militares trans nos EUA

Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de julho de 2017 A ex-oficial da inteligência da Marinha dos EUA Devlin McKee nunca se esqueceu do dia em que foi homenageada com uma medalha pelos resultados de seu trabalho e com uma menção honrosa pelos serviços prestados na corporação entre 2001 e 2005. Orgulhosa, ela conta […]

Receita autoriza uso de nome social também no CPF

Medida atende a decreto publicado em abril do ano passado. Travestis e transexuais podem pedir a inclusão do nome social no CPF nas unidades de atendimento da Receita Federal. Por Laís Lis Publicado pelo portal G1, em 20 de julho de 2017 A Receita Federal autorizou o uso do nome social no Cadastro de Pessoa […]

Em reunião com Unaids, Procuradoria Federal critica projeto de lei que torna crime hediondo transmissão do vírus HIV

De acordo com a procuradora Deborah Duprat, o PL 198/2015 é uma afronta à laicidade do Estado e coloca em risco a confidencialidade dos registros médicos Publicado pela Procuradoria Geral da República, em 4 de julho de 2017 A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participou na segunda-feira (3) da primeira reunião de […]

Mais respeito na vida, menos ódio nas redes

Em defesa de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e livre de preconceitos, foi apresentado o Projeto de Lei 7582/14, que está aguardando parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. O projeto de Maria do Rosário cria mecanismos para punir quem praticar crime de ódio e intolerância […]

“Só se muda a sociedade através da educação”

Primeira advogada trans a discursar no STF fez história ao defender a mudança de prenome no registro civil sem necessidade de cirurgia Publicado pelo portal Folha de Londrina, em 24 de junho de 2017 Curitiba – A advogada criminalista Gisele Alessandra Schmidt e Silva entrou para a história no início do mês ao se tornar […]

Apesar de avanços, ainda é assustadora a violência contra comunidade LGBTI

Dia 28 de junho reforça necessidade de criminalizar LGBTIfobia Toni Reis* Publicado pelo portal Poder 360, em 28 de junho de 2017 DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI. CONQUISTAS, RESISTÊNCIAS E DESAFIOS ste dia passou para a história do movimento de LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) como um basta à violência impetrada pela polícia […]

Ação Educativa disponibiliza livro “A ideologia do movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso”

Desde 2014, o Escola Sem Partido tem ampliado sua visibilidade com a tramitação de projetos de lei tanto na Câmara dos Deputados, quanto em alguns estados e municípios. Publicado pelo portal Ação Educativa, em 9 de maio de 2017. O Projeto de Lei 867/2015, apresentado pelo deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB) e apensado ao PL 7180/2014, […]

84% dos brasileiros apoiam discutir gênero nas escolas, diz pesquisa Ibope

“É uma questão civilizatória reconhecer que pessoas vivem sexualmente de forma diferente”, diz Regina Soares, da Católicas pelo Direito de Decidir. Marcella Fernandes Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 24 de junho de 2017 Na contramão de projetos de lei que pregam a Escola Sem Partido, a maior parte dos brasileiros é a favor de discutir […]

A decisão do ministro que busca um caminho diferente para o debate de gênero nas escolas

Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos: dos corredores do Congresso Nacional ao Plenário da Câmara dos Vereadores de Paranaguá. Guilherme France, advogado e internacionalista Rafael Mansur, advogado e pesquisador Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 21 de junho 2017 Na melhor das coincidências, foi no dia seguinte às comemorações da 21ª Parada […]

PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas

Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações Luiz Orlando Carneiro Luiz Orlando Carneiro Publicado pelo porta Jota, em 8 de Junho de 2017 A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 8, um conjunto de três ações de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis referentes a planos […]