Unijorge lança núcleo de diversidade focado na assistência jurídica e psicológica para a comunidade LGBTQIA+ em Salvador

Iniciativa da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, em Salvador, o AMADO – Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIA+ busca reforçar o campo de atuação e a responsabilidade social na temática da diversidade dentro da Unijorge. A ideia é promover assistência jurídica e psicológica, além da integração da comunidade […]

Escritora Van Amorim perde Processo de Transfobia contra a Unifacs e diz que vai recorrer ao STF

Escritora Van Amorim perde processo de transfobia contra a Unifacs e diz que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), na 3ª instância. “Quero que a justiça seja feita e que isso nunca mais aconteça com ninguém.” Publicado pelo portal Salvador Notícias, em 22 de julho de 2020 O processo de transfobia movido pela escritora […]

Convênio oferta 100 bolsas integrais para graduação EAD para LGBTI+ em situação de vulnerabilidade

Convênio firmado entre a UniAraguaia e a Aliança Nacional LGBTI+ oferecerá bolsas para graduação EaD à população LGBTI+ e abrangerá ensino, pesquisa e extensão. Serão oferecidas até 100 bolsas integrais em um total 21 cursos de graduação EaD da UniAraguaia, para a população LGBTI+ em condição de vulnerabilidade, além de 15% de desconto nos cursos […]

Startup Bicha da Justiça oferece assessoria jurídica para LGBTs+

Por Marcio Rolim Publicado pelo portal Observatório G, em 14 de junho de 2020 O Bicha da Justiça, uma startup que atua em dois pilares, educação e inclusão jurídica, atende especificamente à população LGBTI+ porque seus direitos no Brasil são recentes e foram construídos de uma forma diferente que os demais direitos. Em um país com tradição legalista, […]

LGBTs europeus convivem com o medo, mostra estudo

Pesquisa com 140 mil pessoas revela que maior parte da comunidade LGBT+ na Europa percebe aumento da intolerância, e muitos preferem esconder sua sexualidade em público. Situação é pior no Leste Europeu. Publicado pelo portal Deutsche Welle*, em maio de 2020. A ampla maioria dos casais LGBT+ na Europa evita andar de mãos dadas em […]

Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Atualmente, bancos de sangue rejeitam a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. Por Rosanne D’Agostino e Mateus Rodrigues Publicado pelo portal G1, em 9 de maio de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de […]

Ministros do STF votam para impedir restrições à doação de sangue por gays

6 dos 11 ministros formam maioria. Votação acabará na próxima 6ª. HAMILTON FERRARI Publicado pelo portal Poder 360, em 1º de maio de 2020 A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Dos 11 ministros, 6 já votaram favoravelmente pelo fim dos […]

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri (TV Globo e G1 Brasília) Publicado pelo portal G1, em 14 de junho de 2019 O Supremo Tribunal […]

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne d’Agostino e Mariana Oliveira (G1 e TV Globo) Publicado pelo portal G1, em 23 de maio de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Escritora da Bahia processa Unifacs por transfobia: passei por muito constrangimento

Por Shizue Miyazono  Publicado pelo portal BNews, em 8 de maio de 2019. Uma estudante de Letras Vernáculas, da Unifacs, está processando a instituição de ensino por transfobia. Vanessa Amorim, que é escritora do Estado, acusa da faculdade de tê-la forçado a assinar todos os documentos com seu nome de registro: “No momento em que […]

Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil

O Decreto 9759 traz incerteza jurídica e coloca em perigo várias instâncias e polí­ticas sociais, ambientais e mesmo monetárias Por Carla Bezerra, José Szwako, Wagner Romao e Bruno Vello Publicado pelo portal Carta Capital, em 13 de abril de 2019 Foi assinado e publicado na sexta-feira 12, pelo senhor Presidente Jair Bolsonaro, Decreto que extingue […]

ABGLT repudia extinção de Conselhos de Direitos

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT repudiou a promulgação do Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos, comitês, comissões, grupos e outros colegiados que contam com a participação paritária do governo e da sociedade civil, excluindo assim a voz popular do Executivo federal. […]

Artigo: a violência com motivação política contra LGBTs agora em dados

Falta de dados públicos naturalizam a negação de direitos Giuliana Bianconi Publicado pelo portal Época, em 22 de março de 2019 A população LGBT+ não é quantificada no Brasil. Além de somente em 2010 ter ocorrido a primeira pesquisa de alcance nacional que abriu espaço para a autodeclaração da orientação sexual (o Censo do IBGE) […]

Movimento de aids considera crime e retrocesso a decisão de Bolsonaro de retirar Cartilha do Adolescente de circulação

Publicado pela Agência de Notícias da Aids, em 8 de março de 2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no último dia 7, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que […]

Carnaval em Salvador: saiba como agir no caso de violência, discriminação ou preconceito

É Carnaval e todo mundo tem o direito de se divertir sem sofrer preconceito algum. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT, em Salvador, divulga algumas orientações no caso de ocorrências de agressões na capital baiana. Verifique as ilustrações abaixo e confira a lista de locais de plantão de atendimento caso […]