A união entre pessoas do mesmo sexo é fato consumado no Brasil desde 5 de maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou o reconhecimento da união estável, seguido da obrigatoriedade de celebração de casamentos homoafetivos em todos os cartórios do País, por força da Resolução n. 175, do Conselho Nacional de Justiça, publicada […]
Na ânsia de perseguir os homossexuais, legislação ameaça os direitos de outros milhões de brasileiros Por Rodrigo Martins Publicado pela revista Carta Capital, em 23 de outubro de 2015 Um casal apaixona-se, inicia o namoro, engata no casamento e pouco depois decide ter filhos. O enredo é corriqueiro, trivial demais até para as telenovelas. Mas dezenas […]
Em nota, organização diz que projeto de lei é ‘involução legislativa’. Publicado pelo portal Gay1, em 28 de outubro de 2015, com informações do Opera Mundi. A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de […]
Paulo Floro Publicado pelo portal NE10, em 30 de setembro de 2015 Aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24), o Estatuto da Família, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) traz de volta o debate sobre os direitos dos casais homoafetivos. Caso avance, o projeto de lei (PL) 6583/2013 irá definir família […]
Maju Giorgi Publicado pela coluna Mães pela Diversidade, em 29 de setembro de 2015 Nós as Mães pela Diversidade, não poderíamos silenciar frente ao Estatuto da Família que nos atinge de forma certeira e extremamente dolorosa ! Nós somos mães de pessoas LGBTs e orgulhosas de nossos filhos ! A hierarquização do ser humano precisa […]
Nota de Repúdio à aprovação do “Estatuto da Família” por Comissão Especial da Câmara dos Deputados O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) inscrita no CNPJ sob o n.º 17.309.463/0001-32, que tem como finalidades institucionais a promoção dos direitos da população LGBTI […]
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB manifesta total REPÚDIO ao ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL 6.583/2013), em tramitação perante Comissão Especial da CÂMARA DOS DEPUTADOS, de autoria do Dep. Anderson Ferreira (PR/PE), e, em especial, ao Substitutivo apresentado pelo Relator, Deputado Diego Garcia (PHS/PR), que define entidade familiar como o núcleo […]
“O projeto desqualifica a comunidade LGBT de forma excludente, patriarcal e preconceituosa”, diz da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Por Sarah Fernandes Publicado pela Rede Brasil Atual, em 25 de setembro de 2015 São Paulo – Entidades que defendem os direitos da comunidade LGBT consideraram como “discriminatória” e “fundamentalista” a definição […]
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) emitiu ontem (24) nota de repúdio contra o Projeto de Lei n. 6583, conhecido como Estatuto da Família, que exclui casais homoafetivos e que foi aprovado na mesma data por Comissão Especial no Congresso Nacional. O projeto deve seguir agora para o Senado, mas também […]
Publicado pelo site A Capa, em 18 de setembro de 2015 O grupo Mães Pela Diversidade, que reúne mães e pais de filhos LGBT, divulgou nesta sexta-feira (18) o sensível vídeo “Mães!”, em que mostram várias fotos de famílias que aceitam, respeitam e apoiam as filhas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans. […]
Por Leo Barsan (Twitter @leobarsan) | Fotos: Vagner Oliveira Publicado pelo portal Bocão News, em 13 de Setembro de 2015 Quem viu a secretária executiva Inês Silva liderar um trio elétrico na 14ª edição da Parada do Orgulho Gay, neste domingo (13), sequer imagina que a mãe de dois filhos tentou tirar a própria vida por […]
Publicado pelo site Consultor Jurídico, em 10 de setembro de 2015 Um homem solteiro e homossexual obteve da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o direito de se candidatar à adoção de uma criança com idade entre três e cinco anos. A decisão foi proferida em um recurso proposto pelo Ministério Público do Paraná para […]
A escritora e designer Kendra Lee casou com a namorada que conheceu ainda na faculdade, com quem teve uma filha. Após quase 10 anos juntas, Amy se tornou Simon. “Sou uma lésbica que um dia acordou casada com um homem -e não poderia estar mais feliz e orgulhosa”, escreveu ela. Leia o relato. Publicado pela […]
Publicado pelo portal UOL, em 21 de agosto de 2015 Por mais de 300 mil votos, a opção “não” venceu enquete promovida pela Câmara dos Deputados que questionou se a definição de família deve ser baseada apenas na união entre homem e mulher. A pesquisa, que ficou no ar por cerca de um ano e […]
Publicado pela MJ Consultoria, em 20 de agosto de 2015 O Canadá é um dos países mais avançados e referência mundial na proteção dos direitos humanos e na afirmação da diversidade sexual. A união homossexual se tornou legal em 1969 e qualquer tipo de ação discriminatória é considerada CRIME contra os direitos humanos. A Província […]
