A história do gay solteiro que adotou bebê com síndrome de Down rejeitado por 20 famílias

Publicado pelo portal BBC, em 28 dezembro 2018

Luca Trapanese é solteiro, gay e em julho de 2017 adotou Alba, um bebê com síndrome de Down que, segundo ele, já havia sido rejeitada por 20 famílias. Em novembro, o italiano de 41 anos publicou o livro Nata per te (Nascida para Você, em tradução literal), escrito em parceria com Luca Mercadante, sobre sua experiência como pai. Confira a seguir o depoimento dele, em entrevista ao programa de rádio Outlook, da BBC:

“Quando eu tinha 14 anos, meu melhor amigo, Diego, descobriu que tinha câncer terminal. Quando me contou, decidi que eu nunca iria me separar dele. Eu o acompanhei no hospital e sempre estive lá quando ele precisou de mim. Eu teria feito qualquer coisa por ele e fiquei ao lado dele durante toda aquela dolorosa experiência, até o fim.

A morte de Diego me deixou com uma profunda consciência do que significa viver com uma doença. Foi por isso que virei voluntário em uma igreja em Nápoles para ajudar pessoas com doenças críticas e crianças com deficiências. Foi uma experiência maravilhosa que me permitiu conhecer muita gente que se tornou amiga para a vida inteira.”

Romance

Esse período levou Luca a perceber o que queria fazer da vida: ajudar as pessoas necessitadas. E a melhor forma que ele enxergava para fazer isso era se tornar um padre católico:

“Eu entrei no seminário aos 25 anos. Passei dois anos lá dentro, até conhecer um homem e me apaixonar por ele. Deixar o seminário não foi difícil para mim. Meus amigos e familiares foram muito compreensivos. Meu parceiro e eu passamos 11 anos juntos e foi a história de amor mais bonita da minha vida. Juntos, fundamos nossa própria organização de caridade em Nápoles para pessoas com deficiências.”

Novo irmão

Graças a sua fundação, Luca criou fortes vínculos com muitas pessoas, que se tornaram o que ele chama de sua “família estendida”. Uma delas é Francesco, filho de uma professora aposentada, Florinda – e eles oficialmente viraram sua família.

“Francesco é dois anos mais novo que eu e tem uma deficiência intelectual. Nós rapidamente nos tornamos amigos. Ele é cheio de vida, gosta de ir ao teatro, de ler notícias e é muito carinhoso.

Um dia, Florinda me perguntou se eu poderia ajudá-la. Estava preocupada com o que aconteceria com Francesco depois que ela morresse, já que não havia outros parentes para tomar conta dele. Ela perguntou se poderia me adotar para que Francesco tivesse um irmão.

No começo eu hesitei, temia que meus pais biológicos achassem que eu os estava traindo. Mas quando falei com eles, eles me deram permissão imediatamente. Nós fomos ao tribunal e agora eu tenho duas mães. Francesco estava conosco. Ele entendeu o que estava acontecendo e na mesma hora começou a me tratar como família, a ponto de vez ou outra ir ao meu apartamento sem avisar, para conversar.”

A própria família

“Meu parceiro e eu sempre falávamos sobre adotar e ambos concordamos que seria uma criança com deficiência. Infelizmente, há alguns anos nosso relacionamento terminou e me mudei para morar sozinho. Foi muito difícil porque eu ainda queria ser pai, mas na Itália pais solteiros ainda não podiam adotar.

Posteriormente as coisas mudaram e no início de 2017 consegui me candidatar como adotante. Disseram-me que só me apresentariam crianças com doenças, deficiências graves ou problemas comportamentais – uma criança que tivesse sido rejeitada por todas as famílias tradicionais. Eu estava completamente de acordo. Graças à minha experiência pessoal, sabia que possuía os recursos necessários para lidar com os problemas que a criança tivesse.”

Primeiro encontro

“Em julho de 2017, eles me ligaram e disseram que tinham uma menina para mim, que o nome dela era Alba e que ela tinha apenas 13 dias de idade. Tinha síndrome de Down. Foi abandonada pela mãe quando nasceu e rejeitada por mais de 20 famílias. Foi difícil conter minha alegria. Eu disse sim na mesma hora. Corri para o hospital para buscá-la. Ela estava em um bercinho pequeno, sozinha. Quando a segurei em meus braços, me enchi de alegria. Senti nesse instante que ela era minha filha. Que eu estava pronto para ser o pai dela.

Nos primeiros dias, quis ficar sozinho com ela. Eu não queria que minhas mães estivessem por perto dizendo o que eu deveria ou não fazer. Então a levei para a casa de campo da minha família para criar vínculos com ela e esses foram os nossos momentos mais doces. Depois, organizei uma festa para apresentá-la a minha família estendida. Todos os meus parentes estavam lá, assim como meus amigos do trabalho de caridade.”

Estereótipos

“Alba tem 18 meses. Ela tem uma personalidade muito forte e às vezes é muito teimosa. Gosta de brincar e dançar o dia inteiro. Ela adora estar com outras pessoas, então eu a levo para passear no parque, em museus ou para trabalhar comigo, o que ela ama.

Alba revolucionou completamente a minha vida. Agora tudo gira em torno dela. Ela me trouxe felicidade e uma sensação de plenitude. Tenho orgulho de ser o pai dela. Ela nunca foi minha segunda opção. Eu a quis de verdade.

Agora vejo um futuro em que passarei o resto da vida com uma garota que amo e nós faremos várias coisas maravilhosas juntos. Nossa história destrói muitos estereótipos sobre a paternidade, a religião e a família. Não foi intencional. É simplesmente a nossa história.”

 

 

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Publicado pelo portal EBC – Agência Brasil, em 13 de dezembro de 2018

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco),

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia ontem (12), no Rio de Janeiro. “A Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias mortas”, ressaltou o ministro. “[A decisão do STF] é de proibição do preconceito em função do modo sexual de ser das pessoas”, disse. Ayres Britto acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista. “É caminho sem volta, é descolonização mental.”

A presidente do Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco, Jussara Derenji, destacou que “um caleidoscópio da história está se formando através de novas contribuições das instituições nacionais”.

Edição: Kleber Sampaio

Casamento LGBT cresce 25% no país, diz associação; profissionais oferecem serviços gratuitos para celebrações

Presidente de comissão da OAB fala em risco de perda de direitos da comunidade LGBT com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. ‘Mutirão’ começou para ajudar casais que querem adiantar cerimônia.

Por Marina Pinhoni e Gabriela Sarmento*
Publicado pelo portal G1, em 7 de novembro 2018

(Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas)

Rossanna Pinheiro checava distraidamente suas redes sociais no último domingo (4) quando uma oferta de “trabalho grátis” chamou sua atenção. Algum conhecido usou a hashtag #casamentolgbt para oferecer mão de obra até o fim do ano para casais que resolveram antecipar a cerimônia com medo de perder direitos após a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de uma bancada mais conservadora no Congresso.

Dona de uma empresa de Karaokê, Rossanna se inspirou na ideia e também ofereceu seus serviços. Em poucas horas, foram tantas curtidas, compartilhamentos e comentários de pessoas até de outros estados que ela resolveu criar uma página no Facebook para organizar a oferta e a demanda por região. Apenas dois dias depois, já eram mais de 1,5 mil curtidas na página e uma centena de comentários de gente oferecendo ajuda profissional nas mais diversas áreas.

“Não sei quem criou essa ideia, mas achei que poderia ajudar. A gente quer fazer o casamento de quem realmente não tem condições financeiras e tem medo de perder o direito civil. Além da taxa do cartório, já conseguimos arrumar as outras coisas da festa. Uma noiva já me escreveu que estava chorando muito de alegria. Não posso dizer que é um trabalho de graça, porque pra mim vai ter esse retorno”, diz.

Aumento de 25%

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que reúne dados dos registros civis feitos em cartórios do país, houve aumento de 25% nos casamentos de LGBTs no Brasil de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4.645 para 5.816. Se considerarmos só de setembro para outubro, o crescimento chega a 36%. No estado de São Paulo, os casamentos cresceram 40,7%, de 2.015 para 2.836, de janeiro a outubro, e na capital, 42%, de 731 para 1.041.

Página “Casamento LGBT” reúne voluntários no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)

Em São Paulo, o produtor de eventos Caique Paz é um dos que deu continuidade ao movimento da página de Rossanna. Seis casais que entraram em contato com ele já terão as cerimônias organizadas com ajuda do mutirão. “Fiz o post e achei que atingiria só o meu círculo. Mas começaram a compartilhar e diversas pessoas se prontificaram. Desde o buffet, serviços, garçons, cabelo, penteado, maquiagem, cerimonialista. É muito possível que a gente consiga fazer tudo sem custo, a única coisa que falta é o espaço”, diz.

Na onda da hashtag, a Casa1, centro de acolhida em São Paulo de pessoas LGBT que foram expulsas de casa, também anunciou que fará um casamento coletivo em 15 de dezembro. “Foi um movimento orgânico e simultâneo. A princípio anunciamos que escolheríamos cinco casais. Mas já recebi contato de uns 300 voluntários. Vamos estender para no mínimo 20”, afirma Iran Giusti, fundador da Casa 1.

“Embora essa não seja a pauta prioritária da casa, a garantia desse direito passou a ser uma demanda do movimento como um todo. A gente está sendo colocado num lugar muito difícil, é uma ameaça real. Vamos fazer o casamento não só no campo jurídico, mas também a celebração. É importante ter todos os símbolos dentro desse processo como parte de um ato político”, complementa.

No dia 5 de novembro, a Prefeitura de São Paulo também abriu as inscrições para um casamento coletivo que será realizado em dezembro. Esta será a segunda edição do evento organizado pela Secretaria de Direitos Humanos.

Post oferece casamento coletivo LGBT em São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

Casamento gay no Brasil

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é realizada no Brasil desde 2011 com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (2011) e uma posterior resolução de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Milhares de pessoas se casaram desde então com base na jurisprudência, mas o direito ainda não é garantido por lei (Leia mais no histórico abaixo).

Apesar de ter dado declarações homofóbicas, o presidente eleito Jair Bolsonaro não fez promessas diretas de acabar com o casamento gay. Entretanto, durante a campanha, assinou um termo em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”. O texto foi produzido pela organização Voto Católico Brasil e assinado pelo então candidato em 12 de outubro.

Após o resultado da eleição, a ex-desembargadora e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, deu uma orientação para que os casais procurem assegurar o matrimônio ainda em 2018. O posicionamento da comissão contribuiu para a corrida aos cartórios. “Não estou fazendo um alarmismo, nem histeria. Há todo um movimento conservador, fundamentalista e declaradamente homofóbico. Ele vai ter que dar uma resposta ao seu eleitorado, né?”, diz Maria Berenice.

A advogada ressalta que os casamentos já realizados não podem ser anulados, mas expressa preocupação com um Congresso mais conservador que possa vir a aprovar futuras leis restritivas. “O que temos é uma jurisprudência ocupando o vácuo por falta de lei, mas se for criada uma lei proibindo o casamento, até o Supremo dizer que é inconstitucional vai demorar um tempo longo onde as pessoas não vão casar”, afirma.

(Foto: Igor Estrella/Editoria de Arte/G1)

Histórico

  • Maio de 2011: O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. A partir dessa decisão, direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde foram assegurados.
  • Maio de 2013: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusar a registrar a união.
  • 2017: Enquanto o número total de casamentos no Brasil caiu 2,3% em relação ao ano anterior, entre pessoas do mesmo sexo houve aumento de 10%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Esse aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens. Ao todo, foram 5.887.
  • 2018: Foram realizados de janeiro a outubro deste ano 1.041 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo na capital, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen). No mesmo período de 2017, foram 731.

Nove casais LGBT celebram união homoafetiva no MP nesta quinta-feira, em Salvador

Por George Brito
Publicado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em 25 de junho de 2018

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza nesta quinta-feira, dia 28, em Salvador, a união de nove casais homoafetivos. Será o primeiro casamento coletivo LGBT celebrado na capital baiana por meio do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na cidade. A cerimônia será realizada às 17h na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Esse será o segundo casamento coletivo LGBT promovido pelo projeto. O primeiro foi realizado em julho de 2016, na cidade de Santo Amaro, recôncavo baiano. Na oportunidade, três casais celebraram a união civil. A luta pela promoção desse direito à população LGBT vem se fortalecendo desde 2014, quando o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho realizou em Itabuna o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo. Idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, que coordena o Gedem, o projeto ganhou mais força institucional e vem sendo ampliado. O “Sim ao Amor” é uma iniciativa do Gedem e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), com o apoio estratégico do Centro Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.

O projeto conta com o apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Comarca de Salvador, Grupo Gay da Bahia (GGB), Grupo Enlace, Grupo Família pela Diversidade, Cartório de Nazaré; e com a parceria da cantora Meire Reis, da joalheira Felissa, da agência de design “b.better”, Perpetua Decorações, Compota da Bisa, Mary Kay, Lúcia Passos designer de bolo, Hermes Fotografia, Fátima Bem Casados, Studio das Divas, Makeup Poder, Ondas de Trajes a Rigor e Douglas Campos Bouffet e Decoração. Entidades interessadas em apoiar o evento podem entrar em contato com o Gedem pelo telefone 3321-1949.

“Terapia me ajudou a assumir que sou trans”: o papel da psicologia na identidade de gênero

Nathalia Passarinho
Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017

Casado e feliz com o próprio corpo, Gabriel Oliveira critica a liberação de tratamentos psicológicos
para mudança de orientação sexual

Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina, se identificava com personagens masculinos quando via televisão e se juntava às brincadeiras dos garotos da rua e do colégio.

Por causa do jeito de falar e vestir, chegava a ser confundido por menino na escola. Mas no início da adolescência, decidiu se “adequar” ao gênero que esperavam que tivesse. Passou a observar e imitar o modo de falar, andar e gesticular da mãe e das tias. “Às vezes me sentia um ator”, conta.

Gabriel não se via como mulher, mas carregou o nome, as roupas e a aparência da Maria por 48 anos. “Eu sou um homem transgênero. Tenho conhecimento disso desde a infância. Mas só aos 48 anos consegui assumir essa identidade e iniciar o tratamento de transição de gênero, com cirurgia e hormônio”, relata à BBC Brasil.

O longo processo de autoconhecimento incluiu muitos anos de terapia até que, em novembro de 2015, Maria deu lugar a Gabriel nos documentos de identidade. “A psicoterapia me ajudou a compreender melhor como eu me sentia, a identificar com maior clareza minha identidade. Ajudou a compreender que é um fenômeno humano”, diz.

Ele estava em um relacionamento sério com uma mulher quando decidiu iniciar o tratamento para ganhar aparência masculina. O desconforto que sentia com o próprio corpo era tão grande que começara a afetar a vida sexual do casal. “Meu constrangimento com meu corpo feminino não me deixava à vontade na intimidade. Enquanto éramos apaixonados, conseguíamos passar por cima dessa minha dificuldade, mas depois que a paixão acabou fomos oprimidos pela minha inadequação física”, conta.

“A mudança na aparência me trouxe conforto”, explica. Casado desde abril deste ano, feliz com o próprio corpo e confortável com identidade masculina, Gabriel Oliveira critica a liberação de tratamentos psicológicos para mudança de orientação sexual. O verdadeiro papel da terapia, defende, é promover o autoconhecimento.

Neste mês, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar que autoriza psicólogos do Brasil a oferecerem aos pacientes formas de terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”. A justificativa, segundo o juiz, seria a de não impedir os profissionais “de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.

A liminar atende parcialmente uma ação movida contra o Conselho Federal de Psicologia por Rozangela Alves Justino, psicóloga que teve seu registro profissional cassado em 2009 por oferecer “terapias para curar a homossexualidade masculina e feminina”. Resolução do órgão proíbe desde 1999 tratamentos de reversão da orientação sexual. O argumento é que homossexualidade não representa doença, distúrbio nem desvio psicológico e, portanto, não cabe reorientação. Mas Rozangela Justino argumenta, na ação, que a resolução do conselho representa ato de “censura” e impede psicólogos de “desenvolver estudos, atendimentos e pesquisas acerca de comportamentos e práticas homoeróticas”.

Na sexta, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão judicial que libera o tratamento de “cura gay”. Diretor do órgão, Pedro Paulo Bicalho nega que a resolução impeça pesquisas sobre orientação sexual e identidade de gênero. “Isso não faz o menor sentido, porque o órgão que regulamenta pesquisa no Brasil é a Coordenação Nacional de Ética em Pesquisa, órgão do Conselho Nacional de Saúde. Os conselhos profissionais não têm a menor interlocução com pesquisa cientifica.”

Função da terapia

Além da experiência pessoal com terapia no reconhecimento da própria identidade de gênero, Gabriel Oliveira é psicoterapeuta e professor de psiquiatria da Universidade de Brasília. Ele argumenta que a função do processo terapêutico é permitir que o indivíduo, com interlocução do psicólogo, organize os próprios pensamentos e identifique os fatores causadores de angústias e sofrimentos. “A terapia precisa ajudar o paciente a se conhecer mais profundamente, compreender, acessar sua real identidade e se aceitar, aceitar sua orientação, como algo que faz parte do humano, da vida”, defende. “Ao existir tratamento para a homossexualidade parte-se do pressuposto de que a homossexualidade é uma doença, algo que precisa ser tratado, como se você pudesse, através da psicoterapia, ser heterossexual. Vai levar as pessoas a não se aceitarem, a se sentirem inadequadas”, diz.

É esta também a posição do Conselho Federal de Psicologia. “O papel da terapia é empoderar o sujeito para que ele possa conviver da melhor maneira possível com a sua orientação sexual e identidade de gênero e dar a ele condição de entender os processos históricos e sociais que fazem com que setores da sociedade tenham preconceitos e fobia LGBT”, explica Bicalho, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “É um processo muito importante. O Conselho Federal de Psicologia nunca impediu tratamento psicológico. O que proíbe é terapia vinculada a um processo de reversão da orientação sexual ou da identidade de gênero”, completou.

Advogado Mauro Finatti ao lado do marido, Caio;
ele diz que terapia o ajudou a ajustar expectativas quanto à reação de familiares e colegas (Foto: Mauro Restiffe)

O advogado Mauro Finatti, por exemplo, diz que encontrou na terapia uma forma de se conhecer melhor e de abordar com clareza diferentes aspectos da vida pessoal e profissional. Casado há cinco anos com outro homem, ele conta que a psicologia o ajudou a lidar com o modo como familiares e colegas de trabalho reagem à sua orientação sexual. “A terapia me fez fazer uma análise da minha vida como um todo, de aspectos familiares a questões de trabalho e, dentro desses aspectos, a questão da homossexualidade, de relacionamentos”, relata. “O processo terapêutico me ajudou muito a ajustar expectativas, até com relação à aceitação da minha sexualidade no ambiente familiar e de trabalho. Eu tinha a expectativa de que tinha que explorar de forma mais aberta a minha sexualidade com a minha família e que eles tinham que me aceitar. Tinha essa inconformação de não ter uma relação mais aberta na minha família. A terapia me ajudou a resolver essa questão comigo mesmo”, detalha.

Libertar de angústias

Psiquiatra e psicanalista, Oswaldo Ferreira Leite Neto explica que, ao contrário de impor, conter e transformar desejos e preferências, a terapia, também no caso na psicanálise, tem a finalidade de ajudar o paciente a descobrir quem é e o que quer. “A pessoa, na análise, num ambiente livre de preconceitos, descobre o que quer. O analista ajuda a fazer o parto da alma, a libertar de angústias e culpas”, diz.

Para Leite Neto, a orientação sexual não pode ser definida ou “revertida” com terapia. Ele lembra que o desejo, no caso do ser humano, não é somente relacionado ao sexo e ao instinto de procriação, mas também intermediado pela “fantasia”, que é o “imaginário, o universo da vida mental”. “O que é tratável numa pessoa são as angústias, as coisas do inconsciente que travam, reprimem. As pessoas vão à terapia para descobrir quem são e que são donas do próprio nariz”, afirma.

Como é no mundo

Há quase 30 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.

Nos EUA, cada Estado tem as próprias regras sobre tratamentos de reversão sexual. Muitos deles proíbem a prática em menores de idade. A Associação Psiquiátrica Americana se opõe a qualquer “tratamento psiquiátrico, como a terapia de conversão baseada no pressuposto de que a homossexualidade seja um transtorno mental ou de que um paciente deveria mudar sua orientação sexual”.

Na Europa, somente Malta proíbe expressamente tratamentos de “cura gay”, mas entidades de psicologia e saúde de diversos países se opõem à prática. No Reino Unido, por exemplo, o NHS (equivalente ao SUS) classifica tratamentos de conversão da orientação sexual como algo “potencialmente prejudicial e antiético”.

Herdeira da Reforma Protestante, Igreja Luterana na Alemanha ordena mulheres e abre caminho para casamento gay

Clarissa Neher
Publicado pelo portal BBC Brasil, em 3 de setembro de 2017

Margot Käßmann ocupou o mais alto posto do EKD (Claude Truong-Ngoc / Wikimedia Commons)

Há exatamente 500 anos, Martinho Lutero provocava o terremoto que abalou as estruturas da Igreja Católica e provocou a cisão do cristianismo. Cinco séculos depois, a herdeira direta da Reforma Protestante mostra que mantém vivo o espírito de mudança que inspirou o jovem monge.

O fim do celibato, o perdão pela fé e a popularização da Bíblia fazem parte da doutrina luterana desde o rompimento com o Vaticano. Nas últimas décadas, porém, a Igreja Luterana da Alemanha (EKD) se abriu a temas atuais e aceitou reinvindicações que ainda são tabus em algumas esferas da sociedade.

A primeira grande mudança ocorreu no fim da década de 1940, com a abertura para a ordenação de mulheres. Em 2015, as mulheres eram 33% dos ordenados. Embora aceitasse pastoras, o caminho foi longo até a nomeação da primeira bispa, que ocorreu somente em 1992. Atualmente, a igreja promove uma campanha de equiparação de gênero em todos os níveis da instituição.

“A ordenação de mulheres é uma consequência da teologia do batismo de Lutero. Para ele, todo cristão batizado pode ser padre, bispo e até papa, então essa premissa é válida também para as mulheres”, afirma Margot Käßmann, que assumiu o mais alto posto da EKD entre 2009 e 2010 e atualmente é a embaixadora da reforma.

Além buscar a equiparação, em 2013, a EKD deu um passo importante para combater o preconceito contra homossexuais. Nesse ano, a instituição publicou novas diretrizes para o modelo familiar e passou a considerar uma família qualquer núcleo onde haja amor, deixando de lado o tradicional “pai e mãe casados com filhos” e aceitando parceiros do mesmo sexo.

Ao justificar a mudança, a EKD lembrou que padrões tradicionais eram contestados há anos e essa luta havia alcançado mudanças sociais e legais que reconheceram a diversidade familiar e a igualdade de direitos entre os membros de diferentes constelações familiares.

Diante desse reconhecimento, a igreja afirmou que também precisa se atualizar. A alteração das diretrizes ocorreu mesmo com a oposição das alas mais conservadoras dentro da EDK.

Igreja Luterana abre caminho para casamento gay (Getty Images)

Já no caso do casamento entre homossexuais, a aceitação religiosa veio bem antes da legal. Desde 2013, regionais da EKD começaram a aprovar e realizar o matrimônio homoafetivo. O Parlamento alemão, porém, só legalizou o casamento gay em junho deste ano.

A primeira a oferecer a cerimônia de casamento para casais do mesmo sexo foi a regional de Hessen-Nassau, que compreende a região de Frankfurt. A iniciativa foi até agora seguida por outras quatro das 20 regionais no país. Em algumas das que ainda não aprovaram a mudança, é oferecida, no entanto, uma benção para casais homossexuais.

A mudança nas diretrizes sobre a constituição familiar possibilitou ainda que a igreja pudesse aceitar também abertamente pastores homossexuais e seus parceiros.

Käßmann afirmou que a discussão sobre a homossexualidade ocupou a igreja durante anos e, no fim, após a análise da Epístola aos Romanos – considerado por Lutero o evangelho mais importante do Novo Testamento -, chegou-se à conclusão que casais do mesmo sexo, que possuem relações baseadas na confiança, fidelidade e responsabilidade, não devem ser excluídos da bênção de Deus.

“A igreja da Reforma precisa se transformar continuamente. Ela não é uma instituição imóvel, mas feita por pessoas e por isso pode aprender”, ressaltou Käßmann.

500 anos da Reforma

Martinho Lutero provocou a cisão do cristianismon (Creative Commons)

As transformações nas últimas décadas mostram que a instituição preserva o espírito de abertura ao questionamento de suas normas que impulsionou Lutero e a Reforma Protestante.

Durante toda sua caminhada religiosa, iniciada em 1505, Lutero se dedicou a buscar a resposta para a questão sobre como a clemência de Deus seria alcançada. Numa viagem a Roma, o monge foi confrontado com comércio de indulgências realizado pela Igreja Católica, que enfrentava problemas financeiros e prometia até o regaste do purgatório para mortos cujos parentes comprassem o perdão.

Ao encontrar na Bíblia uma resposta que contradizia esse comércio, o jovem monge tentou propor um debate sobre o tema. Lutero contestou a prática em 95 teses, que foram divulgadas em 31 de outubro de 1517. Originalmente escrita em latim, a publicação foi rapidamente traduzida para o alemão e distribuída em todo o território que atualmente faz parte da Alemanha, provocando uma revolução não somente dentro da igreja.

“A Reforma significou o fim do sistema medieval. Como a religião também agia na sociedade, política, Estado de direito, economia e cultura, essas áreas sofreram mudanças drásticas”, afirmou o historiador Armin Kohnle. “Em muitos campos, a Reforma significou um passo para a modernização da sociedade europeia”, ressaltou.

O professor da Universidade de Leipzig citou ainda como exemplo de impacto dessa contestação o aumento do nível educacional da população em locais onde a reforma ocorreu, com a criação de escolas e a modernização de universidades.

O teólogo Volker Leppin acrescenta que a reforma impulsionou ainda a reflexão sobre a tolerância ao criar uma Europa multiconfessional.

Na porta da igreja

Depois de 500 anos, ainda resta, porém, uma controvérsia sobre a Reforma. Alguns pesquisadores afirmam que as teses de Lutero não foram fixadas na porta da igreja de Todos os Santos em Wittenberg, como costuma ser contado.

Para Kohnle, não há dúvidas de que as teses foram pregadas na porta da igreja, mas não há mais como saber se realmente foi Lutero quem o fez.

Leppin afirma que o próprio Lutero noticiou que enviou primeiro as teses para o arcebispo de Mainz, em 31 de outubro de 1517. Dessa maneira, elas não teriam sido pregadas na porta da igreja no dia em que é celebrada a reforma. “O mais importante neste debate, porém, é o conteúdo das teses”, concluiu o teólogo.

“Primeiro-marido” gay vira hit após foto com primeiras-damas de líderes da Otan

Gauthier Destenay é casado com Xavier Bettel, primeiro-ministro de Luxemburgo

Publicado pelo portal Correio, em 26 de maio de 2017

Gauthier ao lado das primeiras-damas de líderes da Otan (Foto: Yorick Jansens/AFP)

A reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Bruxelas, na Bélgica, ocorrida nesta quinta-feira (25), reservou um momento inusitado e – para muitas pessoas – histórico, antes do encontro dos líderes do bloco político-econômico.

Em meio a um registro com as primeiras-damas, incluindo Melania Trump, mulher de Donald Trump, presidente dos EUA, e Brigitte Macron, esposa do presidente francês Emmanuel Macron, o “primeiro-marido” de Luxemburgo, Gauthier Destenay, chamou a atenção e virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Ele é casado com Xavier Bettel, primeiro-ministro do país europeu. Os dois se uniram oficialmente em 2015, após o casamento gay ser reconhecido judicialmente em Luxemburgo.

Além de Gauthier, Melania e Brigitte, aparecem na foto oficial a rainha Mathilde, da Bélgica, a primeira-dama da Turquia, Emine Gulbaran Erdogan, a mulher do secretário-geral da Otan Jen Stoltenberg, Ingrid Schulerud, além das primeiras-damas de Bulgária e Islândia.

Gauthier Destenay e o marido, Xavier Bettel, primeiro-ministro de Luxemburgo (Foto: EPA)

“É importante a família sair do armário”, diz mãe de garoto trans

Como parte da série “Mães que TRANSformam“*, do portal Catraca Livre, a paulistana Simone Menatto reflete sobre os desafios enfrentados ao lado de Matheus, seu filho de 15 anos

por Heloisa Aun
Publicado pelo portal Catraca Livre, em 9 de maio de 2017

Matheus iniciou sua transição de gênero há dois anos (Créditos: Gabriel Nogueira / Catraca Livre)

Ao chegar em casa após o trabalho, a assistente financeira Simone Menatto, de 45 anos, é recebida pelo marido, os quatro filhos – Thomaz, Matheus, Stephani e Anderson – e a cachorrinha da família, Felicia. Para ela, a maternidade é uma realização. “Eles são a motivação para eu batalhar cada dia mais”, afirma em entrevista ao Catraca Livre.

Na sala de seu apartamento, localizado na zona norte de São Paulo, Simone enche a voz de orgulho e emoção para falar de Matheus, seu filho trans de 15 anos de idade. Rodeada por toda a família, a mãe mostra a força com a qual enfrentou, e ainda enfrenta, o processo de transição de gênero do garoto, além de refletir sobre o preconceito e os desafios futuros.

Catraca Livre: Como o assunto sobre a transexualidade do Matheus foi inserido na família?

Simone Menatto – Faz três anos que o Matheus queria cortar o cabelo curto, antes era Mariana. No início, eu dizia: “não, não vai cortar”. Até que uma tia o levou para cortar. Essa foi a forma que ele achou de se revelar e começar a mostrar quem realmente era. Até então, eu não sabia de nada.

Então, eu deixei o tempo passar e todo dia eu perguntava: “você não tem nada para me falar?” e “você não acha que a gente precisa conversar?”. Eu não insisti, não pressionei, apenas deixei rolar durante cerca de três meses.

Um dia, eu estava assistindo à televisão na sala de casa, e ele me mandou uma mensagem no WhatsApp: “mãe, vem no quarto para a gente conversar?”. E foi nessa conversa que ele se abriu inteiro. Ali foi a revelação.

Não me surpreendeu, porque o Matheus já demonstrava muitas diferenças desde que cortou o cabelo curto: mudou a forma de andar, de se vestir, de falar, de agir. Mas a revelação veio dele mesmo, e, a partir de então, eu fui procurar ajuda.

Qual foi o seu sentimento ao receber a notícia?

Me mantive forte, com o sorriso estampado no rosto e deixei claro que nós teríamos muitas batalhas a enfrentar juntos: a sociedade, a família, os irmãos, os amigos. Disse que jamais deixaria de apoiá-lo e amá-lo. No final das contas foi totalmente diferente de tudo aquilo que eu imaginava.

Eu achei que fosse ser um turbilhão de coisas ruins e de sensações. No entanto, não aconteceu nada disso. Todo mundo foi muito acolhedor e receptivo. Na família, ainda tem gente que chama o Matheus de “Mari” ou “Ma” (que é mais fácil). Mas não houve aquela rejeição por parte de ninguém.

E o processo de transição do Matheus? Quando você soube, logo foi procurar ajuda?

Eu tinha informações sobre o assunto apenas baseadas em entrevistas e reportagens de revistas. É uma coisa que a mídia vem abordando muito. Eu me baseei muito em todos esses textos.

Com isso, fiquei sabendo do Hospital das Clínicas (HC), onde tem uma equipe que faz o acompanhamento dos transexuais, e eu fui buscar ajuda. Mandei um e-mail explicando toda a situação, pedindo ajuda e enviei uma foto. Dois meses depois, entraram em contato para uma primeira consulta.

Nós fomos muito bem acolhidos. Assim começou o processo de acompanhamento de psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, tem toda uma equipe. Hoje, o Matheus ainda está aguardando a inserção em um grupo.

No HC, eles formam grupos por faixa etária dos adolescentes para começar de fato o tratamento. Por enquanto, a gente participa só das reuniões mensais que fazem com os pais dos jovens, até acontecer a inserção no grupo realmente.

Você acha que isso mudou algo em relação ao seu sentimento e atuação como mãe?

Acho que fiquei mais forte. As pessoas questionam e acredito que, antigamente, eu teria vergonha de falar. Hoje eu não tenho. Qualquer transformação na vida da gente é muito bem-vinda. E de um filho você vai acompanhar tudo isso junto com ele, você vai lutar junto com ele, e é isso o que eu procuro fazer.

Qual o maior desafio para vocês?

A sociedade. É o maior desafio, o maior medo. Hoje ele é só um adolescente. Eu tenho medo do futuro, na hora de arrumar um emprego, a recusa. Eu acho que ainda haverá grandes batalhas pela frente, mas, até esse momento chegar, ele já vai estar muito bem preparado para encarar tudo isso.

O apoio da família vem dando essa base para o Matheus. Para quando ele estiver em uma faculdade, em um emprego, ele saber se posicionar, saber o lugar dele e exigir o respeito.

Até agora, quais foram as maiores dificuldades que vocês enfrentaram juntos?

Nenhuma. Tivemos apenas alguns problemas na escola, mas não com os alunos, e sim com funcionários que não estavam engajados no assunto e bateram de frente. Quando isso aconteceu, no dia imediato eu e meu esposo fomos lá.

Levei todas as leis, todas as resoluções que já tinham saído a respeito e fiz questão que o colégio passasse para todos. Fazia mais de um mês que já tinha inserido o nome social na escola, e um funcionário em particular não queria fazer uso dele.

Hoje em dia, de que forma você atua na causa LGBT?

Eu faço parte do grupo “Mães pela Diversidade”, mas não tenho muito tempo para acompanhar e participar ativamente das reuniões. Gostaria de ter mais tempo, mas eu procuro estar sempre acompanhando pelas redes sociais, pelo WhatsApp, onde a gente [as mães] troca muita conversa.

Eu já ajudei outras mães que passavam pelo mesmo processo, mas via grupo. Uma sempre procura ajudar a outra nas dificuldades e, principalmente, na iniciação.

Qual mensagem você falaria para outras famílias que passam pelo mesmo processo?

É importante a família sair do armário. Porque se a família sai do armário, o seu filho ou a sua filha vai se sentir muito mais seguro sabendo que os melhores amigos estão embaixo do teto dele. Tendo essa base, é a força e a confiança para você encarar o dia a dia.

Catraca Livre: Você revelou-se trans aos 13, na pré-adolescência. Como foi essa fase?

Matheus Menatto – Não foi difícil porque nunca teve gente que foi contra. Só no começo que minha mãe não queria me deixar cortar o cabelo e usar roupas masculinas. De resto, foi tudo bem. Os meus amigos, a minha madrinha, os meus irmãos (que já sabiam antes da minha mãe) e toda a minha família sempre deram apoio.

Quão importante foi o apoio de sua mãe nesse momento de transição? O que ela fez que te marcou?

Foi muito importante porque se eu tivesse alguma dificuldade podia contar com ela sempre. Ela contou para a família, ela procurou ajuda, colocou nome social na escola. E, o melhor: me ajudou a não ter medo de enfrentar isso tudo.

* Esta entrevista compõe a série de reportagens Mães que TRANSformam, na qual trazemos histórias de mães que ultrapassaram diversas barreiras impostas pela sociedade para quem é transexual e transgênero.

STF equipara herança de união estável homossexual com a de casamento

Maioria dos ministros entendeu que união estável e casamento devem ter mesmo tratamento em relação à herança. Antes, indivíduo tinha direito a um terço dos bens e, agora, terá direito à metade.

Por Renan Ramalho
Publicado no portal G1, em 10 de maio de 2017

http://www.cartoriorgipoxoreu.com.br/noticia/229/271/casamento-homoafetivo-j-pode-ser-realizado-em-mato-gro-00000.jpg

(Imagem: www.cartoriorgipoxoreu.com.br)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) equiparar os direitos sucessórios de uma união estável homossexual com a de um casamento civil.

Assim, um indivíduo que mantinha relação homossexual em união estável com outro falecido terá direito à metade de seus bens, como no casamento, e não apenas a um terço, como previsto no Código Civil.

No julgamento, os ministros analisaram o caso de um homem que viveu por mais de 40 anos com seu companheiro e disputava a parcela da herança com a mãe do falecido.

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que, apesar de serem institutos distintos, a união estável homossexual e o casamento devem ter o mesmo tratamento em relação à herança. O mesmo entendimento foi aprovado para uniões estáveis entre heterossexuais.

Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Pela diferenciação na herança votaram o relator da ação, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Não participaram do julgamento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, ausentes na sessão.

Autor do voto vencedor, Luís Roberto Barroso lembrou que, em 2011, o próprio STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também permitiu o casamento civil entre homossexuais.

“As pessoas têm o direito de colocar seu afeto e sua sexualidade conforme seu desejo e serem colocadas em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirmou.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que casais hétero ou homossexuais têm direito de escolher entre a união estável e o casamento civil.

Ele votou pela diferenciação das regras de herança, como previsto no Código Civil, para dar aos casais o direito de escolha sobre como pretendem dividir seus bens após a morte de um companheiro ou cônjuge.

“Embora todas as entidades familiares mereçam proteção, isso não significa que devam ser tratadas exatamente da mesma maneira […] Não cabe ao Judiciário após as escolhas legítimas dos particulares, sabedores das consequências, suprimir a manifestação de vontade, com promoção de equiparações”, afirmou o ministro.

CCJ do Senado dá sinal verde para união estável e casamento de homossexuais

Texto já havia sido aprovado na comissão e, nesta quarta-feira, passou por votação de turno suplementar. Proposta pode seguir direto para a Câmara, mas senadores querem votação no plenário do Senado.

Por Gustavo Garcia
Publicado pelo portal G1, em 03 de maio de 2017

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em turno suplementar nesta quarta-feira (3) um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem contagem de votos.

O texto já havia sido aprovado pela comissão em uma primeira votação no dia 8 de março, mas precisava passar por uma nova análise. O projeto tem caráter terminativo na CCJ, ou seja, pode seguir diretamente do colegiado para análise da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

No entanto, senadores contrários ao texto declararam nesta quarta que vão apresentar recurso para que o texto seja avaliado pelo plenário da Casa.

A proposta

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse a parlamentar.

Reclamações

Após a aprovação do projeto, integrantes da CCJ contrários ao texto criticaram a forma de análise da proposta. Apesar de 17 senadores estarem com a presença registrada, somente quatro estavam fisicamente na comissão.

O texto foi votado simbolicamente, sem contagem de votos, conforme é previsto pelo regimento do Senado, o que gerou insatisfação de parlamentares contrários ao texto.

O senador Magno Malta (PR-ES), apoiado pelos senadores Eduardo Amorim (PSDB-ES) e Eduardo Lopes (PRB-RJ), afirmou que vai apresentar um recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa.

“Nada contra a opção sexual das pessoas, isso é problema delas, cada qual responderá por si […]. O meu respeito elas têm, mas não sou criminoso por não aplaudir a sua prática, não vou me tornar criminoso por isso. Devo-lhes o respeito e não sou obrigado a concordar […]. Tenho certeza de que lá no plenário nós mandaremos para o lixo [o projeto], onde é o lugar devido”, declarou Magno Malta.

Relator da proposta, Requião concordou com a sugestão de que o projeto vá para o plenário, o que depende de aprovação de recurso.

“Eu acho saudável e democrático que o projeto seja discutido na amplitude do plenário […]. O plenário terá condição terá condição de decidir abertamente essa evolução civilizatória que pretendemos para o país”, declarou Requião.

Filhos adotados por casal gay são batizados em igreja católica de Curitiba

Pais procuraram pessoalmente o arcebispo da cidade para pedir que a cerimônia fosse realizada. Foram batizados os filhos de 16, 14 e 12 anos.

Por Alana Fonseca e Erick Gimenes
Publicado pelo portal G1, em 27 de abril de 2017

Adolescentes foram batizados no domingo (23) (Foto: Arquivo pessoal)

Três adolescentes adotados pelo casal Toni Reis e David Harrad, de Curitiba, foram batizados pela Igreja Católica, no domingo (23). A cerimônia foi realizada na Catedral Basílica de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, na região central. Foram batizados Alyson, de 16 anos, Jéssica, de 14, e Filipe, de 12.

Reis, casado há 27 anos com Harrad, conta que procurou pessoalmente o arcebispo da capital paranaense, José Antônio Peruzzo, para uma conversa sobre o batismo dos filhos. “Eu sou católico, e o meu esposo, anglicano. Depois de conversarmos, resolvemos batizá-los na Igreja Católica. Fui em várias igrejas, mas todas tinham uma burocracia enorme. Então, marquei uma audiência com o arcebispo de Curitiba [Dom José Antônio Peruzzo]. Ele topou. Disse que ia batizar as crianças e, não, o casal. Ele só exigiu que elas fizessem um curso de pré-batismo; e os pais, as madrinhas e o padrinho, um de preparação”, conta.

O professor diz que o batismo, além do reconhecimento espiritual, também é um reconhecimento social para a família. “Foi uma cerimônia extremamente emocionante, logo depois da missa das 10h. Durante a missa, fomos citados três vezes. Eles [os adolescentes] amaram. O Alyson disse que se sente purificado. A Jéssica disse que se sente mais incluída. O Filipe disse que, agora, pode falar que tem uma religião. Para nós, é importante esse reconhecimento social, espiritual. Você participar de uma religião ajuda porque você acaba fazendo parte de uma comunidade”, relata.

Reis ressalta que, para os filhos, é importante ser aceito pela religião. “Com certeza, é uma conquista. Para quem acredita, é importante ser aceito na religião. Você quer ser aceito. Eu me sinto muito feliz, valorizado, tranquilo. Para as crianças, foi um gesto muito bacana. A religião, queira ou não, tem poder, especialmente para quem acredita. Para mim, tem”, acredita.

O padre Luciano Tokarski, coordenador da Comissão de Animação Bíblico-Catequética da Arquidiocese de Curitiba, afirma que a Igreja aprovou o batismo dos filhos do casal. “Vimos o batismo com bons olhos. A Igreja tem uma atitude de acolhida, de misercórdia, de compaixão, de proximidade. Nunca as portas estiverem fechadas para ninguém. Não existe nenhum documento oficial da Igreja que proíba isso”, comenta.

Tokarski, no entanto, ressalta que, mesmo respeitando, a Igreja Católica não aprova o casamento gay. “O fato de aceitarmos o batismo dos adolescentes não significa que a Igreja aprova o casamento homossexual. A Igreja está dizendo que os filhos deles podem ser batizados, mas seguimos contrários à união entre dois homens, apesar de acolhermos todas as pessoas”, esclarece.

Padre batiza um dos filhos do casal (Foto: Arquivo pessoal)

Transexuais não podem ser expostos em procedimentos de habilitação de casamento

A recomendação é do Ministério Público do Estado da Bahia

Publicado pelo MP/BA, em 11 de abril de 2017

http://z1035.com/tag/wedding/Procuradores e promotores de Justiça que integram o Ministério Público do Estado da Bahia foram recomendados, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a zelar para que, nos procedimentos de habilitação de casamento, não sejam feitas menções expressas ou lançados documentos com informações relativas à realização de retificação de nome ou sexo de um dos nubentes no seu registro civil. A Recomendação 02/2017 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 12, e orienta os membros do MP a se atentarem para que, nesses procedimentos, sejam atendidas as exigências indicadas pelo art. 1.525 do Código Civil.

Também no documento, a PGJ recomenda aos procuradores e promotores de Justiça que, respeitada a liberdade funcional, zelem para que se evitem diligências no sentido de conferir conhecimento a um dos nubentes sobre eventuais retificações no registro civil do outro. A promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional em Defesa dos Direitos Humanos do MP (CAODH), Márcia Teixeira, explica que não deve ser estabelecida nenhuma menção discriminatória e/ou referência à alteração do prenome e do estado sexual, promovida em procedimentos de retificação de registro civil de pessoas transexuais, nos procedimentos de habilitação de casamento. Essa prática, afirma ela, “atingiria a pessoa transexual no campo dos afetos, bem como de suas relações sociofamiliares, impedindo a estas o ‘direito fundamental ao esquecimento’ no que diz respeito ao estado sexual pretérito ao registro civil”.

As orientações da procuradora-geral de Justiça levam em consideração o que dispõe a Constituição Federal ao assegurar a integridade física e psíquica, a liberdade sexual e o tratamento isonômico entre os cidadãos. Além disso, considera a fundamentalidade do respeito e da promoção da dignidade da pessoa humana, bem como das cláusulas pétreas da igualdade substancial e da liberdade de autodeterminação, inclusive afetiva e sexual, sem discriminações de qualquer espécie. O Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo a fundamentalidade da dignidade humana e da liberdade de autodeterminação, assegura ao transexual o direito à modificação do seu nome e do seu estado sexual.

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Homossexuais podem adotar criança de qualquer idade, define STJ

Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 17 de março de 2017

http://www.laurivanreporter.com/wp-content/uploads/2015/06/adocao_homoafetiva.jpg

(Imagem: www.laurivanreporter.com)

O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Ministério Público do Paraná, que queria impedir um interessado em adotar crianças de até três anos de idade.

O MP-PR entendia que o limite deveria ser de 12 anos, por ser “peculiar a condição do adotante, em homenagem ao princípio da proteção integral, a oitiva do adotando surge como obrigatória”. Em primeiro grau, porém, o juízo de primeiro grau afirmou que não faria sentido limitar “a habilitação de requerente homoafetivo”, com base nos princípios da igualdade. O Tribunal de Justiça gaúcho manteve o entendimento, por unanimidade.

Para o ministro Raul Araújo, relator do caso no STJ, não existe previsão legal limitando a faixa etária do adotando apenas porque o adotante é homossexual, “devendo o pretendente, sempre e em qualquer situação”, preencher os requisitos estabelecidos no ECA (Lei 8.069/90), como oferecer ambiente familiar adequado.

Ele afirmou que, conforme relatório juntado em primeira instância assinado pela equipe multidisciplinar do juízo, “o requerente encontra-se apto a exercer a responsabilidade que requer os cuidados de uma criança ou adolescente”.

O ministro apontou ainda que a 3ª Turma da corte já seguiu a mesma tese, por unanimidade, em 2015, ao rejeitar pedido do próprio MP-PR (REsp 1.540.814/PR). O voto de Araújo também foi seguido sem divergência. O ministro Antonio Carlos Ferreira apresentou voto-vista, mas acompanhou o relator.

Clique aqui para ler o voto do relator, ainda sem revisão.
REsp 1.525.714

Adotado por pais homossexuais, menino escreve redação sobre ser “a criança mais feliz do mundo”

Em entrevista ao G1, casal diz que pretende adotar mais três crianças. João afirma que “ama muito sua nova família”.

Por Luiza Tenente
Publicado pelo portal G1, em 15 de março de 2017

Fernando e Marcelo adotaram João no ano passado (Foto: Arquivo pessoal)

A professora de uma escola pública em Ferraz de Vasconcelos (SP) pediu que os alunos fizessem uma redação sobre como seria a vida do menino mais feliz do mundo. Poderia ser uma criança que soubesse voar, que tivesse superpoderes ou qualquer fantasia. João Vitor, de 11 anos, escreveu sobre ele mesmo.

Ele foi adotado por um casal homossexual, depois de viver em um orfanato por um ano e meio. “Nós brincamos, nos divertimos, sentimos dor e choramos juntos. Nós três somos felizes e amamos uns aos outros”, diz o texto de João.

Fernando Luiz, um dos pais da criança, compartilhou a redação no Facebook e recebeu mais de 37 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos. Ele conta que soube do texto junto com o companheiro, Marcelo Pereira, após João perguntar “se a lição tinha ficado boa”. “Caímos no choro, desabamos quando João leu em voz alta”, diz.

Leia a redação de João:

“Uma vez eu morava só com meu pai, e um dia ele morreu e ninguém me quis, daí eu fui morar num orfanato. Passou muito tempo eu conheci dois pais homem que gostaram de mim eles me adotaram e partir desse dia eu me fiquei muito feliz. Eu amo muito esse dia esse dia nesse dia que conheci eles estou vivendo muito bem, muito feliz com eles, eles me amam e eu amo eles.

Nós brincamos nos divertimos, sentimos dor e choramos juntos, e nós três somos felizes e amamos uns aos outros. Eu ser adotado eu não tenho vergonha e amo muito eles e minha outra família que eu tinha não me amava e eu era triste, mas essa família eu sinto que me ama e eu vou dar muito valor a ela, porque eu amo muito ela.

O menino mais feliz do mundo chama João sou eu.

De João para meus dois pais homem que eu amo muito.”

Abandono

O casal conheceu João no dia 9 de fevereiro de 2016, quando o garoto tinha 10 anos – a habilitação para que a adoção fosse liberada havia acabado de sair, após um ano de espera. Fernando e Marcelo buscavam crianças de até 8 anos. “Ele não se encaixava no perfil que tínhamos traçado. Mas conversamos com a assistente social e topamos conhecê-lo no orfanato”, relembra. “Ele era triste, calado, não mostrava expressão. Mas nos emocionamos com a história dele e percebemos que ele queria carinho”, afirma Marcelo.

João estava no orfanato por ter sofrido rejeição da família biológica. “Ele é órfão de pai. A mãe é viva, mas é usuária de drogas. Nenhum dos sete irmãos adultos que ele tem quis assumi-lo. Ele chegou a dormir na rua, até que uma vizinha chamou o conselho tutelar”, conta Marcelo.

João chegou a morar na rua após ser abandonado pelos parentes biológicos (Foto: Arquivo pessoal)

Depois de conhecer a criança, as visitas do casal ao orfanato passaram a ser mais frequentes. Foi liberado, em seguida, o direito de João passar o fim de semana na casa de Fernando e Marcelo. Um mês depois, os dois conseguiram a guarda da criança. “Foi rápido, gostamos muito dele. Ele era quieto, mas mostrava que queria ficar conosco. Chorava quando o devolvíamos para o orfanato”, diz Marcelo. “Hoje, preciso pedir para ele parar de falar. Foi uma transformação muito grande, ele mudou totalmente.”

Em 2016, João foi matriculado em uma escola particular. Nesse ano, mudou-se para uma pública, considerada por sua nova família como a melhor instituição de ensino da região. Os pais do menino contam que explicaram pessoalmente à coordenação do colégio sobre a história de João. Ele foi bem recebido e conseguiu se adaptar, mesmo com a defasagem de conhecimentos que tinha em relação aos colegas da mesma idade.

“Você tem dois pais e nenhuma mãe?”

Marcelo e Fernando tinham receio de que João não aceitasse ter dois pais. Mas a reação da criança os surpreendeu. “Vimos que o preconceito era nosso. Ele foi muito receptivo. A psicóloga tinha explicado para ele que existem várias configurações de família: com um pai só, com uma mãe só, com dois pais, duas mães… E ele aceitou na hora”, relata Marcelo.

No orfanato, no entanto, João enfrentou preconceito durante o processo de adoção. “As crianças ficavam tirando sarro, perguntando quem era a mãe. Ele respondia que ia ter dois pais homens e que o que realmente importava era que iam cuidar dele”, diz Marcelo. “Ele faz questão de contar para todo mundo que tem dois pais.”

Família deve aumentar: mais três crianças serão adotadas (Foto: Arquivo pessoal)

Mais três filhos

O casal quer dar três irmãos a João e já iniciou o processo de adoção deles. O menino está encantado, porque “sempre quis ter um irmão por perto”.

Os pais do garoto fazem um apelo: “adotem crianças mais velhas, acima de quatro anos”. Em geral, o interesse maior é pelos bebês. Marcelo relata a aflição de seu filho. “João tinha muito medo. Via os bebês indo embora do orfanato e ele não. Rezava toda noite para ter alguém que o levasse dali”, diz.

Um ano depois de ser acolhido na nova família, João passou a falar mais de seus sentimentos. “Toda hora, ele diz que ama seus dois pais”, conta Marcelo.

Foto foi compartilhada no post com a redação de João (Foto: Reprodução/Facebook)

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Publicado pelo portal G1, em 8 de março de 2017

Senadores observam painel durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a união estável
entre pessoas do mesmo sexo; em primeiro plano, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR)
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”. Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1. Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara. “A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.