Ativistas sociais mobilizam-se nesta quarta-feira, 11, em favor de lei que puna a LGBTfobia em Salvador

Capa do Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador, em 05/04/18.

Uma nova mobilização de ativistas LGBT+ está programada para esta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, em defesa da aprovação do Projeto de Lei “Teu Nascimento” (PL n. 292/2017), cuja votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para as 13h. Se aprovado na CCJ, o PL segue para votação em plenário. O projeto recebe o nome de Teu Nascimento em homenagem a um jovem trans brutalmente assassinado em maio de 2017.

De autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o PL propõe medidas administrativas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero e prevê penas para estabelecimentos comerciais, industriais, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra pessoas LGBT. O relator na CCJ é o vereador Suíca (PT).

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