A inspiração deste vídeo surgiu a partir do caso de Joana Magalhães, pessoa de 34 anos, que se define como alguém de gênero fluido, ou seja, que transita entre os gêneros masculino e feminino e não se identifica rigorosamente com nenhum deles. Joana foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na cota de pessoas trans. Sua matrícula ocorreu em maio de 2019, no campus de Teixeira de Freitas. Porém, a UFSB a cancelou no último dia 11, alegando procedimento fraudulento.
Joana teve sexo e gênero masculinos atribuídos ao nascer, mas hoje ostenta nome feminino, que abrevia para Jô Magalhães, nome neutro adequado à sua fluidez de gênero. Apesar do nome feminino, Joana mantém uma aparência andrógina, barba e cabelos curtos. Ela também não fez transformações corporais radicais, típicas de mulheres trans, tampouco tratamento hormonal ao que perece.
Em resposta a publicações que fiz no Facebook, algumas pessoas afirmaram categoricamente que se trata, sim, de um caso de fraude já comprovado, sendo Joana um “gay cis fanfarrão”. Mas quem comprovou? Se a resposta é a UFSB, está correta. Porém, as notícias a que tive acesso não trazem provas. O ideal para uma informação e afirmação PRECISAS seria o acesso ao processo administrativo que levou ao cancelamento da matrícula, mas é desnecessário dizer o quanto isso é difícil ou impossível até mesmo para a imprensa.
E o que eu posso afirmar de tudo isso? Como comprovei acima, não tenho instrumentos para avaliar o caso de forma objetiva e definitiva. Eu não compus a comissão que analisou a denúncia no âmbito administrativo da UFSB. As notícias a que tive acesso, como já disse, trazem depoimentos muito reticentes da instituição de ensino, que não geraram certezas absolutas em mim. Por isso, não tenho obrigação de comprar a decisão da UFSB, divulgada na mídia, sem questionamentos.
Eu também não convivo com Joana Magalhães para saber se o exercício do gênero fluído é uma experiência social constante que justifique sua transgeneridade. Assim, não cabe a mim concluir que a matrícula de Joana na cota de pessoas trans foi uma fraude. Isso coube à UFSB, que já julgou o caso, e caberá à Justiça, se ele for levado ao âmbito judicial.
Em meio às discussões no Facebook, houve quem afirmasse que a transexualidade é necessariamente binária. Discordo! A cisgeneridade corresponde a uma condição de perfeita adequação e convergência entre o sexo e gênero atribuídos no nascimento e aqueles exercidos ao longo da vida. Eu, por exemplo, sou um homem gay cisgênero. Já mulheres e homens trans são pessoas que vivem uma identidade de gênero oposta ao sexo e gênero atribuídos no nascimento. Neste sentido, eu concordo que uma MULHER TRANS é binária. Eu concordo que um HOMEM TRANS é binário. Mas afirmar que uma pessoa não binária é binária e cisgênera é paradoxal. O mesmo raciocínio se aplica ao caso de uma pessoa de gênero fluido. Binária? Cisgênera? Como assim? Uma pessoa de gênero fluído ou não binária demonstra claramente que a convergência a que me referi não existe. Portanto, são pessoas TRANSGÊNERAS.
Aliás, essa discussão me remeteu a um episódio em uma conferência LGBT+ na Bahia, em que uma pessoa não binária reclamava espaço e voz. Em resposta, uma mulher trans afirmou que pessoas não binárias não sabem o que querem, estão em processo de transição e que, no futuro, poderão se definir como homem ou como mulher. Ou seja, essa mulher trans, condenada ao longo da vida por preconceitos, discriminações e invisibilidade, condenou a pessoa não binária à mesma sorte. Ou melhor, azar. Porém, ela foi refutada imediatamente.
Por tudo isso, eu afirmo no vídeo e repito aqui: o caso de Joana Magalhães foi o meu mote para uma análise muito além do fato. Afinal, a invisibilidade, o apagamento e a condenação de pessoas transgêneras, entre elas as pessoas não binárias e de gênero fluido, são uma constante e vitima um número infinito de pessoas. É nisso que eu me prendo: na análise da precipitação dos julgamentos morais e do lamentável exercício do preconceito.
As transformações corporais, muitas vezes agressivas, são uma imposição social para que uma pessoa trans seja reconhecida como homem ou mulher, reforçando o conceito cultural binário de sexualidade (homem x mulher, masculino x feminino, macho x fêmea, pênis x vagina). A não binariedade e a fluidez de gênero nos liberta dessas imposições. E se essa fluidez, se essa TRANSIÇÃO é habitual em Joana, se é assim que ela se apresenta socialmente, não há o que se questionar da sua transgeneridade, justamente porque não existem apenas duas formas de vivenciá-la. Há inúmeras.
FRAUDE OU NÃO, o caso de Jô Magalhães traz ao debate a possibilidade de se vivenciar a sexualidade de maneira plural, porém ainda não absorvida socialmente. E, ao que tudo indica, o caminho é longo.
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