Aécio vai incluir comunidade LGBT em seu governo e lutar por seus direitos

Publicado na página oficial da campanha de Aécio Neves, em 2 de setembro de 2014

Aécio acredita que o governo federal deve se articular em diversos níveis para promover a igualdade de direitos da comunidade LGBT e ampliar a participação de ativistas nos debates internos. Vai lutar por avanços no reconhecimento da identidade de gênero e na adoção de crianças por casais homoafetivos. Se eleito, Aécio vai assegurar o cumprimento da decisão do Judiciário sobre a união estável e acompanhará com isenção as discussões no Congresso sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.

Propostas para a comunidade LGBT

No governo de Aécio, ministérios terão políticas direcionadas à comunidade LGBT. Será ampliada a participação do movimento LGBT no Programa Brasil sem Homofobia, em articulação com iniciativas estaduais e municipais. O Fórum Nacional de Diálogo debaterá as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos, como o LGBT, de forma permanente.

União civil entre pessoas do mesmo sexo

Aécio acredita na igualdade entre todos e vai assegurar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união estável com efeitos de casamento civil. Ele também quer discutir com o movimento LGBT a questão do casamento civil igualitário, que precisa da aprovação de mudança no Código Civil por parte do Congresso. Eleito, Aécio acompanhará de forma isenta a discussão e votação da proposta.

Direito ao reconhecimento da identidade de gênero

Aécio é a favor do reconhecimento da identidade de gênero e vai defendê-la.

Adoção de crianças por casais homoafetivos

Aécio é totalmente favorável à adoção de crianças por casais homoafetivos. Ele trabalhará, inclusive, para garantir o direito à licença paternidade e à licença maternidade. Para Aécio, os direitos devem ser iguais.

Discriminação por orientação sexual

Aécio é a favor de incluir a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em igualdade às já previstas em lei. A mudança na lei depende, no entanto, do Congresso.

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